Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Esta página é uma iniciativa informativa DIÁRIA especialmente vocacionada para Oficiais de Justiça. De forma independente da administração da justiça e dos sindicatos, aqui se disponibiliza a informação relevante com um novo artigo todos os dias.



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 19NOV-Seg - Odivelas e Trofa.
- 23NOV-Sex - Gavião.
- 24NOV-Sab - Entroncamento e Sines.
- 25NOV-Dom - Calheta.
& pode ver + nos Calendários do Oficial de Justiça para 2018 e para 2019


Quarta-feira, 09.05.18

Des-con-ge-la-men-to Fra-cio-na-do

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou ontem a seguinte informação:

      «O SOJ reuniu-se, dia 03 de maio, no Ministério das Finanças, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Fátima Fonseca, para uma reunião de trabalho. Foram abordados diversos assuntos e, entre outros, o SOJ colocou em apreciação o tempo de congelamento das carreiras, dos Oficiais de Justiça, para efeitos de progressão.

      Há – e importa esclarecer –, conforme é nosso entendimento, duas questões essenciais:

      1) O SOJ requereu, ao Ministério das Finanças, que informasse da data do início do segundo período de congelamento, na carreira dos Oficiais de Justiça, uma vez que a DGAJ considerou a data de 08 de outubro de 2010. Nestes termos, questionado pelo SOJ, o Ministério das Finanças, através da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, solicitou a emissão de um parecer sobre a matéria em causa.

      Após essa posição, do conhecimento do Ministério da Justiça, a DGAJ passou a considerar, segundo nos foi transmitido, informalmente, que o segundo congelamento iniciou-se no pretérito dia 01 de janeiro de 2011. A questão parece irrelevante, havendo uma diferença de dois ou três meses. Porém, não é. E não é, porque – no entendimento do SOJ e isto mesmo foi transmitido ao Ministério das Finanças –, os Oficiais de Justiça que deveriam ter mudado de posição nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010 têm direito aos respetivos retroativos, desde tal data.

      Assim sendo, iremos aguardar, com serenidade, pelo parecer, o qual ser-nos-á apresentado nos próximos dias, para podermos agir em conformidade.

      2) O SOJ considera que os processos negociais, respeitantes à contagem do tempo de congelamento, devem ser autónomos e não podem aguardar, passivamente, pelo resultado da negociação com os professores. Isto mesmo defendeu junto da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, conforme consta da informação publicada no nosso “site” – reunião do dia 23 de março último – e, mais tarde, dia 04 de abril, com o Ministério das Finanças.

      Em resposta, a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública informou este Sindicato, nesta mesma reunião – dia 3 de maio – que o Senhor Ministro das Finanças, já exarou despacho competente, sobre a matéria e que foi remetido ao Ministério da Justiça.

      Desse modo, vamos aguardar que o Ministério da Justiça convoque este Sindicato, para que essa matéria possa ser apreciada.»

        Fonte: “SOJ”.

SOJ.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

Temas/"Tags":

às 08:09


1 comentário

De Anónimo a 09.05.2018 às 10:59

E para quando a atualização dos 10%? Estão a ver se cai no esquecimento?

Comentar Artigo



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt .................................................. PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2016
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2015
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2014
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2013
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Não se esqueçam dos cravos.Também estes estão proi...

  • Anónimo

    Mas também caiem meteoritos!...É desta vez alguns ...

  • Anónimo

    bom contra-argumento, sem dúvida...

  • Anónimo

    O MJ teve meio ano para acertar com as finanças o ...

  • Paulo Carneiro

    Mas estaremos nós à espera de algum resultado efec...

  • Anónimo

    Tanta imbecilidade em tão poucas linhas...

  • Anónimo

    Andam por aqui uns fachos neoliberais que se forem...

  • oficialdejustica

    Terá razão o Sr. Anónimo das 21:57, isto aqui pode...

  • Anónimo

    Os Trumps e Bolsonaros surgem quando se instrument...

  • Anónimo

    E o estatuto da aposentação?Nada foi dito no debat...

  • Anónimo

    Tanto a integração dos dez por cento duns, como do...

  • Anónimo

    A senhora ministra da justiça hoje no parlamento a...

  • Anónimo

    Este governo comporta-se como um pobre armado em r...

  • Anónimo

    Nítida má-fé.

  • Anónimo

    Não pondere, faça-o!

  • Anónimo

    TODOS declaram greve às diligências.Simples.

  • Anónimo

    A circular 148/2005 do csm é clara quanto aos s...

  • Anónimo

    Quanto a mais esta decisão do Tribunal Abitral ace...

  • Anónimo

    A maioria dos Tribunais encerra sábado à hora de a...

  • Carlos Coito

    Sectarismos não. Se os auxiliares estiverem em gre...

  • Anónimo

    Refletindo uma vez mais:Os professores fazem mossa...

  • Anónimo

    Refletindo:Significa que as nossas greves, até ent...

  • Anónimo

    Obrigado pelo seu esclarecimento. Seria discrimina...

  • oficialdejustica

    Tem que se aplicar a todos quantos estão na mesma ...

  • Anónimo

    Será que a antecipação de descongelamento de 9 ano...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no "Google+", ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- Google+

    7- Assinantes por "e-mail"






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................