Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL - Esta é uma página informativa independente com 6 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt


Sexta-feira, 24.04.15

Lista de Espera na Relação de Guimarães

     Anteontem aqui se escrevia sobre os crimes em lista de espera para serem atendidos no DCIAP.

     Hoje aqui se volta a escrever sobre listas de espera, desta vez no Tribunal da Relação de Guimarães.

     O novo mapa judiciário atribui mais tribunais de primeira instância à Relação, mas faltam mais de 20 juízes e procuradores.

     «O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) está oficialmente em estado de contingência. A situação foi declarada pelo presidente do TRG numa carta enviada ao Conselho Superior da Magistratura (CSM).

     Os processos chegam dos tribunais de primeira instância e não são automaticamente distribuídos como é regra. Atualmente existem 300 processos amontoados.

     "Tivemos de fazer uma lista de espera de processos semelhante às que se fazem nos hospitais", explicou ao Público o presidente da Relação de Guimarães, António Ribeiro.

     Com a nova reforma judiciária, em setembro passado, a Relação de Guimarães, que já tinha jurisdição sobre Braga e Viana do Castelo, recebeu ainda as comarcas de Bragança, Vila Real e Famalicão. Desde então o tribunal, que tinha cerca de 3500 processos por ano, recebeu mais 1500, mas o número de juízes não aumentou, tendo até diminuído com a saída de alguns para altos cargos na administração pública.

     O quadro de juízes fixado por lei estabelece que o TRG teria no máximo 66 juízes, mas atualmente trabalham ali apenas 38. O TRG regista também falta de procuradores. O quadro prevê a existência de 13, mas atualmente existem oito, segundo o procurador Vítor Guimarães ali colocado e também membro do Conselho Superior do Ministério Público.

     "A situação é preocupante", acrescentou. A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, fez uma visita de trabalho ao TRG, onde se reuniu com magistrados, e terá sido informada da situação. A Procuradoria-Geral da República não adiantou, porém, pormenores sobre a reunião.

     "O volume processual disparou para níveis inaceitáveis. Mais nenhum tribunal da Relação está confrontado com tal escassez de juízes", alerta o presidente do TRG na carta, datada de final do ano passado. Nela avisa que sem "reforço no quadro de juízes" a situação é "dramática". Aliás, o magistrado não tem dúvidas de que, sem um "reforço com mais 20 juízes, pelo menos," a "boa qualidade das decisões" dos juízes poderá estar em causa. António Ribeiro recorda ainda que o CSM deliberou que por ano cada juiz relataria um limite máximo de 80 acórdãos. "Com este volume de trabalho, cada juiz ficará com o dobro", aponta.

     O presidente do tribunal salientou ainda que a situação está a preocupar todos os juízes no tribunal. A situação inédita registada há duas semanas com o desabafado de um juiz deixado num acórdão já foi disso sinal, sublinham alguns magistrados.

     Numa nota publicada inadvertidamente no sítio do Ministério da Justiça onde são normalmente divulgadas as decisões dos tribunais superiores, um juiz reconhece ter "atamancado" o texto de um acórdão. E queixa-se de falta de tempo e de dinheiro para comprar livros que o habilitem em matérias que não domina.

     Apesar dos esforços, António Ribeiro diz que não recebeu qualquer resposta do CSM. "Já telefonei várias vezes e o que me dizem do CSM é sempre que vão tentar. Parece que estamos a ser sacrificados por estarmos longe do poder em Lisboa. Isso é inadmissível", critica.

     Face às dificuldades, António Ribeiro decidiu recorrer à ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, com quem esteve reunido na semana passada. "Disse-me que iria tentar sensibilizar o CSM", contou. O ministério não adiantou, porém, pormenores sobre a reunião.

     O CSM explicou que em 2014 "não foi possível preencher os quadros" do TRG com "juízes de primeira instância, por tal ser vedado pela nova lei de organização dos tribunais" e garantiu que "no próximo movimento judicial [entre junho e julho] serão colocados juízes no TRG", mas não conseguiu para já adiantar quantos.»

     Fonte: Público (17-04-2015)

TRG-RelacaoGuimaraes-PlacaInauguracao.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:04



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt .................................................. ||| ÚLTIMAS INICIATIVAS ||||
..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

.................................................. Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Abril 2015

D S T Q Q S S
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Donzília Santos

    Era este tipo de gestão que se pretendia com a "re...

  • Anónimo

    disparate é fazer perder tempo com questões de sem...

  • Anónimo

    É apenas uma questão de semântica!

  • oficialdejustica

    Sim, tem toda a razão, de facto não há, neste ano ...

  • Anónimo

    Afirmar que havia dois SMN no país é um completo d...

  • Anónimo

    É o que dá governar em cima do joelho e como reaçã...

  • Anónimo

    E é isto mesmo que define e norteia a ação polític...

  • Anónimo

    E o mediatisno bollywoodesco... também muito bom.

  • Anónimo

    O modelo Vandeskaden... Muito bom!

  • Anónimo

    Típico.Publicita-se o modelo Kaizen e implanta-se ...

  • Anónimo

    Muito bem. Gosto muito de ver como aqui não há est...

  • oficialdejustica

    Muito obrigado pela apreciação.

  • Donzília Santos

    Já vi por aqui outras análises objetivas de produ...

  • Anónimo

    2 anos não, vai ser tudo feito já no primeiro ano,...

  • Anónimo

    não me parece nadatudo o que seja para prejudicar ...

  • Anónimo

    Esta é que vai empurrar com a barriga...Não duvide...

  • oficialdejustica

  • oficialdejustica

    Obrigado Donzília por, finalmente, ver aqui uma "a...

  • Donzília Santos

    Esta sim, uma análise objetiva do blogger sobre pe...

  • Anónimo

    obrigado a ambos

  • oficialdejustica

    Sobre os Serviços Sociais do Ministério da Justiça...

  • Anónimo

    EntendidoAbraço solidário

  • oficialdejustica

    Há informações que não devem ser aqui divulgadas.

  • Anónimo

    “ao longo destes seis anos, tem angariado interess...

  • Anónimo

    Parecer nº 278 de 2019.10.15Processo n.º: 468/2019...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................