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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Publicado que está o projeto de Movimento, no qual não consta nenhuma promoção de nenhuma categoria, os Oficiais de Justiça mostram-se desanimados por mais esta situação que prejudica a sua carreira.
Este congelamento da carreira prejudica a mobilidade interna, já de si congelada pelo súbito enorme aumento da idade da reforma, por isso este congelamento é algo muito perturbador para os Oficiais de Justiça.
Dir-se-á que não é novidade nenhuma, uma vez que o Movimento foi anunciado sem a indicação de que contemplaria promoções, mas recorde-se que no passado (passado recente) houve Movimentos em que, de igual forma, não foram anunciadas as promoções e até houve um onde perentoriamente se afirmou que não haveria e depois acabou havendo.
A circunstância de, inicialmente, não haver autorização para as promoções não invalida que, no decurso do Movimento, surgindo tal autorização, tal faculdade não seja logo usada; aliás, isto mesmo já sucedeu noutros movimentos.
Detendo autorização para realizar as promoções e não estando sequer o projeto do Movimento divulgado, poderiam perfeitamente as promoções ser incluídas no Movimento. No entanto, como se vê, não foi essa a opção.
O que vem relatando o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), em diversas publicações, é que apesar de se ter alcançado a autorização para 200 promoções para as categorias de “Adjuntos”, estas não seriam incorporadas neste Movimento, apenas porque não foram anunciadas inicialmente, e seriam incluídas num segundo Movimento a realizar ainda este ano, logo em setembro ou em outubro.
O Sindicato (SOJ) garante que é intenção realizar-se um Movimento Extraordinário para as tais 200 promoções às categorias de “Adjuntos” e diz ainda que está a tentar que nesse Movimento Extraordinário próximo, sejam incluídas outras categorias.
Ora, o Movimento Extraordinário que se realizar em setembro ou em outubro terá que contemplar, necessariamente, também transferências e, neste caso e nesse concreto momento do ano, muitos Oficiais de Justiça estarão a completar os dois ou três anos de permanência no lugar, podendo candidatar-se às vagas que sejam apontadas e às vagas emergentes.
Assim sendo, o Movimento Extraordinário poderá vir a ser maior, isto é, mais abrangente; com maior números de intervenientes, do que este Movimento Ordinário, tornando-se esse o grande Movimento do ano 2020, não só com as tais 200 promoções mas com outras tantas transferências e transições para as vagas emergentes.
Diz o SOJ, em informação sindical que já aqui reproduzimos, o seguinte:
«De salientar também, conforme o SOJ informou atempadamente em comunicado anterior, os esclarecimentos solicitados, pelo SOJ em reunião, à Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, mostraram-se como muito relevantes, uma vez que esse Ministério despachou, de forma célere e favoravelmente, a promoção de 200 Oficiais de Justiça para as categorias de Escrivão Adjunto e Técnico de Justiça Adjunto.»
E diz ainda:
«Assim, estamos firmemente convictos, pois temos estado a trabalhar nesse sentido – há resultados, nomeadamente a posição assumida pela Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Dra. Alexandra Leitão, que questionada diretamente pelo SOJ, em reunião, esclareceu que acompanhava o entendimento deste Sindicato e cujo ministério prontamente emitiu parecer sobre a matéria –, que esse movimento extraordinário se irá realizar, após férias.
A questão que se coloca, neste momento, é alcançar também promoções para Técnicos de Justiça Principal, Escrivão de Direito e Secretários de Justiça. Relativamente a estas categorias há “vicissitudes” que não podem ser escamoteadas, mas vamos continuar a insistir para que também se realizem, para estas categorias.»
Noutra informação anterior dizia o SOJ assim:
«Relativamente à promoção aos lugares de Secretário, estamos conscientes de que uma maioria quererá manter o status quo, pois é essa maioria, colocada em lugares de confiança, que arregimenta os demais, conduzindo-os/as de forma a que se mantenha “tudo como dantes, quartel general de Abrantes”, como o Povo diz. Ainda assim, estamos a envidar esforços para que o sistema ganhe transparência e se cumpra a Lei, através de um movimento extraordinário, para promoções, que terá de ocorrer até outubro.»
Perante estas informações do SOJ e não havendo outras sobre o mesmo assunto, seja por parte do outro sindicato (SFJ), seja por parte da DGAJ, resta-nos acreditar que de facto se anunciará um outro Movimento, que será o grande Movimento de 2020, em setembro.
De todos modos, a entidade administrativa e governamental a quem incumbe realizar estes Movimentos, oficialmente nada comunicou, pelo que, embora se acredite, como sempre se vem acreditando em evoluções da carreira, o que se tem visto é que toda essa fé dos Oficiais de Justiça é uma fé que não move nenhuma montanha.
Nem este país.
Querem funcionários motivados, com desprezo, com d...
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Infelizmente é o que acontece com muitos licenciad...
Está certo o que o comunicado do SFJ divulga.Mas n...
"A situação é deveras grave", e o que fazem os nos...
Pretendem ascender a uma carreira com uma complexi...
Totalmente de acordo para mal dos nossos pecados!
Completamente de acordo. Somos infelizmente o "par...
Acredito que sim.
" A DGAJ tem meios gestionários suficiente para a...
Afinal já tido lido... Congratulo esta página por ...
Há mais de ano num gabinete do ministério...
Há anos que estão no cabeçalho desta página todos ...
Colegas, à dias falou-se do esboço do novo estatut...
Obviamente que interessa ao governo PS que a justi...
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https://soj.pt/wp-content/uploads/2021/03/SOJ0342...
Um movimento de fevereiro anunciado em Março! Mas ...
Ou seja, o "Sr. Costa".
Alberto Costa e NÃO António Costa!Os ministros da ...
.... Já diz o povo , "a Maria vai com as outras" !
Errado?Informe-se.Alberto Costa era o ministro.