Oficial de Justiça

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou ontem na sua página da Internet, a informação de que a lista final dos candidatos aprovados e excluídos ao curso de acesso à categoria de Secretário de Justiça, será publicada em Diário de República, muito provavelmente, na próxima segunda-feira, dia 15JAN.

      A lista final está, no entanto, disponível desde já na mesma página e pode aceder à mesma através da seguinte hiperligação: “Lista Final”.

      Esta lista final, é a resultante da análise das pronúncias apresentadas pelos candidatos à lista provisória divulgada no passado dia 27 de outubro de 2017.

      Após análise dessas pronúncias, foram alteradas as classificações a 155 candidatos.

      Houve candidatos cuja classificação foi alterada porque havia um mero erro na contagem das respostas corretas, o que resultava em classificação final errada e, nestas circunstâncias, havia 3 candidatos; pelo menos foram apenas estes os que se pronunciaram nesse sentido.

      Houve também candidatos cuja classificação foi alterada por ter sido acolhida a pronúncia de alguns candidatos que solicitaram, e justificaram, que fossem consideradas corretas respostas que haviam sido consideradas erradas. Assim, na Versão A da prova, na questão 30, passaram a ser consideradas corretas as respostas indicadas nas alíneas a) e b) e na Versão B, na questão 31, passaram a ser consideradas corretas as respostas das alíneas a) e b). Esta alteração abrangeu 152 candidatos.

      O concurso, aberto em 2015, mais concretamente em 04-11-2015 (já fez dois anos), parece ter chegado a um momento final de consolidação dos resultados, o que permitirá agora aos candidatos prepararem-se para o Movimento que os colocará, podendo perfeitamente vir a apresentar as candidaturas no próximo mês de abril para o Movimento Ordinário Anual, caso isso venha a ser autorizado. A assim suceder, os candidatos serão colocados em setembro de 2018, isto é, praticamente 3 anos após o início deste concurso.

      A prova foi realizada no passado dia 07OUT2017 e estavam admitidos à mesma 1135 candidatos, sendo a sua maioria da carreira judicial: 970 candidatos, contra 165 oriundos da carreira do Ministério Público (c. 85% v. 15%).

      O número maior de candidatos era constituído por Escrivães de Direito: 622. Em segundo lugar encontravam-se os Escrivães Auxiliares com 257 candidatos, seguidos dos Escrivães Adjuntos com 91 candidatos.

      Assim, os três primeiros lugares por quantidade de candidatos e por categoria, foram ocupados pelos da carreira judicial.

      Os três lugares seguintes, e últimos, foram, portanto, ocupados pelas categorias da carreira do Ministério Público.

      Em quarto lugar encontram-se os Técnicos de Justiça Auxiliares, com 73 candidatos, seguidos de 62 Técnicos de Justiça Principais e, por fim, em sexto e último lugar, 30 Técnicos de Justiça Adjuntos.

      Assim, das categorias imediatamente anteriores à de Secretário de Justiça concorreram 684 candidatos (60%) e das demais categorias (Auxiliares e Adjuntos) concorreram 451 candidatos (40%).

      Dos 1135 candidatos admitidos à prova, apenas compareceram à sua realização 793 candidatos. Ou seja, cerca de 30% dos candidatos admitidos não realizaram a prova, seja por desistência ou falta, justificada ou não, houve um total de 342 Oficiais de Justiça que não compareceram à realização da prova.

      Dos 793 candidatos que realizaram a prova, 744 obtiveram uma classificação igual ou superior a 9,5 valores, enquanto que 49 obtiveram 9 ou menos valores. Assim, temos uma taxa de aprovação de cerca de 94%, daqueles que efetivamente realizaram a prova.

      No gráfico abaixo pode apreciar a dispersão das classificações alcançadas; apenas dos aprovados, uma vez que não foram divulgadas as classificações inferiores a 9,5 valores.

      Como se pode apreciar, a maioria (63%) obteve classificações entre os 11,5 e os 15 valores, sendo a classificação mais elevada obtida a de 19 valores.

      Relativamente aos que não realizaram a prova: desistiram formalmente 109, sendo que destes, 63 formalizaram a desistência com pelo menos dois meses de antecedência da prova, 33 apresentaram justificação que foi considerada válida e 13 inválida.

      Faltaram à prova 232, sendo que destes, 204 faltaram sem mais, 26 apresentaram uma justificação que foi considerada válida e 2 inválida.

      Estas desistências e faltas relevam para a aplicação do disposto no artº. 35º do Estatuto EFJ, constatando-se que ficam impedidos de concorrerem à próxima prova, quando ocorra, um total de 219 Oficiais de Justiça.