Oficial de Justiça

      Depois do apelo aqui lançado a 17JUL, com o artigo intitulado "A indemnização dos Oficiais de Justiça", reiterado com o artigo de 07AGO intitulado "Quanto vou receber pelo ano de provisório que não contou?", sempre abordando a sentença que determina a contagem do período de provisoriedade para efeitos de subida de escalão e ainda disponibilizando uma folha de Excel com valores para um caso concreto que serve de exemplo de como os demais podem realizar os seus cálculos, os apelos então lançados no sentido da partilha de tabelas de vencimentos antigas que pudessem ampliar e completar o nosso (e também vosso arquivo), vários Oficiais de Justiça foram enviando o que encontravam nos seus arquivos pessoais de papéis antigos e, com tudo isso, fomos juntando as tabelas obtidas, dispondo agora de um leque bastante significativo.

      Neste momento, estamos a disponibilizar cerca de 30 tabelas que cobrem todos os anos desde 1991 a 2023, isto é, um total de 32 anos de tabelas de vencimentos. É bastante e é bem bom, tanto mais que quando lançamos o apelo, dispúnhamos de uma cobertura de cerca de apenas metade desses anos, porque tínhamos tabelas para apenas os últimos 15 anos.

      Portanto, duplicamos a quantidade de tabelas disponíveis para todos, graças, claro está, ao contributo de todos.

     No entanto, ainda não é suficiente. Estão ainda ao serviço muitos Oficiais de Justiça que entraram bem antes de 1991 (há mais de 32 anos), motivo pelo qual se recorda o apelo, agora com o foco nos anos anteriores a 1991.

      Assim, quem tiver ou conseguir tabelas anteriores a 1991, por favor enviem-nas para o nosso e-mail geral – OJ@sapo.pt – para que possamos aqui disponibilizá-las para todos.

      É este o nosso contributo à carreira, como tantos outros: de todos para todos e é isto que queremos e gostamos de intermediar e também de chamar "união" e ainda "solidariedade".

      Posto isto, não podemos deixar de agradecer todas as partilhas efetuadas e os muitos e-mails remetidos.

      E vamos então às tabelas em si.

      Na coluna da direita da nossa página encontra muita coisa extra e, percorrendo-a, verá uma lista considerável com mais de 500 ligações a sítios de interesse e, mais a baixo, umas subsecções com ligações a "Legislação", a "Documentos" e outras.

      Na lista de ligações a "Documentos" encontra todas as tabelas que juntamos. As ligações estão organizadas por ordem alfabética.

      Para além dessas ligações que ali estão disponíveis de forma permanente, hoje, vamos também disponibilizá-las aqui mesmo, através das ligações que seguem.

      As tabelas mais antigas estão agrupadas em ficheiros com vários anos e as tabelas mais recentes estão em ficheiros individuais.

      As tabelas mais antigas estão expressas em Escudos – para quem nunca os viu, dizer que era a moeda que existiu em Portugal até 1999, antes do Euro. Para converter os valores expressos em Escudos (em milhares de Escudos) em Euros, deve dividir tais valores pela seguinte taxa de conversão: 200,482.

            Tabelas de Vencimentos OJ de 1991 a 1998
            Tabelas de Vencimentos OJ de 1999 a 2007
            Tabela de Vencimentos OJ de 2008
            Tabela de Vencimentos OJ de 2009
      Esta Tabela de 2009 atravessa muitos anos, uma dúzia, sem que os vencimentos tenham sido objeto de qualquer atualização, por isso só em 2020 encontra uma nova tabela. Assim, este lapso de tempo sem tabelas não é erro, é a realidade.
            Tabela de Vencimentos OJ de 2020
            Tabela de Vencimentos OJ de 2021
            Tabela de Vencimentos OJ de 2022
            Tabela de Vencimentos OJ de 2023 (janeiro)
            Tabela de Vencimentos OJ de 2023 (maio)