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Oficial de Justiça

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Sábado, 23.05.15

Lista de Graduação e Admissão à Carreira

     Desde a publicação da grelha de correção da prova, esta semana, são já centenas os comentários já não propriamente sobre a grelha mas, essencialmente, sobre o futuro dos candidatos que fizeram a correção da prova e conhecem os seus resultados, sejam eles positivos, muito positivos ou negativos.

     Relativamente aos resultados negativos, isto é, abaixo de 9,5 valores, dizer que, neste concurso serão excluídos. Tem sido questionado, por quem já verificou que vai obter uma classificação inferior a 9,5 valores, se, no caso de não haver 600 candidatos com valores superiores, não poderiam ser “repescados”. Ora, o procedimento concursal é claro e o EFJ também (cfr. artºs. 34º e 35º do EFJ), pelo que quem prevê obter classificação inferior a 9,5 valores só pode ser excluído e ficar a aguardar por novo procedimento concursal onde possam obter melhor classificação. Este novo procedimento concursal terá que observar as condições previstas no artº. 35º do EFJ.

     Quanto àqueles que, feitas as suas contas, contam obter classificações válidas para o acesso à carreira de Oficial de Justiça, de entre estes, colocam-se agora grandes dúvidas sobre o futuro; sobre os próximos passos a dar.

     Assim, cumpre dar algumas explicações sobre os próximos passos.

     A muito curto prazo, será publicada a lista dos candidatos, ordenada de acordo com os resultados obtidos na prova e, em caso de empate na classificação, será a idade a diferenciar a ordenação, beneficiando os mais velhos (artº. 30º, nº. 4 do EFJ).

     Após esta publicação decorrerá prazo para reclamações e estas irão ocorrer, uma vez que há enunciados que não se mostram claros e que permitem mais do que uma leitura e, consequentemente, mais do que uma interpretação e resposta, não estando a grelha das respostas consideradas corretas de acordo com interpretações válidas e respostas alternativas que terão que se considerar corretas, por exemplo, entre outras, as duas que no artigo sobre a grelha se expõem, embora já tenham sido comunicadas leituras distintas e possíveis noutras questões.

     Decorrido o prazo das reclamações e apreciadas estas, será divulgada a lista definitiva de graduação. Neste momento, os candidatos terão, por fim, a verdadeira noção do lugar que ocupam na lista e da quantidade final de candidatos.

     Sabe-se já que nem todos os candidatos foram realizar a prova, havendo notícia de algumas dezenas de ausentes. Sabe-se também que haverá classificações abaixo dos 9,5 valores. Falta agora conhecer a verdadeira dimensão destes candidatos excluídos para conhecer o número daqueles que detêm hipóteses de acesso.

     Uma vez que estamos a lidar com um número reduzido de candidatos e próximo dos anunciados 600 lugares, ao contrário do passado onde se chegaram a verificar largas dezenas de milhares de candidatos, é possível prever desde já que praticamente todos os candidatos que aprovem têm sérias possibilidades de serem admitidos, ainda que as suas classificações sejam baixas.

     No mês de julho realizar-se-á um movimento extraordinário para colocação dos candidatos aprovados. Para esse movimento extraordinário, os candidatos ao ingresso elaborarão um requerimento onde colocarão por ordem de preferência os núcleos onde pretendem ser colocados, isto é, as sedes dos municípios que detêm serviços judiciais ou do Ministério Público e não tão-só a comarca. Esta ordem de preferências tem como limite a quantidade de núcleos locais existentes, não havendo um limite de doze ou de qualquer outro valor, conforme alguns vêm sugerindo.

     Poderá haver conhecimento prévio dos lugares que interessa preencher mas isto não significa que os candidatos apenas possam concorre a esses concretos lugares, uma vez que ao movimento extraordinário não concorrem apenas os candidatos a ingresso mas também todos os demais Oficiais de Justiça em exercício, salvo aqueles que efetuaram requerimento ao movimento de junho. Ou seja, nesse movimento extraordinário poderão surgir vagas inesperadas por movimentação daqueles que já se encontram ao serviço.

     As preferências serão atendidas de acordo com a graduação na lista final, sendo colocados nos núcleos da sua preferência aqueles que detêm mais alta classificação e que, em simultâneo, exista vaga aberta para a sua colocação.

     No caso de se esgotarem as preferências do requerimento do candidato, a DGAJ colocará o candidato oficiosamente (artº. 46º do EFJ) num dos lugares vagos cujo preenchimento é necessário. Esta colocação oficiosa pode resultar numa colocação que o candidato deveras não pretende e, então, poderá desistir da mesma. No caso de desistência, desistirá deste procedimento concursal e terá que se candidatar a outro, quando houver e desde que observada a disposição do artº. 35º do EFJ.

     Este tipo de colocação oficiosa tem acontecido desde sempre na primeira colocação dos Oficiais de Justiça e a maioria passou por estas colocações a seu contragosto em locais que não queriam. No entanto, estas colocações não são definitivas, isto é, não é para toda a vida; há sempre a hipótese mais imediata de se conseguirem permutas ou de ir concorrendo aos movimentos ordinários e até extraordinários, sendo certo que, neste momento, acontecem três movimentos ordinários anuais e, no futuro, pondera-se a hipótese de vir a existir apenas um movimento anual.

     Independentemente destes movimentos existe ainda a possibilidade de colocação alternativa pelos administradores judiciários, atendendo estes não só às necessidades dos serviços como às necessidades individuais de cada Oficial de Justiça.

     O movimento extraordinário de julho será publicado, aguardar-se-á prazo para reclamações e será publicado de novo na sua versão final. Prevê-se que os candidatos venham a tomar posse em setembro.

     Outra questão que vem sendo aflorada é a que se relaciona com a quantidade de candidatos que serão incorporados em setembro.

     O presente procedimento concursal prevê, desde o início, a constituição de uma reserva de recrutamento para ingresso. O artigo 35º do EFJ prevê que a prova tenha validade de três anos. Assim, neste momento, nada garante que em setembro possam entrar, de uma só vez, os 600 candidatos para os 600 lugares, aliás, tendo em conta declarações da própria ministra da Justiça, parece muito provável que em setembro entre apenas uma parte desses 600, relegando para ouro momento as demais entradas até esgotar os 600 lugares.

     Para aqueles que detêm classificações mais baixas e estão dispostos a aceitar qualquer colocação, este faseamento nas admissões abre-lhes mais hipóteses, uma vez que, pelo caminho, surgem mais desistências ou mesmo quem não apresente requerimento de ingresso, passando-se assim à frente na lista de graduação.

     As colocações da lista de graduações poderão suceder, como se disse, até três anos, no entanto, tal não é previsível que ocorra, uma vez que há necessidade de admissão não só dos 600 como de outros tantos e, a médio prazo, em face das aposentações que ocorrerão, de mais ainda.

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por: GF
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às 08:03


609 comentários

De Ana a 23.06.2015 às 15:38

DGAJ via e-mail:
"A publicação da lista de classificação final devidamente homologada ocorrerá até final do corrente mês de junho."

De Anónimo a 24.06.2015 às 12:51

O srºa Ana a sua publicação é genial, até parece que ninguem sabe disso....ahahaha

De Ana a 24.06.2015 às 13:42

Se soubessem não estavam sempre a perguntar quando saem as listas definitivas.

De Ana 2 a 24.06.2015 às 14:54

ahahahahahahahahahahah gosto muito disto aqui...vem sempre um ou outro cromito! a lista sai quando sair...que horror tanta ansiedade junta!!!!!!cambada pá!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! vao assim para o tribunal e quando entrarem para um julgamento "ai nunca mais acaba, mas quando é que acaba?"

nao merecem o lugar que vos deram, de facto!!!!!!!!!

De Gina a 24.06.2015 às 15:07

Se calhar as pessoas que andam a perguntar quando saem as listas não estão em tão boa situação como vocês. Caso não saibam, muitos daqueles que se candidataram estão desempregados, sem qualquer tipo de rendimento e vêm neste concurso uma oportunidade de melhorarem a sua vida e condição económica.
Obviamente que querem que isto ande o mais depressa possível e que não conseguem estar à sombra da bananeira na maior das descontracções. Pensem um pouco mais para além daquilo que é a vossa vida.

De Ana a 24.06.2015 às 15:03

Realmente a falta de noção e de compreensão de algumas pessoas que por aqui andam é incrível. A vocês tudo vos incomoda!
Como conseguem viver em sociedade? Vai ser bonito ver muitos de vocês - com essa fala de noção, lógica, sensibilidade, solidariedade, compreensão - trabalhar em tribunais, cheios de pessoas e colegas.
Sinceramente já começo a ficar farta dos ataques e dos dedos apontados desta gente. Olhem para o vosso umbigo. Se o assunto não vos interessa, têm bom remédio, não comentem! Sempre a criticar e a tentar rebaixar os outros por dizerem y ou x.
Paciência para gente assim.

De gina2 a 24.06.2015 às 15:15

a serio? Olhem eu liguei para a DGAJ e disseram que a lista so sai em agosto que agora estao de ferias, e so vamos entrar em janeiro! Agora pensem!!!!!!!!!

De Anónimus a 24.06.2015 às 15:22

Qual é a necessidade deste tipo de comentário?

De ana 2 a 24.06.2015 às 15:19

o que eu gosto desta gente, voces sabem ler por acaso? NO AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO TINHA TODAS AS INDICAÇOES, A LISTA SAI ATE AO FINAL DO MÊS DE JUNHO PARA CONCORREREM EM JULHO, SE LEREM O ESTATUTO A ENTRADA SERÁ NO NOVO ANO JUDICIAL, se parassem de especular faziam melhor figura...andam a envergonhar os OJ que ja estao ao serviço!


se estao desempregados procurem trabalho nao é com 9 meses de espera de um concurso que vao conseguir acalmar se! porra!

De Anónimo a 24.06.2015 às 15:24

Dona, tenha calma. Não esteja aborrecida com os seus colegas vá. Lá por você ser super inteligente não se pode chatear por os outros serem burros.

De anonimo a 24.06.2015 às 15:28

Ahahah calma? Tivemos todos nos na primeira idiotice que apareceu…isto é o cumulo é achincalhar uma classe publicamente! Já chega de tanta burrice

De Anónimo a 24.06.2015 às 15:37

Não, não sabemos ler. Fizemos o exame assim, como por magia já viu.

De Anónimo a 24.06.2015 às 15:38

ja me tinha apercebido! um exame facil daqueles... tenham tino uma vez por todas! estao a envergonhar a nossa classe!

De Anónimo a 24.06.2015 às 15:41

Todos os que aqui andam o estão a fazer, por isso olhe para si também!

De anonimo a 24.06.2015 às 16:57

Não sei o que é pior, nós que somos "ridiculos" ou os atuais OJ que nos vêm aqui enxovalhar e criticar. Quero acreditar que esta pessoa que escreveu os comentários supra, seja uma minoria na classe. Você e pessoas como você é que envergonham a classe. E deixe-me dizer-lhe que ainda não entrei para os tribunais e posso ser muito ridicula por estar ansiosa por novidades tal como os meus colegas, porque estou desejosa de começar a trabalhar, mas uma coisa tenho a certeza, a classe dos OJ já está completamente denegrida à anos, e é tudo menos unida, portanto poupe-nos os seus comentários e vá trabalhar que está na hora de expediente de trabalho.

De Anónimo a 24.06.2015 às 17:15

eheheheh, o arraial já recomeçou.Faço um apelo ao mítico Calix, para começar a efectuar os seus comentários, onde ninguém percebe e todos se calam.

De Anónimo a 24.06.2015 às 21:37

Agora a guerra é entre uma actual ou ridícula ou provavelmente a fazer-se passar por tal e os futuros ou! Loiola isto está cada x pior! Cara colega olhe para si porque sinceramente está a envergonhar a sua classe! Pois ninguém envergonha ninguém por estar ansioso por trabalhar mas alguém que está ao serviço e não quer trabalhar apenas reclama do ordenado ... por amor de Deus... olhe a sua volta e tenha vergonha na cara

De Ana a 25.06.2015 às 12:30

http://www.dgaj.mj.pt/sections/destaques/home-ie-dto/aviso7539

De Anónimo a 22.08.2016 às 11:51

Está quase a terminar o ano "probatório" dos colegas do último curso de ingresso. Está tudo a correr bem aos ainda provisórios? Há muitos "convites" para mais seis meses ou nem por isso? Há duvidas de interpretação sobre o papel do administrador na atribuição do sim definitivo que o EFJ ainda atribui ao secretário? Todos assinaram o termo de posse?Aprenderam muito neste ano? Gostaram "disto"? Querem continuar?

De C a 24.08.2016 às 09:14

O meu ano probatório tem corrido bem até à data. A avaliação dependerá de quem avaliar, sei que há pessoas satisfeitas com o meu trabalho e outras que não demonstram o que pensam. "Até ao lavar dos cestos é vindima", agora já só quero que saia a avaliação, para saber do meu futuro. Tem sido uma boa experiência, aprendi muito e espero continuar. Não assinei nenhum termo de posse e na formação percebi que não sou caso único. Assinei um contrato que não deu em nada, depois de tantas recusas devido à polémica com os sindicatos desistiram da ideia.

De Anónimo a 24.08.2016 às 11:54

Èntão, quer dizer que nem posse nem contrato !? Por favor consulte alguém que possa esclarecer, duma vez por todas, se "isto" se aplica ou não à vossa situação:


EFJ

SUBSECÇÃO II Investidura

Artigo 48.º Aceitação e posse

1 - O prazo para a aceitação ou posse é fixado no despacho de nomeação, não podendo ser inferior a 2 nem superior a 30 dias.

2 - Na fixação do prazo tem-se em conta a localização da secretaria a cujo quadro pertence o lugar a prover.

3 - (...)os restantes funcionários de justiça tomam posse ou aceitam a nomeação perante o respectivo secretário de justiça.


4 - Em casos justificados, pode o director-geral dos Serviços Judiciários autorizar que os funcionários aceitem a nomeação ou tomem posse em local e perante entidades diferentes das referidas no número anterior.

5 - A falta de aceitação ou posse nos casos de primeira nomeação para lugares de ingresso implica:

a) Quanto aos candidatos a que se refere o n.º 1 do artigo 21.º, a exclusão do respectivo procedimento e a impossibilidade de candidatura a novo procedimento de admissão durante o período de dois anos a contar do termo do prazo para a aceitação ou posse;


b) Quanto aos candidatos aprovados em procedimento supletivo de admissão, a exclusão do respectivo procedimento.

6 - A falta de aceitação nos restantes casos determina o levantamento de auto por falta de assiduidade.

7 - No prazo de cinco dias a contar da aceitação ou posse deve ser enviado à Direcção-Geral dos Serviços Judiciários o duplicado do respectivo termo.

De C a 24.08.2016 às 13:52

Logo no primeiro dia fui informada de que iria haver uma tomada de posse, com assinatura do respectivo documento. Iniciei logo funções no dia em que me apresentei no Tribunal, com respectiva comunicação aos superiores. No próprio ou no dia seguinte foi preenchida a documentação disponibilizada pela DGAJ, para o efeito de aceitação da colocação.

No entanto, passados dias veio a informação de que não iria haver posse, que tinha sido informado ao Secretário que já não era necessário realizar para as novas colocações.

Aquando da formação inicial, questionei alguns colegas, que me informaram que também não tinham assinado documento de posse. Bem como não iriam assinar o contrato que nos foi enviado meses depois, porque tinham a colocação.

Creio que é uma decisão da administração desta Comarca. Tomei conhecimento de que há Tribunais onde houve tomada de posse pelos novos OJ.

Não pensei em pedir auxílio a sindicato, pois não sou associada de nenhum e tenho quer a colocação, quer os registos decorrentes do respectivo trabalho. Mas é algo que gostaria de ver melhor esclarecido e penso averiguar.

De Anónimo a 25.08.2016 às 12:23

Então, uns tomaram posse e outros não, mas o EFJ é claro nas disposições supra citadas e ...em príncipio... aplica-se a todos...e...em todas as comarcas.
Nos concursos que precederam o vosso, e que não foram menos atribulados, o formador de Organização Judiciária fartou-se de chamar a atenção para essa situação.
O procedimento concursal corre na DGAJ e não em qualquer comarca.
Sugiro que tente a DRH da DGAJ ou alguém de Administrativo e Laboral pq o caso é sério

De Anónimo a 24.08.2016 às 16:50

Então mas quer ficar com algum dos lugares disponiveis???
Tanto interesse em saber que tipo de aptidão ou prorrogração os candidatos "provisórios" terão..
Quanto ao resto a Não Aptidão ou a Prorrogração por mais 6 meses tem de ser esclarecedora, porque basta um pedido de avaliação para outra entidade e os resultados podem diferir.
Quem realmente trabalhou merece ficar com o lugar.. e nada mais digo.

De Anónimo a 25.08.2016 às 12:04

Não, não quero lugar nenhum.
Quem quer ver a justiça a funcionar melhor tem o dever de se preocupar com o destino destes colegas.
Então, já agora, na sua ótica, qual será a "outra entidade" que poderá em tempo útil reavaliar a decisão de prorrogação ou exoneração?

De Anonimo a 24.08.2016 às 16:52

Peço desculpa pelo erro ortográfico prorrogação assim se escreve em bom português ;) Corrigido.

De Anónimo a 07.06.2019 às 00:41

Boa noite sei que nada têm que ver este assunto. Sou escrivão adjunto ha cerca de onze anos, dois quais passei por três tribunais ( caldas da rainha, Ourique e vila viçosa ) tive 5 escrivães de direito, dos quais 4 guardo com o maior carinho, mas nao posso deixar de falar neste assunto.
Um auxiliar têm um processo a correr termos no tribunal, o que faz com que o escrivão de direito tome o processo desse nosso colega urgente? Sei que devemos ajudar-nos uns aos outros, mas como é possivel um escrivão de direito tomar esse partido?
Queria saber a opiniao dos estimados colegas para saber se eu é que estou tonto a pensar que seja colega seja quem for o processo tem de ser tratado da mesma maneira?

É apenas um desabafo, colegas, gostaria de saber as vossas opiniões!

De oficialdejustica a 07.06.2019 às 09:52

Como diz e conclui e concordamos: "É apenas um desabafo".

Como bem sabe, todos os dias e em todo o lado há atitudes individuais que parecem colidir com a ação coletiva esperada. Nos casos nitidamente graves e que possam causar prejuízo aos demais, há mecanismos previstos de ordem hierárquica e disciplinar que devem ser suscitados.

De todos modos, os casos concretos, particulares e pessoais não devem ser para aqui trazidos porque este não é o objeto desta página mas tão-só os casos que afetem o coletivo da carreira dos Oficiais de Justiça no seu conjunto e globalidade.

De Anónimo a 07.06.2019 às 22:56

Isso tem água no bico. Fale com o Sr. administrador, sim?

De Anónimo a 07.06.2019 às 23:12

Há muitooooo pior do que isso. Numa casa destas, onde o princípio do contraditório é regra, vai deparar-se com pessoas desinformadas ou mal formadas que o(a) atacam sem usarem aquela regra de ouro, sem ouvir a sua versão.
Isto é prática corrente. Mata-se logo ali a questão à revelia do infrator, quando este se encontra ali ao lado, a 2 metros de distância.
Mas quem é o infrator no fim de contas? Já se somam dois, com a possibilidade do primeiro nunca chegar a saber.



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