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Oficial de Justiça

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Terça-feira, 30.03.21

Greve de 5 dias: 12 a 16 de abril

      Finalmente, um dos sindicatos com responsabilidade na representação dos Oficiais de Justiça fez aquilo que lhe compete, isto é, reagir com firmeza ao manifesto e nauseabundo desprezo a que os trabalhadores Oficiais de Justiça foram, e são, persistentemente votados.

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) marcou uma greve de 5 dias para meados do mês de abril, fazendo o que é devido, independentemente das opiniões, dos medos e dos pascácios que ficam a apreciar a luta dos outros, sem ação.

      Independentemente da adesão que esta greve venha a ter, esta greve tinha que ser marcada e até já vem tarde.

      Não vale a pena referir que desde o ano passado, após o incumprimento da Lei por parte do Governo, este ano voltou o mesmo Governo a incumprir o mesmo numa outra Lei e, por fim, ainda teve a distinta lata de discriminar os Oficiais de Justiça na vacinação, em relação a outros profissionais, atitude completamente marginal ao que vem sucedendo com outras profissões e atividades, como os profissionais da saúde ou das escolas.

      Por tudo isto, se deve dizer que, finalmente, um dos sindicatos fez aquilo que lhe competia em defesa dos seus representados.

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça emitiu um “Comunicado Público” assim intitulado: “Oficiais de Justiça em Greve. Exigem responsabilidade e sentido de Estado ao Ministério da Justiça”.

      Seguidamente, expõe assim o SOJ a sua motivação:

      «Os Oficiais de Justiça vão recorrer à greve – que não desejam –, mas “empurrados”, por Sua Excelência a Senhora Ministra da Justiça e o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça pela sua notória incapacidade no cumprimento das Leis da República e de assumirem as suas responsabilidades.

      Recorrentemente, Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, com bonomia, e os membros do “seu” Ministério, encontram razões instrumentais para não cumprirem as leis, nomeadamente, da Assembleia da República.

      Recentemente, dia 02 de março de 2021, o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. António Mendonça Mendes, afirmou, perentoriamente, no Parlamento, que “o incumprimento de uma Lei da Assembleia da República é inaceitável”.

      Contudo, sobre a mesma matéria – incumprimento de Lei da Assembleia da República –, refere o Gabinete do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, refugiando-se em eufemismos e procurando afastar as suas responsabilidades, que a Lei da Assembleia da República é meramente indicativa.

      Meramente indicativa será a sua responsabilidade, pois que as Leis da República são para serem cumpridas, num Estado de Direito, Livre e Democrático, conforme é o português e, sendo assim, é “inaceitável” – até irresponsável, por leviandade – que um Governante, mais ainda um membro do Ministério da Justiça, seja Ministra/o ou Secretária/o de Estado não cumpra a Lei. Relativamente ao incumprimento da palavra dada, essa é matéria que diz respeito, apenas, à formação ética e moral das pessoas, pelo que não as confundimos.

      Assim, perante o reiterado incumprimento da legislação, por parte do Ministério da Justiça, nomeadamente da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, e Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro, e por persistirem, Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça e o seu Secretário de Estado, em manter os Oficiais de Justiça portugueses sob um regime de trabalho forçado/escravo – por imposição legal têm o dever de continuar a trabalhar após a jornada de trabalho, sem direito ao pagamento dessas horas suplementares, nem qualquer compensação –, os Oficiais de Justiça recorrem à greve das 00h00 do dia 12 de abril, às 24h00 do dia 16 de abril do corrente ano.

      Relativamente aos serviços mínimos e, por viver o país uma situação verdadeiramente excecional, decorrente da pandemia da COVID-19, o SOJ aceitou, propondo, o número de trabalhadores que o Ministério da Justiça indica sempre e que o Colégio Arbitral sempre acompanha. Consideramos um número exagerado, mas (ainda assim) aceitamo-lo, na atual conjuntura. Contudo, por estarmos perante uma situação excecional, conforme já se referiu, esses trabalhadores têm de estar, devidamente, vacinados.

      A vacinação no judiciário já decorre desde 08 de março e o número total de Oficiais de Justiça não chega aos 8.000 trabalhadores. Consequentemente, a acreditar no processo de vacinação, muitos estarão vacinados pois, como se sabe, os Oficiais de Justiça trabalharam sempre, presencialmente, mantendo em funcionamento o Órgão de Soberania “os tribunais”, garantindo a robustez do Estado de Direito Livre e Democrático.

      Assim, seria criminoso e altamente irresponsável, a tutela obrigar trabalhadores não vacinados a assegurarem os serviços mínimos.

      O SOJ lutará, sempre, apelando ao direito de resistência, contra toda e qualquer entidade que, criminosamente, tente obrigar trabalhadores não vacinados, expondo-os ao risco que têm vivido, para assegurar Direitos, Liberdade e Garantias, em momento em que estão, legalmente, exercendo o seu Direito Constitucional à greve.»

      Na página do Facebook do SOJ, este sindicato acrescenta ainda o seguinte: «Já fomos notificados pela DGAEP, para tentativa de acordo, sobre os serviços mínimos, mas nenhum "soldado" pode ser enviado para a linha da frente quando as armas são entregues aos Oficiais Generais que aguardam na retaguarda... isso seria crime lesa pátria.»

      Em resposta a comentário, na mesma página do Facebook, o SOJ aprecia assim um comentário de alguém que alimenta, ainda que inadvertidamente, a divisão entre grupos sindicais como se fossem rivais de claques futeboleiras: «Entregar o Aviso Prévio o SOJ ou o SFJ, é irrelevante e assim deve ser considerado por toda a carreira. Andamos todos, Sindicatos e carreira, a trilhar o mesmo caminho. O que todos desejamos é alcançar o reconhecimento que nos é devido. Uma questão é fundamental: quanto mais se fala pelas redes sociais sobre pormenores, pequenas diferenças, mais força damos à tutela. Há um Aviso Prévio entregue, uma ação já agendada! Se mantivermos a serenidade, durante estes poucos dias, se não nos dividirmos com questões recorrentes, há condições para se iniciar o trajeto que todos perseguimos...»

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      Fonte: “SOJ Info 29MAR2021”, “SOJ Facebook” e "TSF".

por: GF
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às 08:01


49 comentários

De Anónimo a 30.03.2021 às 09:19

Enfim... veremos a moça que esta greve irá fazer ao governo e veremos a moça que esta greve irá fazer aos of. justiça

De Anónimo a 30.03.2021 às 10:24

Mas que moça?
A que pessoa jovem do género feminino se está a referir?

Não percebo...

De Anónimo a 30.03.2021 às 11:27

eheh

De Anónimo a 30.03.2021 às 09:20

greves parciais seriam o mais danoso para a tutela e menos lesivos dos bolsos do oj , pelo menos, os bolsos dos auxiliares, mas assim a tutela agradece

De Anónimo a 30.03.2021 às 09:51

Bom dia todos
Antes de mais gostaria de agradecer a quem diariamente, cuida e gere esta página de grande importância para todos os que trabalham na e para a justiça.
Gostaria de deixar aqui uma reflexão e uma sugestão.-
A reflexão não tem nada de novo, presumo que se resume ao que todos, que estão interligados à justiça pensam , à excepção da Srª. Ministra da Justiça.
Estamos cansadas, desgastados, fartos de promessas, de incumprimentos e de falta de respeito. Mas mesmo assim, porque somos pessoas de bem e uma classe responsável, continuamos a cumprir o nosso dever, continuando a fazer horas extraordinárias sem serem pagas, continuamos a comparecer no nosso local de trabalho em era de pandemia, muitos de nós sem qualquer protecção, continuamos a trabalhar em locais sem o mínimo de conduções e mesmo assim e, porque pensamos nas pessoas que por sorte ou infortúnio tem que recorrer aos Tribunais, estamos empe prontos para cumprir o nosso dever. Mas em nós ninguém pensa.
Dos sindicatos pouco ou nada se pode esperar ( sou sindicalizada), porque também eles são diariamente desrespeitados, não tem qualquer influencia juntos do poder politico e da administração. Longe vai o tempo em que o SFJ tinha peso, que era respeitado, porque também distante vai o época em que os Oficiais de Justiça eram uma calasse respeitada, com competências próprias e que só por eles podiam ser desempenhadas. Hoje, muito por culpa nossa , muitas dessas funções foram saindo dos tribunais, algumas já voltaram !!! e outras voltarão, mas entretanto tornamos-mos meros administrativos e por conseguinte pouco importantes ( sem desprimor para os administrativos).
Por isso é que andamos sempre a “implorar isto e aquilo” e nunca somos considerados.
Nós não devíamos ter que pedinchar aquilo que é nosso por direito.
Posto isto, a minha sugestão e dado que, greves não resolvem, porque nos ficam com o dinheiro e depois temos que fazer horas extraordinárias para recuperar o trabalho que não fizemos nesses dias de greve e porque também não nos ouvem de outra forma e não honram a lei que eles mesmos ( políticos) produziram, deveríamos, cada um, escrever uma carta ao Sr. Presidente da Republica, à Srº. Ministra da Justiça, à Srª. Provedora de Justiça, ao Sr. Presidente da Assembleia da Republica e à Srª. Directora Geral, carta essa, que deveria conter as nossas angustias e desejos, não podendo carecer a nossa preocupação com a falta de ingresso de funcionário, promoções, a questão da aposentação e ainda a já idosa questão do subsidio de produtividade.
Esta carta seria enviada por mail para as referias entidades, todos os dias, uma por cada oficial de justiça . Talvez assim não se esquecessem de nós, já que receberiam todos os dias um mail de cada oficial de justiça a mostrar o seu desagrado. Talvez pelo fadiga percebessem que afinal ainda há Oficiais de Justiça que têm coisas para afirmar e exigir.
Eu sei, já estão todos a pensar, esta é demente!!! Não, não sou, mas vou ficar se isto continuar assim.
Um abraço e boa Pascoa e pensem nesta “ parvoíce” seriamente

De Anónimo a 30.03.2021 às 09:58

faz mais sentido a ideia da colega do que esta "luta" dos "sindicatos", de que mais não passa do que oferecer dinheiro à tutela.

De Anónimo a 30.03.2021 às 18:01

Ordem dos Oficiais de Justiça, já.

De Anónimo a 30.03.2021 às 09:59

GREVES àS AUDIÊNCIAS E APENAS! ISSO SIM, FAZ MOSSA! PENSEM NESTA PARVOÍCE TAMBÉM!

De Anónimo a 30.03.2021 às 10:22

Sim é uma parvoíce, embora esteja de acordo que os resultados seriam dramáticos mas não é possível. Um funcionário ou esta de greve ou não.

De Anónimo a 30.03.2021 às 11:28

Greves parciais! e os sindicatos sabem bem como se fazem!

De Anónimo a 30.03.2021 às 18:10

Pré Aviso Greve aleatória

1a semana do mês,

Seg, greve manhã.
Ter, greve tarde.
Quar, greve manhã
Qui, greve tarde
Sex, greve dia todo

2a semana do mês

Seg, greve dia todo.
Ter, greve manhã
Qua, greve tarde
Qui, greve das 9.00h às 11.45h e das 14.00h às 16.00h.
Sex, greve manhã e das 16. 00h às 17.00h.

e por aí fora, bem calendarizada.

Até pediam por favor.

P. s.

Coitado do pessoal do processamento de vencimentos. Ia logo pedir pelas alminhas à Tutela.

De Anónimo a 31.03.2021 às 10:20

Ora aí está um tipo de greve parcial que fazia mossa!! sindicatos pensem nisso em vez de greves tradicionais!

De Anónimo a 30.03.2021 às 23:07

Os Sindicatos deviam apresentar queixa a todas as associações que combatem as várias formas de discriminação.

De Anónimo a 30.03.2021 às 10:31

Se não se marcam greves, é porque sindicatos estão feitos com a tutela e não lutam.

Se se marcam...logo vêem outros dizer que não vale de nada, que é dinheiro que não ganhamos e mais isto e mais aquilo.

Entendam-se, pá!!

Estão a ver porque não se vai a nenhum lado??

Problema começa logo em cada um de nós, que só pensa em si e olha apenas por si. E depois querem união??

Só temos o que merecemos. Preocupados com o EU, deixámos o NÓS ser destruido em poucos anos.

De Anónimo a 30.03.2021 às 18:12

Não este estilo de greve.

Em cima está um bom exemplo de greve. Assim sim, iam ver se as horas extras eram ou não pagas.

De Anónimo a 30.03.2021 às 23:25

Concordo.

De Anónimo a 30.03.2021 às 10:49

Fui eu quem perguntei pelo SFJ, do qual fui sindicalizado durante 29 anos de forma ininterrupta (quem poderá dizer o mesmo?), e, após várias promessas de luta, não apresentou nenhuma, apenas tendo aparecido para algumas, a reboque do outro sindicalizado (no qual não fui sindicalizado qualquer dia).
Achei a pergunta pertinente porque penso que, se o maior sindicato não se apresentar, de forma clara e inequívoca, a apoiar e marcar também a greve para os mesmos dias, a mesma pouco efeito surtirá porque, sim, colegas nossos vêm esta causa como uma lide clubistica, o que, felizmente, não é o meu caso.
Assim, pese embora tenha grande respeito e agradecimento por quem,pela classe, se dá ao trabalho de, diariamente, escrever os artigos deste blog, que, sagradamente todos os dias leio, quanto à apreciação que faz do meu comentário, lamento informá-lo que está errado.
Teria 50 por cento de probabilidades de estar certo, uma vez que não me conhece, mas foi o risco que correu, ao falar de pessoas que não conhece.
As palavras ficarão sempre com quem as diz ou escreve.

De oficialdejustica a 30.03.2021 às 13:09

JS, muito obrigado pela apreciação que faz e pela participação ativa e crítica que tem. E esclarecemos o que lhe desagradou na menção do artigo.
A frase em causa é a seguinte:
«um comentário de alguém que alimenta, ainda que inadvertidamente, a divisão entre grupos sindicais como se fossem rivais de claques futeboleiras»
Referia-se à pergunta colocada naquela página: "E o SFJ, onde anda?"
Esta pergunta, assim colocada, reiteramos: "alimenta, ainda que inadvertidamente, a divisão" e é apenas isso que se diz.

Ou seja, perante um anúncio da greve do SOJ vir perguntar onde anda o SFJ, consideramos que se está a alimentar - ainda que inadvertidamente, isto é, sem eventualmente ser essa a intenção mas assim poder ser percebido - a divisão entre filiados ou apoiantes de um e de outro sindicato.

Quer isto dizer que consideramos que a pergunta, assim simples e nua pode ser interpretada daquela forma, de atirar lenha à fogueira da divisão. Podia não ser essa a intenção e pode haver um mar de explicações mas o caso é que a questão era só essa, simples e curta, e assim a interpretamos, como uma alfinetada que contribui para a divisão. E isto é uma interpretação possível em face das constantes alfinetadas e outras tretas que habitualmente ocupam o tempo de todos sem que haja concentração no objetivo final que, obviamente, não é esse, o das alfinetadas entre sindicatos.

Fica a nota e a opinião que, felizmente, não é igual para todos e ainda bem que se discorda. Muito obrigado!

De Anónimo a 30.03.2021 às 18:21

Mais um conjunto de boas razões para a criação de uma Ordem dos Oficiais de Justiça, já.

De Anónimo a 30.03.2021 às 11:33

E do MOVIMENTO ninguém fala??

De Anónimo a 30.03.2021 às 14:44

Realmente...abre já depois de amanhã e ninguém fala se vai ou não haver promoções!!

De Anónimo a 30.03.2021 às 16:26

"COVID-19: Hospitais na Alemanha suspendem uso da vacina da AstraZeneca após várias mortes"
Estão com pressa de levar a vacina?

De Anónimo a 30.03.2021 às 16:30

Caros colegas.
Não sou contra as greves como forma de luta, mas temos de ser realistas...as greves só resultam se tiverem impacto. Por exemplo, as greves nas escolas, com os paizinhos revoltados ao portão a destilar a sua amargura para as televisões, as greves na saúde, com os utentes com consultas desmarcadas e que vieram de longe, as greves nos transportes com filas intermináveis nas paragens e com as televisões a dar eco a essa revolta contra os ministérios e o governo em geral. Isso sim, tem impacto.
Lembram-se da greve dos motoristas de matérias perigosas?
E as nossas inúmeras greves nos últimos anos? tiveram esse impacto? Não.
E não é que não tivessem adesão, não é que fossem poucas (parciais, totais, em dias diferentes, em comarcas diferentes), é sim porque... O CIDADÃO NÃO SE IMPORTA QUE O TRIBUNAL FECHE.
Pois é, é esta verdade, dura e crua.
Os arguidos, as testemunhas, os réus, até os autores, ficam aliviados por não terem de ir ao tribunal. Dou um exemplo familiar, alguém próximo ia ser testemunha num julgamento no Tribunal de Trabalho...não dormiu nessa noite e atenção, era apenas testemunha.
E então a pergunta é, o que fazer?
Sinceramente não sei, mas sei que tem de ser algo que cause o tal impacto. Que cause a tal mossa...
Uma boa Páscoa para todos.

De Anónimo a 30.03.2021 às 18:24

Greve aleatória.

Em cima está um bom exemplo.

Sindicatos, alterem o paradigma.

Será que têm vontade?

De Anónimo a 31.03.2021 às 10:22

ISSO MESMO GREVES ALEATÓRIAS COLEGA! FAZEM ESTRAGOS MAIORES E PERDEMOS MENOS!

De Anónimo a 30.03.2021 às 22:23

Já muitas vezes pensei nisso. Só não consegui pôr por palavras como o colega É exatamente isso.

De Anónimo a 30.03.2021 às 22:38

Se sabemos que as greves não resultam, porque continuamos a andar em círculos e esperar resultado diferente? É hora de pensar fora da caixa, reinventar. Analisar qual a nossa real situação, qual o valor que acrescentamos e onde está a nossa real força. Só aí podemos ter voz e união.

Mas como isso dá muito trabalho, vamos marcar umas greves, gerar mais desunião (porque nem todos fazem) e criticar a falta de unidade, como se isso tivesse alguma vez importância ou visibilidade para quem queremos que nos enxergue.

De Anónimo a 30.03.2021 às 23:22

O modelo de Greve aleatória, se posto em prática, funciona.

Em cima está um bom exemplo.

Haja vontade em o concretizar.

Os seus efeitos a nível nacional serão avassaladores.

De Anónimo a 30.03.2021 às 23:43

Concretize. Qual o efeito que se pretende com a greve aleatória?

De Anónimo a 31.03.2021 às 10:23

CONCRETIZAR O QUÊ? PUXE PELOS NEURÓNIOS!

De Anónimo a 31.03.2021 às 12:33

Pois esse é o problema. O mundo não vive na sua cabeça. Se não consegue concretizar, não espere que por magia as coisas resultem.

De Anónimo a 31.03.2021 às 20:13

Meu caro. Foi dado exemplo e tudo. Mais óbvio é para pura redondancia, perdoe que lho diga.

De Anónimo a 02.04.2021 às 00:41

Não é concretizar a acção, mas os os efeitos que dela vão resultar. Não o ideal, mas os efeitos reais. É partir do fim (efeito) para se o plano. Pois dizer que vai causar estragos é como dizer que no verão não chove.

De Anónimo a 31.03.2021 às 20:43


Oportunamente, na reunião

para a criação da comissão

instaladora da Ordem dos

Oficiais de Justiça serão

debatidas essas e outras

alternativas.

De Anónimo a 31.03.2021 às 08:03

O problema é exatamente esse e é por isso que os responsáveis do MJ não se importam com as sucessivas greves...

De Anónimo a 30.03.2021 às 22:27

Greve sim.
Temos que acabar com as divisões da classe e dos sindicatos e juntos partirmos para a luta.

O infrator é o Ministério da Justiça que sucessivamente não cumpre as Leis do Orçamento de Estado.

Temos razão porque até a propria Senhora Ministra da Justiça o já afirmou inúmeras vezes, até no parlamento, durante estas duas legilaturas.

Temos razão porque temos sido discriminados por este Ministério. A única classe profissional que não viu os seus estatutos revistos.

Temos razão e legitimidade para aderir a esta greve porque fomos discriminados, até no processo de vacinação, ao contrário do que sucedeu nos outros Ministérios.

Temos razão e legitimidade porque somos a única classe profissional da Administração Pública sujeita a um regime de disponibilidade permanente sem qualquer compensação.

Temos razão porque nas diversas vicissitudes, crises do sistema (apagao do Citius aquando da reforma do Mapa Judiciário e durante a pandemia) nunca abandonamos o "barco", ao contrário de outros.

Temos razão porque estamos fartos de promessas nunca cumpridas.

Finalmente temos razão porque numa República de um Estado de Direito Democrático, não é aceitável nem admissível tratar uma classe profissional como "servos".




De José Manel Pincel a 31.03.2021 às 08:33

Segundo sei já deram ordem para indicação dos oficiais de justiça a vacinar, mas a ordem do senhor secretário de Estado da Justiça, foi anterior à marcação da greve dos oficiais de justiça, tendo resultado da luta do SFJ, nomeadamente da queixa que fez à provedora de Justiça.

De Anónimo a 31.03.2021 às 11:22

Pagam-lhe para dividir

De Anónimo a 31.03.2021 às 19:19

Obrigado pela relevante informação.

Enfim.....

De Anónimo a 31.03.2021 às 20:24

Greve aleatória, já.


Foi dado exemplo em cima da sua possível calendarização.


Será que existe a vontade?

De Anónimo a 01.04.2021 às 00:41

Este comentário revela bem o problema da carreira. Alguns comentários defendendo greves rotativas, greves em espelho, greves de minutos, greves disto e daquilo visam dizer que todas são boas, desde que não apresentadas pelo SOJ. O SOJ apresentou greve para interromper as diligências, era um disparate. Apresenta de um dia, é um disparate, deveriam ser dois dias, apresenta dois dias, é disparate, deveriam ser 100 anos LOL. Este não conseguindo ser tão dissimulado como os anteriores comentarios, que surgem tentando dividir, talvez até pessoas aposentados que vivem dependentes de fundos da formação, vem afirmar saber que foi a queixa à provedora que fez o secretário de estado ceder. Isto já não é um ataque a um sindicato é aos oficiais de justiça. Há dias um colega disse-me: João, já pensaste que se a aposentação estivesse nos 60 anos o sfj perdia mais de 25% dos associados e logo aqueles que angariam os mais novos quando chegam. Tenho pensado muito nisso e ainda bem não sou de nenhum, para pensar pela minha cabeça.

De José Manel Pincel a 01.04.2021 às 08:28

Basta ver a ordem do Sr. Secretário de Estado e tiram-se a dúvidas, nada mais!
Quanto a divisões, não existem, mas o seu a seu dono. Certamente que o SOJ também contribuiu para a pressão, contudo a decisão é anterior à greve do SOJ.
Há que manter a pressão conjunta quanto às outras reivindicações.
Pensando melhor, e pedia-lhe que refletisse sobre isso, se calhar o problema é seu e de outros tantos, que não pertencem a nenhum sindicato, que não fazem a ponta de um corno pela carreira e ainda vêm aqui dar bitaites!

De Anónimo a 01.04.2021 às 09:52

És tão João, como eu sou Manuela.

De Anónimo a 01.04.2021 às 09:53

És tão João, como eu sou Manuela.

De Anónimo a 01.04.2021 às 15:17

Em vez de discutir os sindicatos têem de apresentar propostas conjuntas.

ENQUANTO ESTIVEREM DIVIDIDOS...

A classe também o estará !!!!!

De Anónimo a 01.04.2021 às 16:07

Porquê tanto receio?

Até ser dobrado o Bujador, tudo era "Adamastor".

Subscrevo,
Greve aleatória.

Será que existe vontade?

Esta é a questão.

De Anónimo a 01.04.2021 às 16:10

Carlos, aceita o desafio?

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