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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Já pode (e deve) instalar no seu telefone a aplicação de alerta de proximidade de casos de Covid19.
Esta aplicação, cujo lançamento já anda a ser anunciado há cerca de 5 meses, está já disponível nas duas lojas (stores) de aplicações (apps) para telemóveis (smartphones).
Os telefones Android/Google e iOS/Apple já podem instalar a aplicação portuguesa com o patrocínio do Governo português mas com nome inglês: “Stay Away Covid”, que, traduzido, significa: “mantém afastada Covid”.
Para instalar esta aplicação nas respetivas lojas, poderá fazer pesquisa pelo nome mas tenha cuidado porque encontramos uma aplicação com nome semelhante e que nada tem a ver com esta.
Os utilizadores de “smartphones” Android/Google podem aceder diretamente à aplicação (app) na loja “Play Store” / ”GooglePlay” (imagem abaixo) através do seguinte endereço: https://play.google.com/store/apps/details?id=fct.inesctec.stayaway&hl=pt_PT
Os utilizadores de “smartphones” iOS/Apple podem aceder diretamente à aplicação (app) na loja “App Store” (imagem abaixo) através do seguinte endereço: https://apps.apple.com/pt/app/stayaway-covid/id1519479652
Os membros e colaboradores desta página, bem como alguns Oficiais de Justiça que já tiveram conhecimento desta aplicação, pelas notícias e também pela divulgação já ontem efetuada no nosso grupo do WhatsApp, já instalaram a aplicação e mantêm-na ativa.
O lançamento oficial da aplicação ocorrerá já no início desta próxima semana, no Porto, numa sessão com a presença do primeiro-ministro António Costa.
A aplicação está a ser a ser desenvolvida desde março pelo Instituto de Engenharia de Sistemas de Computadores, Ciência e Tecnologia (INESC TEC), em parceria com o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e as empresas Keyruptive e Ubirider, no âmbito da Iniciativa Nacional em Competências Digitais e2030.
Esta aplicação é de uso voluntário e gratuito e não é preciso partilhar quaisquer dados pessoais ou contactos para a utilizar. É preciso apenas ter o sistema do telemóvel em português (definições > idioma) para consultar a aplicação na língua portuguesa. Caso contrário a aplicação, desenvolvida com a interface de programação de aplicações (API) da Google e da Apple, aparece com os textos traduzidos para o idioma do telemóvel.
A ideia chave é que as pessoas que usam um telemóvel com a aplicação instalada possam ativar o envio de um alerta anónimo aos aparelhos móveis com que estiveram em contacto próximo (a menos de dois metros e por mais de 15 minutos) nas últimas duas semanas, se forem diagnosticadas com Covid-19 por um médico.
Ou seja, depois de instalar e ativar a aplicação não precisa de fazer mais nada. A aplicação fica a trabalhar sozinha registando e mantendo o registo durante duas semanas das proximidades de outras pessoas, com a mesma aplicação instalada (e só as que tenham a aplicação instalada), que se aproximaram a menos de dois metros e durante mais de 15 minutos.
Se se cruzar com alguém na rua por segundos, ainda que seja a centímetros, não haverá registo. Numa viagem de transporte público, numa conversa com alguém, desde que durante mais de 15 minutos e em que essa ou essas pessoas estejam mais próximas de si (a menos de dois metros), esses contactos (com aplicação instalada) ficarão registados no seu telemóvel.
Caso venha a ter um teste com resultado positivo ou algum dos seus registos das últimas duas semanas venha a ter um resultado positivo, então, todos os que estiveram nessa situação de proximidade receberão um alerta de que estiveram com alguém que testou positivo nas últimas duas semanas. Tudo funciona de forma anónima mas o alerta é muito importante porque permitirá que aqueles que são avisados possam ficar alertas e parar de reinfetar.
Quem recebe um resultado de um teste positivo receberá também um código para inserir na aplicação e assim se desencadearão os avisos anónimos para aqueles registos de proximidade a menos de dois metros e por mais de 15 minutos nas duas últimas semanas. Simples e seguro.
«Quantas mais pessoas instalarem melhor, mas os números de “downloads” não são tudo», explicou ao “Público” José Manuel Mendonça, presidente do INESC TEC; «Na Europa, a adesão a este tipo de aplicações tem sido entre 5% e 8% em alguns países, mas o que interessa não é só quantas pessoas instalam: é quantas pessoas potencialmente infetadas com Covid-19 são atempadamente avisadas.»
Mendonça espera que a aplicação tenha uma boa adesão em Portugal. «Espero que em Portugal as pessoas consigam ver que a “app” pode ser uma ferramenta para ajudar a conter o contágio da Covid-19”, partilhou o presidente do INESC TEC.
De facto, esta aplicação é mais uma ferramenta de trabalho para a contenção dos contágios e, tal como uma máscara, um desinfetante alcoólico ou um distanciamento, esta aplicação soma-se às demais ferramentas ou melhor: armas que, de momento, temos disponíveis. A aplicação só por si não vem resolver nada, apenas vem contribuir mais um pouco, tal como todas as demais armas que já temos, por isso, quanto melhor armados estejamos mais hipóteses temos de vencer o vírus.
Quanto à polémica dos dados pessoais e do guardar os dados de quem contactamos, nada disso sucede. A aplicação não guarda os contactos das pessoas, por cada pessoa contactada a aplicação gerará códigos aleatórios e estes é que serão guardados. Estes códigos são anónimos e quer sejam recebidos ou difundidos por telemóveis ou por qualquer via “online”, serão sempre códigos aleatórios sem qualquer correspondência com telemóveis ou os seus utilizadores.
Os dados que serão guardados na aplicação/telemóvel dizem respeito às proximidades dos últimos 14 dias, ou no máximo 21 dias, e são guardados apenas por este período de tempo e no telemóvel, não usando nenhuma base de dados ou servidor externo.
Os dados, códigos aleatórios, apenas são interpretados em cada telefone e não fora deste, sendo eliminados após os 14 dias, no máximo em 21 dias e tudo será eliminado definitivamente quando for declarado em Portugal o fim da pandemia.
Atualmente os 14 dias são o período de incubação internacionalmente aceite, pelo que é esse o padrão existente e que é utilizado pelo sistema. Caso este período de tempo venha a ser alterado, a aplicação adaptar-se-á ao novo período, tal como serão atualizados outros aspetos como os dois metros e os 15 minutos que atualmente são os vetores considerados como fronteiras do contágio.
Todas estas garantias são dadas pelo consórcio criador da aplicação e serão objeto de auditoria pelo Centro Nacional de Cibersegurança.
Fontes: “StayAwayCovid” e “Público”.
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