Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 6 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
...............................................................................................................................

Sábado, 22.08.15

Ingressos, Antiguidade e Promoções

     O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acaba de divulgar na sua página de Internet a Informação que a seguir se reproduz:

     «O SOJ reuniu, no dia 30 de julho de 2015, com o Ministério da Justiça, representado pelo Secretário de Estado da Justiça, Dr. António Costa Moura, tendo por objeto discutir, entre outras, as seguintes matérias:

     Ingressos

     Este sindicato, e seguramente ninguém deixará de o reconhecer, assumiu posição vigorosa defendendo a qualificação dos Oficiais de Justiça, para benefício da resposta judiciária.

     Garantiu o ingresso dos detentores do Curso de Técnico de Serviços Jurídicos e, depois de muitas “batalhas”, alcançou o reconhecimento do Curso de Técnico Superior de Justiça, como requisito de ingresso para esta exigente e complexa carreira.

     Garantidos os atuais ingressos, importa esclarecer algumas questões. Assim, foi assegurado pelo Secretário de Estado da Justiça que:

     - Os 600 (seiscentos) candidatos irão ingressar, todos, através do movimento extraordinário [Já verificamos entretanto que só entram cerca de 500];

     - Os ingressos irão ocorrer na primeira semana de setembro [não é possível].

     A data idealizada, 1 de setembro, dificilmente será realizável. Todavia, o SOJ considera o compromisso assumido, “primeira semana”, ponderado e responsável [a correr bem só na segunda quinzena].

     Novos Ingressos

     O SOJ considera fundamental que se afaste o modelo errático de ingressos, em vigor há mais de 30 anos. Há que criar as condições para que se atinja, e mantenha, a estabilidade dos quadros, de acordo com a Lei. Os ingressos devem ser programados a médio e longo prazo.

     Para se alcançar esse desiderato é importante que todos assumam as suas responsabilidades. O SOJ reivindica mais quadros qualificados, mas também, neste momento, uma alteração aos requisitos de ingresso, alargando a base de recrutamento (cursos).

     O número de pessoas detentoras dos requisitos legais é atualmente reduzido, por falta de planeamento. Perante esta factualidade, há que criar condições para, mantendo elevados os níveis de qualificação, assegurar novos ingressos, em número suficiente a garantir a estabilidade dos quadros. A realização de novos ingressos deve ser uma das prioridades do próximo Governo.

     O Secretário de Estado da Justiça reconheceu o papel extremamente importante do Oficial de Justiça e garantiu acompanhar as preocupações deste sindicato. Comprometeu-se a discutir e alterar, no quadro legal, os requisitos de forma a garantir, mantendo elevados os níveis de qualificação, a realização de próximos ingressos.

     Listas de Antiguidade

     O SOJ considera imperativa a atualização das listas de antiguidade. É inaceitável, obsceno, que os “movimentos” de Oficiais de Justiça se realizem, tendo por base listagens desatualizadas – mais de 5 anos.

     Importa recordar que o Diretor-geral, Juiz Desembargador, todos os anos tem acesso à lista de antiguidade dos Juízes, devidamente atualizada. A lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público também é atualizada, todos os anos.

     O SOJ exige que os Oficiais de Justiça sejam tratados com equidade e respeito. O Secretário de Estado, António Costa Moura, comprometeu-se a corrigir esta situação, ainda nesta legislatura.

     Promoções

     O SOJ sempre defendeu que a lei nunca impediu, nem impede, promoções. O que a lei proíbe são as promoções como regra. Para situações excecionais, devidamente fundamentadas, sempre foram permitidas promoções. As condições em que os Oficiais de Justiça exercem funções justificam a excecionalidade.

     Todavia, foi sempre mais fácil à DGAJ promover o “embuste” do que assumir as suas responsabilidades. Este “engano”, disseminado através de circulares e comunicados, coloca em crise a independência dos tribunais.

     Há um conjunto de pessoas a quem não interessa que os Oficiais de Justiça sejam promovidos. Pessoas a quem a nova organização judiciária “serve” e que têm receio do concurso público… preferem as escolhas, procurando assim “condicionar” a realização da Justiça.

     O regime de substituição, descrito no artigo 49º do Decreto-Lei nº. 343/99, de 26 de Agosto (EFJ), passou a ser um instrumento de poder, facilitando as “escolhas”, por vezes sem critérios, em detrimento do concurso. A verdade é que as secretarias dos tribunais estão a ser “capturadas” por uma “mão invisível”, que coloca em crise a independência dos tribunais.

     É inaceitável que se privilegie um regime tendencialmente opaco, em detrimento da transparência que se estabelece através do concurso público (interinidade ou promoção).

     O SOJ considera que há condições objetivas para que no próximo movimento ordinário sejam realizadas promoções. O Secretário de Estado garantiu que iria analisar esta questão com a Ministra da Justiça.

     O “timing” descrito reflete o rigor do SOJ: os requerimentos para o movimento ordinário (novembro) devem ser apresentados até 10 de Outubro, mas os lugares vagos e as promoções, se essa for a decisão do Ministério da Justiça, deverão ser apresentados pela DGAJ, até ao final do mês de Setembro.

     Assim, a posição do Ministério da Justiça será conhecida antes das eleições legislativas.»

SOJ.jpg

     Entretanto e relativamente ao movimento extraordinário, Carlos Almeida, presidente do SOJ, na página deste Sindicato no “Facebook” refere o seguinte:

     «Fomos informados que circula pelos candidatos, aprovados mas não colocados, a informação que devem aguardar pelo próximo movimento. Acontece que o próximo movimento, determina a lei, se realiza em Novembro.

     Depois ter sido afirmado, internamente, que este ingresso seria um fracasso; depois de ter sido dito que nem 300 candidatos haveria; depois de ter sido dito que muitos iam desistir; depois de tanta especulação, e até discussões pouco sérias, nas redes sociais, sempre procurando o retrocesso da classe, importa afirmar o seguinte:

      a) Essas informações de que os candidatos que não ingressaram, irão ingressar depois, são irresponsáveis e não obedecem ao que foi decidido;

      b) O SOJ não admite que se queira transformar este processo numa questão político/partidária, pois há um momento em que temos de temos o dever de dizer basta. Se há interesses, e há, em boicotar este processo, então preparem-se, não nos façam falar o que temos aguentado... Não usem as pessoas como instrumentos...

      c) O ingresso destes candidatos a Oficial de Justiça, a ser aceite essa versão, de que seria realizado em Novembro, representa uma dificuldade acrescida: Seja qual for o próximo Governo, de imediato se afastará das decisões proferidas por este. Basta verificar que, no Ministério da Administração Interna, a simples mudança do titular da "pasta", colocou em crise todas as negociações ocorridas antes.

     O SOJ insiste em que este movimento deve realizar-se, tal como ficou garantido pelo Secretário de Estado da Justiça. Talvez este processo possa sofrer novo atraso, talvez só possa ser realizado a meio de Setembro, mas tem de ser resolvido nesta legislatura.»

SOJ-Facebook.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

Temas/"Tags":

às 08:02


8 comentários

De Anónimo a 22.08.2015 às 16:46

Vocês são uma confusão maior do que a cabeça de qualquer maluco!
Tantos anos a trabalhar e estudar na justiça, e nem isso sabem bem ela que significa.
Não há quem vos entenda.
São muito confusos e pouco decididos.
E a desculpa é sempre a mesma.
Estão a cumprir prazos, mas isso não é uma desculpa, é a vossa obrigação na lei, e quanto a esta, para além do cumprimento de prazos só resta compreender os seus intuitos.
Mas isso não me diz respeito !

De Anónimo a 22.08.2015 às 16:50

Agora é óbvio, que deve-se compreender que ler um artigo deste género não é o mesmo que ler um Decreto-Lei .

De Anónimo a 22.08.2015 às 17:43

Aposto que a próxima noticia vai ser :

150 Ficam de fora !

...e afirmou alguém vindo de algures...
Partia já o meu computador.

De Anónimo a 22.08.2015 às 19:18

Não deixem que nos esqueçam na reserva.
Era também justo que reconhecessem a disponibilidade de quem se candidatou com maior expectativa nas vossas escolhas oficiosamente criteriosas !
Afinal são os tribunais que reclamam pela colocação de mais trabalhadores e fazem-no com a divulgação de vagas a preencher.
Tem uma certa lógica pensar que, vocês é que devem saber onde é que nós fazemos falta, independentemente das nossas preferências regionais designadas nas candidaturas.
Deviam até ter alguma consideração ao facto de não serem necessários conhecimentos de direito e da lei, para reconhecer que, não é de boa justiça que muitos de nós fiquem esquecidos na reserva. E quem sabe durante 3 anos.


De Anónimo a 22.08.2015 às 21:21

É isso mesmo.
Sou o 409, e não se esqueçam de mim outra vez no dia 10 de Outubro.
Tenho uma botija camping, um saco de cama, uma PS3, e muita papelada para ler.
O resto já sabem.

De Anónimo a 22.08.2015 às 23:15

Boa Noite, Oficial de Justiça.

Quem foi colocado num Tribunal longe e que tenha de arrendar casa e tenha de contratar uma transportadora para levar os bens/móveis tem direito a que essa despesa seja paga?

De Anónimo a 27.08.2015 às 23:18

Esteve muito bem o SOJ na questão das listas de antiguidades dos oficiais de justiça.

Comentar Artigo



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

.................................................. Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Agosto 2015

D S T Q Q S S
1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Nós vivemos num Estado de Direito Democrático?

  • Anónimo

    Não colega! Num Estado de Direito Democrático,...

  • Anónimo

    Não tenham pressa de ver o novo estatuto aprovado....

  • Anónimo

    A Senhora Ministra da Justiça, por diversas vezes,...

  • Anónimo

    Então e sobre a proposta de estatuto, que ia ser a...

  • Anónimo

    ok, obrigado

  • oficialdejustica

    Bom dia Pedro! Não são só os "Provisórios". Há "De...

  • Anónimo

    Uma dúvida se me puderem esclarecer. Quem é que ga...

  • Anónimo

    consertos, precisam-se...

  • Ana Costa

    Até 31-12-1911, a hora legal em Portugal Continent...

  • Anónimo

  • Anónimo

  • Anónimo

    https://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/fernanda-canc...

  • Anónimo

    Não são gente

  • Anónimo

    Esqueçam os auxiliares

  • Anónimo

    Claro, os adjuntos e ainda mais, os escrivães auxi...

  • Anónimo

    E os adjuntos e auxiliares que se f.........

  • Anónimo

    Claro que terão de ser despromovidos. Mas a DGAJ, ...

  • Anónimo

    Como este já houve muitos mais e com tendência a a...

  • Anónimo

    Quando muitos de nós começarem a tomar a decisão q...

  • Anónimo

    Para secretários! então os novos não vão ser despr...

  • Anónimo

    mais que consabido. mais importante do que refleti...

  • Anónimo

    Existem grandes interesses ocultos para os lugares...

  • Anónimo

    Existem grandes interesses ocultos para os lugares...

  • Anónimo

    Convém ter uma comadre ou a "coisa" se quiserem, p...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................