Oficial de Justiça

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) publicou uma nota informativa na qual, entre outros aspetos, aborda a reunião ocorrida no passado dia 02MAI no Ministério da Justiça.

      A enredada informação sindical discorre sobre aspetos daquela passada reunião, que o SOJ apelida de “trabalho”, e torna-se relevante apenas na parte final quando conclui que é chegado um “tempo de respostas”.

      Vamos na terceira semana após a dita reunião de trabalho que, sendo de trabalho para o SOJ, foi de mera apresentação para o Ministério da Justiça.

      Tudo indica que ao cair do mês, a 02JUN, o SOJ considerará transcorrido prazo suficiente para, pelo menos, serem agendadas reuniões e é essa, precisamente, a vontade dos Oficiais de Justiça. É tempo suficiente e é “tempo de respostas”.

      A seguir vai reproduzida a referida informação sindical.

      «Alguns colegas, perante o comunicado do Ministério da Justiça, datado de 3 de maio, em que se salientava ter reunido com os Sindicatos “para apresentar a nova equipa governativa”, procuraram esclarecimentos, junto este Sindicato, sobre a natureza da reunião, uma vez que o SOJ informou ter sido uma “reunião de trabalho”.

      Salientar, desde logo, que a ter sido uma reunião “para apresentar a nova equipa governativa”, teríamos de registar a ausência do Senhor Secretário de Estado da Justiça, pois também faz parte da nova equipa governativa (DL n.º 32/2022, de 9 de maio). Contudo, a sua ausência não mereceu qualquer justificação, pois que se tratou, como bem informou este Sindicato, de uma primeira reunião de trabalho.

      Aliás, ainda não se mostra publicado o despacho da Ministra da Justiça delegando competências, mas as matérias colocadas em “discussão”, pelo SOJ, e que foram antecipadamente dadas a conhecer à Senhora Ministra da Justiça são da sua competência e, estamos convictos, algumas serão delegadas no Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, que também esteve presente.

      O SOJ, nessa reunião, sinalizou de forma inequívoca as reivindicações que devem merecer resposta imediata – “próximas semanas” –, o incumprimento da lei, por parte do Ministério da Justiça, e a necessidade de serem calendarizados os processos negociais, evitando reuniões de faz de conta.

      Recordar ainda, afastando quaisquer dúvidas, o SOJ retirou o Aviso Prévio de Greve, após o agendamento da reunião, num sinal claro de boa-fé. Contudo, a boa-fé e a confiança, exigem responsabilidade e compromisso de ambas as partes.

      Clarificar, neste momento, o propósito e a natureza dessa reunião parece irrelevante. Todavia, poderá ser fundamental, se estivermos perante uma estratégia do Ministério da Justiça em que se pretende fazer crer, junto dos Oficiais de Justiça, que a reunião serviu simplesmente para que a Senhora Ministra da Justiça reiterasse a “disponibilidade e abertura do Governo” preparando futuras reuniões.

      Assim, e para afastar mal-entendidos, se esclarece que qualquer estratégia, que possa eventualmente existir, procurando criar dúvidas sobre a natureza da reunião, não condiciona a reapreciação que será feita, decorrido quase um mês. É tempo de respostas!»

      Fonte: “SOJ-Info”.