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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou ontem as medidas para o novo período de 15 dias de Estado de Emergência.
O primeiro-ministro avisou que os resultados do combate à Covid19 e a desaceleração do ritmo de crescimento de novos casos “são ainda insuficientes” e é preciso continuar o esforço para conseguir alcançar o objetivo pretendido.
«Estes resultados são ainda insuficientes. Temos muito ainda que nos esforçar para podermos alcançar o resultado pretendido.», advertiu Costa.
«Temos de persistir com a mesma determinação como vimos fazendo», apelou ainda o primeiro-ministro.
Em síntese, as medidas, especialmente que aqui nos interessam, são as seguintes:
O uso obrigatório da máscara no local de trabalho, exceto quando os postos de trabalho são isolados ou quando haja separação física entre diferentes postos. «Também no trabalho se transmite o vírus e também no trabalho a máscara protege da transmissão do vírus», referiu António Costa.
Neste aspeto, os Oficiais de Justiça nos tribunais e nos serviços do Ministério Público têm ainda muito que fazer ou passar o dia inteiro com máscaras. É necessário afastar as secretárias, é necessário colocar alguns noutros espaços, dividir as secções pelos espaços que haja disponíveis e desde que sejam arejados, mas também é necessário implementar ou incrementar o teletrabalho.
Relativamente ao teletrabalho, embora tenha caráter obrigatório, essa obrigatoriedade não está a ser respeitada e isso mesmo referiu o primeiro-ministro, adiantando também que já pediu que fossem incrementadas as ações de fiscalização sobre o incumprimento desta obrigatoriedade, estando, no entanto, estas ações, focadas nas empresas privadas e não nas entidades públicas, designadamente, os tribunais e os serviços do Ministério Público, entidades estas onde o serviço não foi diminuído como acontecem na primeira vaga e, por tal motivo, o teletrabalho não é uma realidade nacional mas uma amálgama de variedades de situações, ora sim, ora não, ora nada.
Quanto à proibição de circulação entre concelhos, esta restrição volta para os fins de semana com as pontes dos feriados de dezembro.
As pontes dos próximos feriados serão para todos, ou quase todos, pois o Governo anunciou que haverá tolerância de ponto nas duas segundas-feiras antes dos feriados. Claro que no caso dos Oficiais de Justiça, as segundas-feiras terão que ser trabalhadas como sempre sucede, embora sejam reduzidas as presenças.
A proibição de circulação entre concelhos será assim:
Entre as 23h de 27NOV-SEX e as 5h de 02DEZ-QUA e
Entre as 23h de 04DEZ-SEX e as 5h de 09DEZ-QUA.
Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, para além da tolerância de ponto, estarão também suspensas as atividades letivas em todos os níveis de ensino. O primeiro-ministro também apelou às entidades privadas para que sejam dispensados os trabalhadores desse setor.
Assim, os próximos dois fins de semana serão longos, de 4 dias, mas com as restrições do Estado de Emergência.
Anónimo a 27.03.2024 às 14:34:Disfarça, disfarça.
Ou alteram a tabela de salario ou ninguém vem.Quem...
De facto andam por aqui uns tipos a cheirar a mofo...
Claro que pode fazer greve às segundas, mas há con...
Vai ser dificil e complicado cativarem a juventude...
Oh 10.15h, a sua mente é perversa.eu leio em vão g...
...supra leia-se mora.
Mais um bom artigo.O que me leva a um pedido de es...
Resposta a Anónimo a 27.03.2024 às 11:14:Parece qu...
Ui ui que medo do ilícito criminal.
Mais nadae dá-me vómitos e diarreia quem ainda tem...
infelizmente os que nos governam não merecem outra...
O PS ignorou os OJ até ao último dia.
Sim, Sim, sr chefinho da treta.Tu pelos vistos não...
provavelmente deves ser reformado: já não és ofici...
Devem estar a meter pessoal para porem os oficiais...
E entretanto mais uma denúncia de contrato de um o...
Enquanto assim for9h-17hVão explorar e gozar com ...
Nunca pensei que AD fosse descobrir que só consegu...
Ah ah ! Lindo o ventura logo a fazer m.... no prim...
O lado bom da miséria de princípios que se assisti...
Nota importante ao comentário de 26-03-2024 às 20:...
Veja pelo lado positivo, ou seja, desde logo veio ...
Todos os dias vou deixar este comentário:-Entrei n...
Ironia do destino!...Na primeira votação na Assemb...