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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
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3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
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4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
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Segunda-feira, 04.02.19

Furtados 400 Euros de Mealheiro de Oficiais de Justiça

      Faz precisamente hoje uma semana que, na segunda-feira de manhã, em Arouca, se descobriu que o tribunal fora assaltado durante o fim de semana.

      A GNR foi chamada quando a primeira funcionária que ali faz limpeza se deparou com o cofre aberto, gavetas e mais coisas mexidas.

      Foram feitas diligências e constatou-se que a única coisa que estava em falta era dinheiro, cerca de 600 euros, conforme referiu o oficial de comunicação e relações públicas do Comando Territorial de Aveiro da GNR, Telmo Gomes. O mesmo Guarda acrescentou que, numa primeira análise, “não foram detetados sinais de arrombamento”.

      Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Paulo Brandão, explicou que os autores do assalto terão entrado pela porta principal do edifício, usando uma chave mestra que estava, e está, desaparecida, e confirmou que o alarme do tribunal não está a funcionar há mais de um ano. “No entanto, também pode ter sido usada uma chave falsa, ou pode ainda ter acontecido que alguém tenha deixado a porta aberta por esquecimento”, acrescenta o juiz.

      “O alarme está inativo há cerca de um ano porque o edifício irá ser alvo de obras de recuperação e por isso a sua reparação estava prevista para essa altura”. “Nunca foi feita a reparação, porque a sua substituição é mais vantajosa. Estávamos à espera de fazer essa substituição quando se realizasse as obras de manutenção e conservação do edifício, que tem problemas de infiltrações”, disse o juiz desembargador Paulo Brandão.

      O juiz presidente esclareceu ainda que do cofre foram furtados apenas 200 euros, adiantando que os restantes 400 euros era dinheiro que os funcionários estavam a juntar.

      O dinheiro furtado correspondia a cerca de 200 euros de registos criminais e outras cobranças e os 400 pertenciam aos funcionários que juntavam tal dinheiro e o guardavam no cofre do tribunal, cofre este que tinha a chave posta na porta.

      O Tribunal de Arouca fica situado no primeiro andar de um edifício onde funciona também a Conservatória do Registo Predial, no rés-do-chão.

      Ou seja, recapitulando:

            .1. Não há sinais de arrombamento;
            .2. O assaltante terá entrado pela porta principal;
            .3. Poderá ter sido usada uma chave mestra desparecida
            .4. Ou alguém ter esquecido a porta aberta;
            .5. O sistema de alarme estava inoperacional há mais de um ano;
            .6. Parte substancial do dinheiro furtado era de um mealheiro dos Funcionários;
            .7. O cofre tinha a chave posta.

      Já aqui alertamos várias vezes os Oficiais de Justiça para não deixarem nos tribunais e nos serviços do Ministério Público os seus objetos pessoais de valor e até a realizarem frequentes cópias de segurança do seus ficheiros que guardam nos computadores porque, a todo o momento, tudo pode desaparecer porque a generalidade dos tribunais não são suficientemente seguros.

      O caso aqui relatado de Arouca é um muito bom exemplo da muito má segurança que não constitui um caso de exceção. A única exceção que existe reside no facto de serem raros os assaltos aos tribunais, talvez por mero desleixo ou desconhecimento dos assaltantes.

TJ-Arouca2.jpg

      O conteúdo deste artigo é de produção própria e contém formulações próprias que não correspondem a uma reprodução de qualquer outro artigo de qualquer órgão de comunicação social. No entanto, este artigo tem por base informação colhida na comunicação social que até pode estar aqui parcial ou totalmente reproduzida ou de alguma forma adaptada. Assim, pode aceder às fontes ou à principal fonte informativa que serviu de base ou mote a este artigo, através da(s) seguinte(s) hiperligação(ões): “TVI24”, “Observador”, “Correio da manhã #1” e “Correio da manhã #2”.

por: GF
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