Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute! ...............................................................................................................................
FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 14SET-Ter - Moita e Ponte de Lima.
- 15SET-Qua - Fundão e Setúbal.
- 16SET-Qui - Tondela.
- 19SET-Dom - Vila de Rei
& pode ver + nos Calendários do Oficial de Justiça para 2021 e também para 2022
...............................................................................................................................

Quarta-feira, 28.07.21

Há 2 Greves: a de quase sempre e a nova

      Sobre as greves decretadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), já aqui o dissemos mas cumpre repeti-lo, para quem ainda não percebeu bem o assunto, que neste momento há uma greve em curso e outra a iniciar na próxima segunda-feira, por dois dias. São, portanto, duas greves distintas.

      Vejamos:

      A greve em curso é a de 1999, ainda em vigor, e que decreta greve a todo o serviço fora das horas normais de expediente, isto é, na hora de almoço (entre as 12H30 e as 13H30) e depois das 17H00; todos os dias.

      Para esta greve não foram decretados serviços mínimos nem podem vir a ser decretados, pelo que não existe nenhuma obrigação de permanência para nenhum serviço, mesmo para os que tenham caráter urgente, uma vez que cada Oficial de Justiça e demais Funcionários Judiciais, ao se declararem em greve, podem, por tal motivo, abandonar as instalações e ir à sua vida e isto todos os dias, independentemente do serviço que fica por fazer e sem qualquer corte no vencimento.

      Temos conhecimento que esta greve está a ocorrer todos os dias muito bem em muitas Secretarias, especialmente nas que estão afetas ao processo eleitoral em curso, este com um horário alargado até às 18H00 para entrega das listas de candidatos. Sucede que, quem aderir a esta greve, sai às 17H00 e não uma hora depois.

      Como é óbvio, todos os Oficiais de Justiça, sejam filiados no SFJ, no SOJ ou em nenhum, podem (e devem) aderir a esta greve.

      Posto isto, falemos agora da outra greve, da segunda; da nova.

      São dois dias de greve, durante todo o dia, entre as 09H00 e as 17H00. Nesses dois dias – o dia 02AGO e 03AGO –, o SFJ apresentou uma proposta de serviços mínimos apenas para o serviço urgente de segunda-feira, omitindo o serviço relacionado com o processo eleitoral. Portanto, era intenção do SFJ deter uns serviços mínimos normais na segunda-feira e um encerramento total na terça-feira. No entanto, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) não concordou com a proposta do SFJ, apresentou serviços mínimos alternativos mais abrangentes e incorporando o processo eleitoral e, não havendo acordo nos serviços mínimos, cumpre agora a uma Comissão Arbitral decidir tais serviços mínimos, que serão comunicados a todo o momento.

      Portanto, embora a greve após as 17H00, a de 1999 que acima consta na imagem do aviso prévio então publicado, esteja perfeitamente funcional e válida nesses precisos termos, a outra greve, para os próximos dois dias, ainda é uma incógnita quanto à sua eficácia e mesmo quanto à sua praticabilidade, em face da possibilidade de virem a ser decretados serviços mínimos que sejam “máximos”.

      Há que aguardar e, entretanto, recordar e compreender que os serviços mínimos são indicados pela Comissão Arbitral, e apenas por esta comissão, e não pelas administrações, seja a central ou as locais. Às administrações cabe-lhes apenas a indicação dos nomes, nada mais, nos termos e para os precisos efeitos previstos nos serviços mínimos que venham a ser fixados, resolvendo o diferendo das duas propostas distintas e da falta de acordo entre as partes, isto é do desacordo entre a DGAJ e o SFJ.

      Por fim, recorda-se os Oficiais de Justiça que estas greves possíveis – porque são, de momento, as possíveis – têm que ser bem observadas se se quiser obter êxito com as mesmas.

      Claro que sempre haverá quem diga que o recurso à greve já não vale a pena, pois perante a existência de uma greve de 1999, e que até constitui uma continuação da antecessora de 1994, portanto, com mais de duas décadas, não tendo ainda alcançado nenhum resultado positivo, prova provada será da ineficácia das greves.

      No entanto, temos outra opinião. A ineficácia não é das greves, designadamente desta, a ineficácia é das pessoas, e de cada Oficial de Justiça que se desleixa da sua necessária firme posição.

      Ao longo de todos estes anos alguma vez esta greve foi usada de forma massiva? Não! Porquê? Por falta de adesão dos Oficiais de Justiça e também por falta de comunicação e mobilização sindical, é certo, mas não deve ser por falta de uma melhor ação sindical, adequada, que os Oficiais de Justiça se devem desleixar. Porquê? Porque são eles próprios os perdedores; mais ninguém.

HomemEscondeCabecaNaAreia.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:08


20 comentários

De Anónimo a 28.07.2021 às 09:51

Tal e qual!

De Anónimo a 28.07.2021 às 11:33


Governo vai dar à PSP salário mínimo de 2007 euros.

Cerca de 800 são subsídios!

De Anónimo a 28.07.2021 às 11:39

Obrigado aos autores/trabalhadores incansáveis deste Blogue, pois na minha opinião, é de um mérito e valor preciosíssimo para o esclarecimento de "acontecimentos" dos OJ´s! Que nunca vos falte a motivação!

De Anónimo a 28.07.2021 às 14:07

E "graveto"!

De Anónimo a 28.07.2021 às 12:07

há anos que estou farto de greves.... greves, greves e só greves,... cambada de comunistas.

Para mim é manter o estatuto como está só precisa de uns retoques e, os 10% passarem para o ordenado (para que eu e muitos colegas ao fim de vários anos (30 e tais) possam fugir/abandonar os Tribunais de 1ª Instância para outro Ministério) e a idade da aposentação (conforme for a idade logo vejo ou se saio para melhor descanso que o meu corpo e mente já pedem) e a entrada de bastantes Auxiliares para colmatar as várias falhas atualmente existentes

De Anónimo a 28.07.2021 às 12:33

Sempre podes pedir para sair, por problemas de ordem mental. Parece-me o mais razoável. Acabas no Trapiche, na Madeira, descansadinho e com bela paisagem.

De Anónimo a 28.07.2021 às 15:41

Foste infeliz com essa! Conheço alguns que encontram-se com problemas de ordem mental na Madeira mas não é no Trapiche! É em "CASA" a receber a 75% com os subsídios (fixação e 10% ), ora ao final do mês dá + que 100%

De Anónimo a 28.07.2021 às 16:41

Pois... e eu sou o pai natal!

De Anónimo a 28.07.2021 às 16:15

Estás farto... fizeste quantas? 😠

De Anónimo a 28.07.2021 às 13:46

"A ineficácia não é das greves, designadamente desta, a ineficácia é das pessoas, e de cada Oficial de Justiça que se desleixa da sua necessária firme posição."

Muito bem!

P.s.

Qual é a desculpa para estar a almoçar em cima dos processos das 12.30h às 13.30h (facto proibido por lei) e ficar depois das 17.00h?

Só pode ser a satisfação total com a carreira.

De Anónimo a 28.07.2021 às 14:33

Completamente de acordo.
A ineficácia das greves deve-se aos Oficiais de Justiça que não as cumprem e preferem meter a cabeça na areia à espera que os bons resultados apareçam e deles possam beneficiar.

Se não aderirmos massivamente às greves e com muito barulho não iremos chegar a lado nenhum.

Quando digo "muito barulho" não é só nós Oficiais de Justiça, é também muito bem noticiado e acompanhado pelos meios de comunicação.

De Anónimo a 28.07.2021 às 14:56

Então e porque é que os colegas que estão no TICÃO têm que gramar a pastilha noite dentro nos interrogatórios??

De Anónimo a 28.07.2021 às 15:43

Para os bazófias que aqui escrevem a fazer a apologia de toda e qualquer greve e concluindo que se a adesão fosse massiva estaria tudo bem (seja lá o que isso signifique, mas deverá ser algo do tipo receber mais e fazer cada vez menos que, arre burrico, já trabalhei muito) a pimenta no rabo dos outros é refresco. Deviam eles concorrer para esses tribunais ou até pedir para irem eles próprios trabalhar nesses sítios, porque então e aplicando a sua imensa sabedoria, fariam as greves que queriam e da forma que desejariam. Mas não concorrem. Todavia não deixam de apregoar a sua superioridade moral aos desgraçados, esses sim, que ficam pela noite dentro, que trabalham na véspera de natal e até quando suas excelências decidem fazer greve, eles não a podem fazer porque são sempre os mesmo a ser afectados pelos serviços mínimos. Quando por qualquer motivo são nomeados para um trabalhito destes, metem baixa e desaparecem, lá avançando o desgraçado do substituto, mesmo assim, a altivez moral está sempre presente, embora, saliente-se, só atrás do monitor.

De Anónimo a 28.07.2021 às 21:10

Ando a dizer isto há muito. Falar é fácil. Já me tocou durante anos ficar noites dentro e ser o último a sair do tribunal, depois de emitir mandados de condução a EP.
Quando nunca se passou por essa realidade, é fácil argumentar.
Mas nunca nos esqueçamos que é por causa destes que toda a classe argumenta ter determinados direitos. Se calhar, nem metade já ficou para depois das horas em interrogatórios.

De Anónimo a 28.07.2021 às 18:52

Não têm!!!

Gramam a "pastilha" porque querem!

Após as 17 horas declarem-se em greve!

Não há serviços mínimos.

Não têm desculpa!!!

De Anónimo a 28.07.2021 às 21:25

Nada como dar o exemplo, peça a permuta com o colega e depois quando houver interrogatórios de presos informe que vai fazer greve ( mas sem nenhum funcionário no serviço que o possa substituir) que a gente vai lá aplaudir e ate lhe paga o jantar…
.

De Anónimo a 29.07.2021 às 01:16

Dass... E a dar-lhe e a burra a fugir.
Mais uma vez sem bonecos: nao estando abrangido por servicos minimos FICA PORQUE QUER!!!

De Anónimo a 29.07.2021 às 11:41

fica porque quer DHAAA.......
escreve o Escrivão adjunto, que o outro colega mandou para o Trapiche, que por acaso sei onde fica porque também trabalhei no Funchal.
FICA PORQUE QUER - se tiveres um preso num interrogatório diz ao Juiz que já são 17h, hora essa que ainda só fizeste 2 ou mais interrogatórios e ainda tens mis 1 ou 2 para fazer, diz diz, coragem e diz.... PAGO O JANTAR.

FICA PORQUE QUER - No cível do antigamente, antes de 2014 com execuções, insolvências e ações cível, se quisesses ter uma vida sem pesadelos, saias a horas claro que não.... quantos e quantos meses saia depois das 20h ou mais, depois de juntar ou tentar juntar os muitos papeis que tínhamos, abrir cls nos urgentes, providencias cautelares, etc.

FICA PORQUE QUER - experimenta ir ou se fores colocado num juízo criminal, onde existe sempre falta de gente, experimenta ir embora às 17h sem veres se entrou um art 80, ou um sumário, ou um internamento, ou se deu entrada algum mandado para prisão subsidiaria que só tenha que cumprir aí uns 10 dias.

FICA PORQUER QUER - tantas e tantas histórias onde podemos ter problemas na vida.

Quanto a falar do facto de querer sair para outro Ministério, quem não gostava de ganhar o mesmo e ter um trabalho mais calmo, quem. Sei que nunca sairei daqui porque apesar das muitas horas a mais e alguns problemas, amo a minha profissão e estas greves não resolvem nada com serviços mínimos.

Boas férias a todos(as)

De Anónimo a 28.07.2021 às 22:57

Só para recordar o que se passou em 2017, relativamente à greve decretada pela ASJP:

"O pré-aviso de greve para 3 e 4 de outubro, apresentado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses em protesto contra a proposta de Estatutos, propõe que os serviços mínimos não abranjam as operações de apuramento eleitoral. No pré-aviso, a que a agência Lusa teve acesso esta terça-feira, a ASJP entende estar expressamente excluída dos serviços mínimos a intervenção dos juízes, nas operações de apuramento eleitoral, nomeadamente a sua intervenção nas assembleias de apuramento geral.

“Não vai haver nenhuma perturbação muito sensível no apurado dos votos nem na tomada de posse dos eleitos, mas haverá um adiamento nas operações de apuramento geral que são validadas por um juiz“, disse o secretário-geral da ASJP, João Paulo Raposo, à agência Lusa.

Tendo em conta que as eleições autárquicas efetuam-se a 1 de outubro, a ASJP ressalva que a greve “apenas implicará o adiamento por um dia da realização das assembleias de apuramento geral, não pondo em causa o apuramento, em tempo útil, do resultado das eleições autárquicas e a atempada tomada de posse dos cidadãos eleitos.

Na fixação dos serviços mínimos, a associação propõe que sejam assegurados todos os atos processuais estritamente indispensáveis à garantia da liberdade e das pessoas e os que se destinem a tutelar direitos, liberdades e garantias, designadamente os respeitantes aos “prazos máximos de detenção e prisão preventiva, as providências relativas a menores em perigo ou risco e as providências... "

Quando se trata de um pre- aviso de greve decretado pelo SFJ , a conversa e a interpretação jurídica já é outra!...

Servos para sempre até à vénia final!...

Comentar Artigo



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Após o adiamento da reunião com os sindicatos agen...

  • Anónimo

    NEM MAIS!!

  • Anónimo

    Logo, objectivos teóricos, pois na realidade do di...

  • Anónimo

    "Abaixo de cão ou de gato"!...Agenda do Psrlamento...

  • Anónimo

    É incrível que os dois sindicatos supostamente rep...

  • Anónimo

    Resignação. Mas incompreensão.Rotulam-se os OJ com...

  • Anónimo

    Para isto e muito mais por investigar se privatizo...

  • Anónimo

    "Uma antiga agente de execução confessou esta terç...

  • Anónimo

    Exatamente, discutir tudo em sede de Assembleia, n...

  • Anónimo

    Nem uma Tragicomédia chega a ser. É só mesmo Trági...

  • Anónimo

    CHEGA-TE CHEGA!

  • Anónimo

    Sem duvida! mas o SOJ defende isso mesmo!

  • Anónimo

    Defendo que a integração do subsídio e o regime de...

  • Anónimo

    Concordo, em tudo, com o que aqui foi escrito.Pret...

  • Anónimo

    EU ESTOU ACIMA DE VOCÊS TODOS!!ESTÃO A OUVIR?ESTÃO...

  • Anónimo

    Eh pá isto enche-me duma raiva que nem consigo pôr...

  • Anónimo

    "A proximidade de processos eleitorais não justifi...

  • Anónimo

    Junho de 2020:Para recordar! "A Ministra da Justiç...

  • Anónimo

    Greve geral já, dia sim dia não, para não serem fi...

  • Anónimo

    Mais uma anedota da tutela.O prazo de consulta foi...

  • Anónimo

    Há OJ colocados em tudo quanto é sítio.Não haverá ...

  • Anónimo

    Os sindicatos devem comparecer à reunião agendada,...

  • Anónimo

    A sério???

  • Anónimo

    Reunião de 15/09 no Ministério da Justiça. O MJ, a...

  • Anónimo

    Eu não sinto acalmia nenhuma. Cada vez mais vejo t...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................