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Oficial de Justiça

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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
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3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
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4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
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Sexta-feira, 19.10.18

Greve Nacional e Geral na próxima Sexta-feira 26OUT

      A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), afeta à UGT, estrutura que é integrada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), acaba de anunciar que se junta à greve geral anunciada para a próxima sexta-feira, dia 26OUT, decretada pela Frente Comum, entidade integrada na CGTP-IN.

      Com o anúncio de ontem, do aviso prévio emitido também pela FESAP, a paralisação do próximo dia 26OUT, de âmbito nacional, está agora ampliada às duas grandes confederações sindicais, assegurando desta forma uma maior participação de todos os trabalhadores.

      Ao nível dos Oficiais de Justiça, a greve, ao ser decretada por estas entidades afetas às duas confederações: CGTP e UGT, abrangem, necessariamente, os dois sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça: O SFJ e o SOJ.

      Desta forma, a adesão a esta greve dos Oficiais de Justiça, se já estava salvaguardada, está agora mais enquadrada para que todos possam aderir à mesma.

      Esta é uma tentativa dos trabalhadores demonstrarem o seu descontentamento e pressionarem o Governo a garantir aumentos salariais e a valorizar as carreiras na função pública em 2019.

      Em conferência de imprensa, José Abraão, da FESAP, explicou que a expectativa nas negociações com o Governo se “mantêm”, apesar de ainda não terem previsão da próxima reunião. De acordo com José Abraão, os avanços feitos ao nível do descongelamento de carreiras são "insuficientes" e, por isso, a FESAP exige que este Governo "vá mais além" e "não deixando ninguém para trás".

      Contactada pela agência Lusa, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), também afeto à UGT, Helena Rodrigues, confirmou que se juntará à FESAP e Frente Comum na greve geral do dia 26OUT para exigir aumentos salariais na Função Pública e perante a ausência de propostas por parte do Governo.

      “50 milhões de euros não produz aumento nenhum nos trabalhadores de Administração Pública”, disse Abraão, depois de o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter dito, aquando da apresentação da proposta de OE2019, que o Governo estipula uma margem de apenas 50 milhões de euros em 2019 para aumentos de salários da função pública.

      A FESAP diz que o descontentamento é grande em todos os setores, que os trabalhadores exigem compromissos por parte do Governo e por isso a expectativa é a de uma grande adesão ao protesto que decorrerá na próxima semana.

      Esta greve já foi aqui anunciada no artigo publicado no passado dia 27-09-2018, na sequência do Plenário realizado ao ar livre no Jardim das Francesinhas, junto à Assembleia da República, em Lisboa, organizado pela CGTP.

      Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, dizia então, no final do Plenário: “Escolhemos esta data porque, tendo em conta que o Orçamento do Estado vai ser discutido na especialidade em novembro, ainda existem condições para serem introduzidas alterações na proposta do Governo, de modo a dar resposta às reivindicações dos trabalhadores”.

      Já só falta que os sindicatos que representam os Oficiais de Justiça – SFJ e SOJ – comuniquem aos seus representados a adesão a esta greve nacional que se constitui agora como uma greve geral. Sim, é mais uma greve numa sexta-feira e todos sabem como os efeitos nos tribunais são reduzidos, no entanto, em face da anunciada confluência de adesões, essa sexta-feira constitui-se como um dia amplo de manifestação dos trabalhadores.

      De todos modos, independentemente da ocorrência da comunicação por parte dos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, todos os Oficiais de Justiça, estejam filiados ou não em qualquer ou em nenhum sindicato, sabem já sobejamente que na próxima sexta-feira podem aderir à greve, sem necessidade de qualquer comunicação prévia, declarações de presença, etc.

      Na imagem abaixo, da conferência de imprensa, vemos, à esquerda, o presidente do SOJ, Carlos Almeida, que vem ocupando lugar estratégico na estrutura sindical, representando uma óbvia mais-valia para os Oficiais de Justiça.

FESAPcomPresSOJ.jpg

      Fontes: “RTP” e “Notícias ao Minuto”.

por: GF
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Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:09


1 comentário

De Anónimo a 19.10.2018 às 13:36

Greve às diligências é a solução.
O resto, sai do bolso e não tem qualquer impacto.

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