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Oficial de Justiça

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GREVE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
O SFJ marcou, o SOJ e todos os Oficiais de Justiça apoiam.
É só 1 mais 2 dias: 29JUN-Sexta; 02JUL-Segunda e 03JUL-Terça.

ATENÇÃO: JÁ SÓ FALTAM 7 DIAS

FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 20JUN-Qua - Corvo, Ourém e Praia da Vitória.
- 21JUN-Qui - Águeda e Vagos.
- 22JUN-Sex - Vila Pouca de Aguiar.
- 24JUN-Dom - (Dia de São João) - Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Almodôvar, Angra do Heroísmo, Armamar, Arronches, Braga, Calheta, Castelo de Paiva, Castro Marim, Cinfães, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Guimarães, Horta, Lourinhã, Lousã, Mértola, Moimenta da Beira, Moura, Nelas, Porto, Porto Santo, Santa Cruz das Flores, São João da Pesqueira, Sertã, Tabuaço, Tavira, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca do Campo, Vila Nova de Gaia e Vila do Porto.
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Oficial de Justiça Últimas Publicações:

Terça-feira, 20.02.18

Informação do SOJ

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), divulgou ontem a seguinte informação:

      «O SOJ, integrado na FESAP, e o Governo, assinaram quarta-feira, dia 14 de fevereiro, em Lisboa, um protocolo para a negociação coletiva na Administração Pública em 2018.

      Assim, as partes assumiram o compromisso de serem negociadas, ao longo de 2018, as seguintes matérias:

      - Vínculos, carreiras e remunerações, incluindo suplementos remuneratórios;

      - Saúde ocupacional, incluindo os regime de acidentes de trabalho e doenças profissionais;

      - A política de admissões na Administração Pública e a formação profissional, nomeadamente o planeamento de efetivos;

      - A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019, na área da Administração Pública.

      O documento assinado reveste-se de grande importância, uma vez que baliza no tempo a negociação de matérias fundamentais e que, muitas delas, ultrapassam, ou enquadram, o âmbito da negociação no Ministério da Justiça.

      O SOJ reitera, ficou estipulado o compromisso, por escrito, de que o processo da revisão da carreira dos Oficiais de Justiça será iniciado, ou recuperado, até ao final de fevereiro de 2018. Mais, dia 26 de fevereiro, vai realizar-se uma reunião, no Ministério das Finanças, para ser analisado o processo negocial das diversas carreiras, nomeadamente a dos Oficiais de Justiça.

      Os processos negociais, ao contrário do que muitas vezes se pretende fazer crer, cumprem formalismos legais. A proposta de Estatuto não é apresentada pelos sindicatos, mas sim pelo Governo e é esse documento que é discutido.

      Outras matérias que nos afetam, e muito, são discutidas fora do Ministério da Justiça. Foi por não perceber essa realidade que, em 2005, os Oficiais de Justiça não participaram no processo negocial que agravou o regime de aposentação, equiparando a carreira dos oficiais de justiça aos vigilantes da natureza...

      Aos sindicatos cabe apresentar, como apresentou o SOJ, um Caderno Reivindicativo enquadrador das medidas que considera justas. Medidas essas que foram ainda reforçadas no aviso prévio de greve.

      O SOJ cumpre com as leis da República e está firmemente empenhado na valorização e dignificação da carreira dos Oficiais de Justiça.»

      Pode aceder à comunicação aqui citada através da seguinte hiperligação: “SOJ”.

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por: GF
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às 08:10


4 comentários

De Anónimo a 20.02.2018 às 09:47

Mais promessas de negociações...mais empurra para a frente com a barriga por parte da tutela...

E entretanto, vamos todos adiando as nossas vidas, vivendo de promessas.

É a casa que não se compra... o filho que não se tem...a troca de carro que não acontece...

De Anónimo a 20.02.2018 às 11:38

Realmente, uma vergonha este arrastar das coisas...

De Anónimo a 20.02.2018 às 14:38

Mas o arrastar das coisas não decorre do Sindicato não acham? Quem será que arrasta?

De Anónimo a 20.02.2018 às 16:58

O Ministério, seguramente, mas não se pode isentar os sindicatos de responsabilidades (os dos OJ e os dos magistrados)

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