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Oficial de Justiça

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Está divulgado o PROJETO do Movimento Ordinário 2020 dos Oficiais de Justiça na página da DGAJ a que pode aceder através da seguinte hiperligação: Projeto do Movimento 2020
Corre agora prazo de 10 dias úteis, até ao dia 05AGO, para audição dos interessados.

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Terça-feira, 19.05.15

Grelha de Correção das Provas A e B

     Decorreu no este último sábado (dia 16MAI) a prova de conhecimentos que abrirá a porta a 600 candidatos à carreira de Oficial de Justiça.

     A prova foi efetuada em duas versões, denominadas A e B.

     Muitos candidatos remeteram as provas, suas respostas e solicitaram alguma correção das mesmas.

     Uma vez que este assunto tem revestido grande atenção e solicitação, logo à primeira hora da manhã foi disponibilizada uma proposta de correção com uma grelha para cada prova.

     Ao final do dia a DGAJ divulgou a grelha oficial e que corresponde à que abaixo se indica.

     A maior parte das respostas às questões, consideradas corretas pela DGAJ são pacíficas mas há algumas mais problemáticas e cuja resposta oficial merece alguma reflexão e discoordância, como abaixo se faz constar.

     As letras à esquerda dos números correspondem às respostas da Versão A e as letras colocadas à direita correspondem às respostas consideradas certas na Versão B.

     Grelha oficial:

         D-01-A         D-21-D

         C-02-B         C-22-B

         B-03-A         A-23-B

         C-04-D         B-24-A

         D-05-A         B-25-D

         A-06-A         C-26-D

         B-07-C         D-27-B

         B-08-C         C-28-B

         A-09-C         D-29-B

         B-10-C         A-30-A

         C-11-D         A-31-C

         C-12-A         A-32-B

         D-13-D         A-33-D

         D-14-B         A-34-A

         B-15-C         D-35-C

         D-16-A         C-36-B

         B-17-A         A-37-D

         B-18-B         D-38-A

         A-19-C         A-39-B

         D-20-C         D-40-D

     Após análise das respostas consideradas corretas pela DGAJ, não se pode deixar de alertar para a discordância de algumas delas, conforme a seguir se indica:

      Na questão 24 da Prova A, que é igual à questão 19 da Prova B, pergunta-se até quando pode o arguido requerer a abertura de instrução, mesmo mediante o pagamento de multa, sendo que a carta é expedida a 20-03-2015 por via postal registada com prova de receção.

     A DGAJ considera que o termo dessa possibilidade é o dia 24-04-2015. Consideramos, no entanto, que o dia limite possível é o dia 28-04-2015.

     Esta discrepância assenta na consideração de que a presunção da notificação ocorre no 3º dia, sendo apenas o último dia útil ou no 3º dia, de três úteis.

     O artº. 113º, nº. 2, do CPP refere que «presumem-se feitas no 3º dia útil posterior ao do envio», ora, tal consideração, não é igual à do processo civil, onde encontramos (nos artigos 248º 249º e 255º do CPC) a seguinte especificação: «presumindo-se esta feita no 3.º dia posterior ao da elaboração ou no 1º dia útil seguinte a esse, quando o não seja.» Não é isto que consta no processo penal, para aquele nº. 2 do artº. 113º e, bem assim, para o artº. 117º, nº. 3, do CPP, que refere: "até ao 3º dia útil seguinte".

     A forma como o legislador se refere aos dias é diferente e, no processo penal, o substantivo dia é precedido do numeral ordinal terceiro, que significa o último de uma série de três e sendo este dia útil o último de uma série de três, necessária é a existência de dois dias úteis que lhe antecedem.

     Esta interpretação vem expressa em diversas decisões de todas as Relações (TRL de 01-10-2008, 14-05-2010 e 18-03-2013; TRE de 01-04-2000; TRG de 04-04-2005; TRP de 07-12-2011 e em 14-11-2012 e TRC de 09-04-2008).

      Na questão 25 da Prova A e que corresponde à questão 20 da Prova B, coloca-se a questão de até quando pode o arguido contestar a acusação notificada, sendo que a notificação é expedida por carta simples com prova de depósito no dia 02-04-2015. A DGAJ é da opinião que o arguido só pode apesentar a contestação até ao dia 27-04-2015, no entanto, consideramos que o arguido poderá fazê-lo até ao dia 30-04-2015.

     Esta discrepância limita-se à interpretação do enunciado da questão, onde se lê «indique até que dia pode o arguido apresentar», isto significa que o que se pretende saber é até quando o arguido pode apresentar; qual a data limite, não pergunta qual é o prazo mas qual o limite, logo, não se circunscreve a questão aos 20 dias do prazo, mas ao limite, à possibilidade máxima da prática do ato. Assim, teremos que considerar que o arguido pode de facto praticar o ato nos três dias úteis subsequentes ao termo do prazo.

     O enunciado da questão não limita a apresentação ao prazo, apenas questiona, em abstrato, qual o dia limite até ao qual o arguido pode praticar o ato e esse dia limite só pode ser o dia 30-04-2015, porque assim é perguntado. Não há qualquer observação se o arguido tem dinheiro para pagar a multa ou não, o que se pretende é só saber até quando. Respondendo agora a DGAJ na sua grelha de correção com dia em que apenas ocorre o termo do prazo mas, bem sabendo, que o arguido pode praticar o ato ainda depois desse termo e em face do enunciado, está a responder erradamente à questão nos termos em que foi exposta.

Prova16MAI2015.jpg

por: GF
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às 08:09


384 comentários

De José Maria a 19.05.2015 às 12:10

Mas a DGAJ podia disponibilizar as grelhas com as respostas certas e erradas, até parece que estão à espera das provas corrigidas para alterarem as respostas certas e erradas no sentido mais conveniente!

De Cláudia Vieira a 19.05.2015 às 12:46

José a DGAJ ira disponibilizar, mas ainda nao sabem quando!

De Anónimo a 19.05.2015 às 13:51

Prova B: Pergunta 28 - alinea B segundo artº 28 nº 3 RCP ??

De José Maria a 19.05.2015 às 14:29

Hipoteticamente na prova B, a resposta correta para a pergunta 28 é a alínea B).

De Anónimo a 19.05.2015 às 14:49

?? Prova B : Pergunta 4: resposta D
: Pergunta 11: resposta B

De Anónimo a 19.05.2015 às 14:53

isto esta a ficar giro! façam tudo de novo sff. um novo post! e mais RIGOR!

De maria a 19.05.2015 às 15:12

qual a resposta que achas que esta correcta.+

De Anónimo a 19.05.2015 às 15:16

Então, pergunta 4 "assinale a errada"...no periodo de férias judiciais praticam-se atos urgentes, portanto resposta D é a errada.
Pergunta 11 está no artº 722º nº1 alinea c portanto seria a resposta B na minha opinião.

De Anónimo a 19.05.2015 às 15:19

perdão...*722º nº1 alinea e)

De maria a 19.05.2015 às 15:31

Foi o que acho . Sem duvida

De maria a 19.05.2015 às 15:36

E a prova B são essas únicas duas que te levantam dúvidas. AS outras achas que a correcção esta certa. OBRIGADA

De Anónimo a 19.05.2015 às 15:50

Acho que sim, não invalida que hajam outros entendimentos!

De claudia vieira a 19.05.2015 às 15:52

Muita calma! que isto é so um exemplo! as grelhas finais sao postas da DGAJ e somos 900, o que quer dizer que muita gente pode ter melhor nota, ou mais velhos do que nos a mesma nota! portanto isto é so para termos uma ideia e ficarmos com "trabalho feito" da nossa parte! porque apartir de agora ja nao depende de nós!

De Anónimo a 19.05.2015 às 15:59

Exatamente, mas isso já sabiamos à priori quando disseram que seria tudo escolha múltipla. Nota alta ou baixa essa é uma das formas de graduação, por isso se calhar a lista irá demorar mais um pouco a sair. Neste momento precisamos a saber a nossa nota!

De claudia vieira a 19.05.2015 às 16:02

precisas so para descarto de consciencia! E digo-te que tenho quase 30 anos no CEJ (Lisboa) eu era naturalmente das mais novas…portanto so fico calma quando souber que fiquei mesmo!

De Anónimo a 19.05.2015 às 16:10

Sim também eu sei que na minha sala haviam mais velhos, e haverão boas notas acho que o exame foi relativamente fácil, é esperar mesmo. Depois ainda há aquela situação de "reserva de recrutamento" que ninguém sabe bem explicar como se vai suceder.

De Anónimo a 19.05.2015 às 16:58

Que nota acham que vão tirar? Será que irá haver notas altas? No Porto não parecia haver muita gente velha.

De Anónimo a 19.05.2015 às 17:13

16. Eu acho que vai haver notas altas.

De maria a 19.05.2015 às 17:32

12 valores

De Anónimo a 19.05.2015 às 18:19

As grelhas oficiais já sairam. Boa Sorte

De Anónimo a 19.05.2015 às 18:59

Só tive 17,5 valores.
Enganei-me a transcrever uma cruz e errei duas por estupidez!

De Anónimo a 19.05.2015 às 19:57

Em meia hora, sem consulta, numa só leitura e sem voltar atrás, acertei 16, falhei 10, e deixei 14 em branco. Não considero a prova muito dificil. Aposto que não vai haver uma negativa sequer. Conclusões? Que as tire quem quiser.

De Anónimo a 19.05.2015 às 21:05

houve negativas e bastantes! mas vamos esperar para ver! eu tive 15, porque? por apenas falha minha, lamentavelmente!

De Anónimo a 19.05.2015 às 22:22

Tive nega, 7 valores!
Não sei como é possível, estudei todos os dias desde janeiro e assisti ao curso do SFJ! Perdi 3 anos da minha vida em Aveiro, tirei TSJ!
Estou triste! :(

De Anónimo a 19.05.2015 às 22:27

:-(

De Anonimo a 19.05.2015 às 23:24

Como se alguém acreditasse neste comentário lol nenhum TSJ vai tirar nega, muito menos um 7! Aliás os TSJ vão todos tirar altas notas como era de esperar! É ridículo licenciados terem que competir diretamente com alunos do 12ano! Esperem para ver as colocações, TSJ vão entrar todos! Por isso rezem para que tenha faltado muita gente e para que hajam mais que 250 vagas para entrarem em setembro ;) e não estou a falar de cor, estou a falar com conhecimento das notas dos TSJ!

De Anónimo a 20.05.2015 às 00:30

O que é ridículo é haver uma licenciatura para ser OJ! lol
Uma carreira de complexidade grau 2 (assistente técnico)! Amor de Deus!
Sem ofensa ao titular deste site e a todos os OJ que exercem com enorme profissionalismo a profissão.

De Anonimo a 20.05.2015 às 07:55

Claro claro complexidade nenhuma... É por isso que num exame para tirar 20 se vão ver pessoas (alunos do 12) com menos de 15 e alguns com negativa, vergonhoso!! Secalhar não deve ser assim tão baixa complexidade! E é tão baixa complexidade que um OJ com um blog público da respostas erradas umas atrás das outras e não sabe contar prazos ;) a licenciatura deve prevalecer sobre os alunos do 12 ano porque só assim entrarão pessoas nos tribunais preparadas para ser OJ. Alunos do 12 que não sabem o que são processos urgentes, que contam dilação em penal, que não sabem contar prazos? Os tempos mudam, é hora de evoluir! Espero que as notas e espero que as colocações mostrem e abram os olhos a muita gente!

De Cláudia Vieira a 20.05.2015 às 08:36

espero que este comentario nao seja de quem eu penso que seja! vergonha é voces acharem se superiores a tudo e a todos porque tem uma licenciatura! a menina tirou 20? que eu saiba nao! eu tenho um curso NIVEL QUATRO e tirei 15, falhas? sim tive, é verdade! houve negativa de pessoas que tiraram o curso ha 14 anos minha menina. CATORZE ANOS! vergonhoso é isto! francamente e mais uma vez espero bem que este comentario nao seja de quem estou a pensar!!!

De anonimo a 20.05.2015 às 09:23

Cara Cláudia, quem lhe disse a si que fiz a prova? E como me pode conhecer se eu não a conheco de lado nenhum? Não se trata de ser ganancioso nem de superioridade, é a realidade que foi comprovada em 2010 e vai ser novamente comprovada agora! Os conhecimentos e capacidades de um TSJ jamais se poderão comparar a de um aluno do 12. O ensino é completamente diferente! Se não acredita vamos esperar pelas colocações :) em TSJ também existiram candidatos que acabaram o curso á mais de 6 anos, com filhos, trabalho e não os impediu de tirar excelente nota! E por aqui fixo porque não vou descer o nível como a menina.

De claudia vieira a 20.05.2015 às 09:29

Bom dia,

Descer o nível?! o que a menina diz é caricato, responda-me as minhas questões! Acha que 30 por ano do vosso curso chega?! Nos temos uam cadeira que vocês nem tem QUE É ORGANIZAÇAO JUDICIARIA POR EXEMPLO! VEJA PRIMEIRO O NOSSO PLANO CURRICULAR E DEPOIS FALE! CREDO! EGOSITA AO EXTREMO... NÃO A CONHEÇO PORQUE SE A CONHEÇE-SE ENSINAVA-A A TER AMOR AO PROXIMO, A NÃO SER EGOISTA, A NÃO SER EGOCENTRICA, E A TER CAMARADAGEM COM O PROXIMO! SABE QUANTAS SAIDAS PROFISSIONAIS NOS TEMOS? As mesmas que a menina! Eu tirei o 12 ano e depois fui tirar este curso! Que a menina diz que é do 12º ano faça uma pesquisa no Google e veja se é so o 12º ano!!!!!MENINA MENINA.... JÁ AGORA EU CHAMO-ME CLAUDIA VIEIRA! Não me scondo atras de um "anonimo"...menina

De Anónimo a 20.05.2015 às 10:41

Claudia, sou TSJ e tirei 16 e tenho colegas com notas mais altas curso tirado há 11 anos...no comments!

De claudia a 20.05.2015 às 10:45

de tudo o que eu escrevi apenas conseguem pegar no meu argumento de colegas com masi de 16 anos de curso?!

va la...conseguem mais....ou o vosso egoismo nao deixa?! muito mau mesmo!

De Pedro Martins a 20.05.2015 às 11:02

Vejo aqui, por alto, alguns comentários que me deixam alguma perplexidade. Sem fazer referência à capacitação técnica da experiência ou do conhecimento adquirido académico superior ou médio, ou por auto-ensino, que seja, nesta área, creio ser de extrema importância a boa utilização da língua e suas regras para exposição de ideias.
Aconselho uma revisão de texto antes de publicar um comentário.
Cumprimentos

De claudia vieira a 20.05.2015 às 09:31

Eu tirei 15...colegas minhas tiraram vinte valores e 19, 19,5 valores e 18 valores! Ah desculpe não valem nada...os conhecimentos dos meus colegas e os meus não valem de nada!!!!

De maria a 20.05.2015 às 10:56

Se você acha-se tão superior por ter uma licenciatura, acho ridículo você querer ser oficial de justiça. Acho que será uma profissão que não merece alguém como você. Deves achar-te a última bolacha do pacote certo. Poupe-nos da sua arrogância. O que seria interessante era ver um técnico com 12.º ficar com a sua vaga.

De claudia vieira a 20.05.2015 às 08:33

tenho me mantido calada este tempo todo quanto a isto! voces alunos de TSJ comeptir com meninos de 12º ano?

1º O CURSO DE SERVIÇOS JURIDICOS É LECIONADO em escolas profissionais, secundarias, tecnicas e universidades (ex. ISED),

2º voces formam se 30 por ano, acham que é 30 por ano que a justiça precisa?

3º quando me juntem aos Srs. contra as outras licenciaturas acreditem em vós...jamais esperei que fossem tao ganaciosos ao ponto desta afirmaçao!

nao os licenciados nao tiram negativa porque sao super herois!

enfim! é de lamentar que o justo pague pelo pecador pois conheço pessoas com o seu curso que espero que nao pensem como o Sr. anonimo!

De Anónimo a 22.05.2015 às 08:30

Que comentário mais triste, típico de gente que apenas especula e se baseia em conversas de café. Ninguem sabe quantas vagas serão, nem tão pouco a menina pode garantir que todos de Aveiro tiraram mais de 18, pois foi o que tirei. nem tão pouco sabe das idades de todos os candidatos do País, posto isto espero não ter um ser reles como a menina ao meu lado como colega.

De Cláudia Vieira a 22.05.2015 às 08:35

Espero que nao se esteja a referir a mim, pois antes de analisar o meu comentario só, analise a conversa toda, volto a referir que quem se pos a competir nao fui eu tecnica de serviços juridicos. :) apenas respondi a acusações sobre competencias e conhecimentos que temos. na minha opiniao estes dois curso sao os unicos a meu ver que estao especificamente preparados para este efeito, um com uma licenciatura outros com um curso tecnico ambos com 3 anos e ambos com um estagio num tribunal.

De Anónimo a 22.05.2015 às 09:27

O meu comentário é dirigido ao triste Anonímo das 19.05.2015 às 23:24, que deve ter poderes sobrenaturais e sabe de todas as notas e vagas do País, e que aproveito para repetir:" Que comentário mais triste, típico de gente que apenas especula e se baseia em conversas de café. Ninguem sabe quantas vagas serão, nem tão pouco a menina pode garantir que todos de Aveiro tiraram mais de 18, pois foi o que tirei. nem tão pouco sabe das idades de todos os candidatos do País, posto isto espero não ter um ser reles como a menina ao meu lado como colega."

De Anónimo a 29.05.2015 às 10:42

Só não adivinho os n.ºs do totoloto... Para as 600 vagas há 619 positivas.

De claudia a 19.05.2015 às 22:41

Calma... Algo melhor esta guardado para os que não ficam...não e o fim da linha!!ha propósitos que não entendemos no momento...

De Anónimo a 19.05.2015 às 22:43

Eu tb reprovei! Acho tão injusto! Agora tenho de ter calma e pensar no próximo concurso. Espero que corra melhor para a próxima vez, e que não demore 5 anos até haver outro concurso externo.

De Anónimo a 20.05.2015 às 08:13

E sobre as colocações alguém sabe como vão funcionar? Se dão preferência à area de residência dos candidatos ou têm outro método?

De Cláudia Vieira a 20.05.2015 às 08:56

ainda nada se sabe! nem se sabe quantas vagas vao abrir em Setembro... NAO SE SABE SE VAI SER 250 VAGAS COMO A OUTRA MENINA ANUNCIA EM CIMA!

De Anónimo a 20.05.2015 às 09:23

Alguem tem alguma ideia quando serão as colocações? Será que os colocados irão começar a trabalhar inicio de Setembro? Quanto ao que reprovaram, penso que não é o fim da linha. Não percam a esperança, porque vão surgir imensas aposentações e com certeza irão abrir novos concursos em breve.

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