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Oficial de Justiça

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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
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3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
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4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
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Sexta-feira, 02.12.22

Mais vale um Oficial de Justiça prevenido do que ferido

      Por estes dias todos tivemos conhecimento das notícias vindas de Espanha, relativamente às, pelo menos, seis cartas armadilhadas com artefactos pirotécnicos recebidas em entidades governativas do Estado espanhol e noutras entidades,

      O método foi o do envio de sobrescritos endereçados àquelas entidades, ou a alguém que exerce funções na entidade, não apresentava remetente e o porte de correio está pago através da colagem de estampilhas (selos de correio).

      O funcionário encarregue do recebimento da correspondência e da sua abertura é o primeiro contacto com o sobrescrito armadilhado que, ao abrir o mesmo, sofre a explosão pirotécnica que o afeta diretamente.

      Embora haja notícia de em Espanha, no passado, terem ocorrido outros envios deste género e apesar de se considerar ser pouco provável que tal ocorra no nosso país e, bem assim, ser até menos provável que ocorra nos nossos tribunais ou serviços do Ministério Público, apesar dessa baixa probabilidade, temos que considerar que os dias que vivemos hoje não deixam de ser dias de guerra na qual todos estamos envolvidos, embora uns mais e mais próximos e outros menos e mais distantes.

      Se a guerra iniciada pela Rússia de Putin já nos afeta a todos e todos os dias, levando ainda em conta a loucura de Putin e da sua organização terrorista que atua em todo o Mundo, não é de descartar de todo a possibilidade de ocorrências de todo o tipo, também no nosso país. Não esqueçamos que Portugal é considerado pela Rússia de Putin – e muito bem e temos muito orgulho nisso – como um país inimigo e de facto somos mesmo inimigos desse regime que produz as ações que são de todos sobejamente conhecidas.

      Portanto, tendo em conta esta situação geral, queremos deixar aqui um alerta para que todos os Oficiais de Justiça estejam especialmente atentos a situações anormais que lhes possam surgir no dia-a-dia, prevenindo-se, designadamente, no que se refere ao caso da correspondência armadilhada.

      Todos os Oficiais de Justiça que exercem as suas funções nas unidades centrais devem estar atentos a sobrescritos anormais, desde logo com características idênticas às que são conhecidas de Espanha: envelope opaco castanho, sem remetente e com selos colados, pois desta forma os envelopes não foram apresentados ao balcão de uma estação de correios.

      Talvez o facto do envelope conter as estampilhas coladas seja o mais relevante e deva ser este o aspeto a estar sob maior vigilância, uma vez que o tipo de sobrescrito ou o facto de não ter remetente não serem aspetos significativos, pois até pode ter um remetente qualquer, mesmo de entidades do Estado, e tal remetente ser falso.

      Como dissemos, o risco não é elevado, mas acreditamos que mais vale um Oficial de Justiça prevenido do que ferido.

      Atualmente, é possível usar explosivos plásticos perfeitamente adaptados ao envelope. O explosivo plástico pode ser moldado para ficar fino como uma lâmina e no formato do envelope, pelo que a sua deteção ao tato pode não ser possível.

      Assim, o nosso conselho preventivo é muito simples e passa pela especial atenção à correspondência que se distinga, seja ao tato e à apalpação, não parecendo conter apenas os habituais papéis ou um CD – como bem sabem distinguir os Oficiais de Justiça que diariamente processam todo o mar de correspondência que chega aos tribunais e aos serviços do Ministério Público do país –, e, em simultâneo, contenham selos colados no sobrescrito para pagar o envio postal.

      Há ainda outros aspetos a ter em conta, como a forma de embalamento ou encerramento do sobrescrito, feito de um modo estranho, excessivamente encerrado com fita adesiva, por exemplo. Eventualmente algum odor anormal de perfume ou amêndoas, produtos químicos ou petróleo. Uma distribuição desigual de peso no interior, detendo conteúdo duro ou volumoso e aparente excesso de selos, mais do que os necessários para aquele envio.

      Em caso de séria dúvida, o sobrescrito deverá ser recolhido para abertura por elementos policiais especializados em explosivos, que devem ser contactados, mas em caso de uma dúvida fraca, se o Oficial de Justiça decidir abrir o sobrescrito, deverá fazê-lo com um obstáculo à sua frente, para se proteger de uma eventual deflagração do artefacto pirotécnico que, embora possa não ser potente e fatal, como os destes dias em Espanha, pode, ainda assim, provocar ferimentos.

      E que obstáculos podem os Oficiais de Justiça ter à mão para com facilidade abrir essa correspondência?

      Pode ser uma caixa fechada com aberturas laterais para as mãos entrarem e abrirem o sobrescrito dentro dessa caixa, ou simplesmente abrir a correspondência atrás do seu monitor do computador, abraçando-o e servindo o monitor como obstáculo, ou mesmo debaixo da cadeira onde se senta. São obstáculos simples e imediatos para evitar um contacto direto com este tipo de artefacto pirotécnico idêntico ao das cartas espanholas, que não detinham especial potência.

      A imagem abaixo exibe o sobrescrito de uma das cartas armadilhadas enviadas estes dias em Espanha.

CartaBomba.jpg

      Fontes: notícias diversas como por exemplo: “Zap.Notícias”, “El Confidencial” e artigo de “Roberto Aniche”.

por: GF
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às 08:02


16 comentários

De Anónimo a 02.12.2022 às 10:03

É, portanto, a altura certa para pedirmos um subsídio de risco!!

De Anónimo a 02.12.2022 às 10:39

Comunicado do SOJ de 30 de novembro: - "Avaliar a ação Parlamentar - LOE 2023"

O SOJ deu-nos a conhecer ontem, através do comunicado acima referido, às várias propostas de alteração a LOE apresentadas pelos diversos Partidos com assento parlamentar e os resultados das votações.

Convido todos os colegas e em particular António Marçal, a visitarem a página do SOJ para lerem o conteúdo das propostas e fazerem uma profunda reflexão, sobre o conteúdo das mesmas e o resultado das votações.

Foram estas as propostas:

Proposta 636C (Admissão de funcionários de justiça – ver aqui) – rejeitada na especialidade com os votos contra do PS e abstenção da IL, e a favor do PSD, CH, PCP, BE, PAN e L;

Proposta 646C (Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro – ver aqui) – rejeitado na especialidade com os votos contra do PS e IL, e a favor do PSD, CH, PCP, BE, PAN e L;

Proposta 667C (Alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro – ver aqui) – rejeitado na especialidade com os votos contra do PS e BE, a abstenção da IL, e a favor do PSD, CH, PCP, PAN e L.

Proposta 309C (Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro – ver aqui) – rejeitado na especialidade com os votos contra do PS e IL, e a favor do PSD, CH, PCP, BE, PAN e L;

Proposta 312C (contratação de funcionários judiciais – ver aqui) – rejeitado na especialidade com os votos contra do PS, e a favor do PSD, CH, IL, PCP, BE, PAN e L;

Proposta 322C (Revisão da carreira de Oficial de Justiça – ver aqui) – rejeitado na especialidade com os votos contra do PS, abstenção da IL e PCP, e a favor do PSD, CH, BE, PAN e L

António Marçal e os dirigentes do SFJ, com ligação partidária ao PS devem-nos explicações.

Os dirigentes do SFJ, candidatos a autarcas, a deputados e a dirigentes do PS, não têm mais condições para continuarem a agirem com esta "bipolaridade"!..

Demitam-se!...

De Anónimo a 02.12.2022 às 11:41

https://soj.pt/avaliar-a-acao-parlamentar-loe-2023/

De Anónimo a 02.12.2022 às 10:43

Bem, eu acho que desde algum tempo que esperamos um anúncio "bomba" dos sindicatos como resposta a inércia da tutela.

Pelos vistos a probabilidade real de recebermos uma carta armadilhada é bem maior.

Os nossos corações é que estão prestes a rebentar de ansiedade e de sobressaltos, pois andamos todos a saltitar para "tapar buracos" como se tivéssemos assinado contratos de empreitada para, por vezes, trabalhar em verdadeiros estaleiros sem condições mínimas.

Eu também acho que o digital é inevitável, que é preciso adequar o estatuto, fazer os ajustamentos necessários nas plataformas integradas dos serviços e com as entidades externas.

Mas não se pode passar anos em estudos e avaliações, senão corre-se o risco de quando se concluir o estudo, este já está desfasado da realidade e do tempo.

Quando a reforma acontecer, será impactante, mas quer-se com os menores constrangimentos possíveis para os serviços.

Temo que com esta atitude, das estruturas que nos governam e nos representam, já terei partido deste mundo e não será por causa de uma carta armadilhada.

Será por causa dos ansiolíticos...ou das "bombas" que tomo para conseguir trabalhar sem qualquer expetativa de um futuro melhor, já perdi colegas na casa dos 50 com AVC e temo que suceda o mesmo comigo.

A situação é insustentável...



De Anónimo a 02.12.2022 às 11:39

https://soj.pt/avaliar-a-acao-parlamentar-loe-2023/

De Anónimo a 02.12.2022 às 11:59


Não entendo por que é que o TIC do Porto esteve ontem a ouvir arguidos num feriado que não "cola" com fim de semana...

Não entendo como é que anteontem entraram arguidos e polícias no TIC do Porto após as 16 horas...

Tanto quanto sei ou o expediente e intervenientes dão entrada até às 16 horas ou fica para o dia seguinte. Resulta do horário das secretarias judiciais...

A única situação de excepção, que me lembre, é o acto eleitoral mas esse fica consignado em Lei...

Não entendo porque é que o MP, defensor da legalidade, permite e colabora nestes atropelos à Lei.

Onde estão sindicatos, CSM, CSMP, COJ e afins???

Onde está a Provedora de Justiça?

Onde está o Presidente da República?

Alguém explica esta vergonha?

De Santos a 02.12.2022 às 12:21

Alguém explica porque esteve o TIC do Porto ontem a receber arguidos detidos quando era feriado que nāo exigia serviço de turno?
Só vimos cá fora os jornalistas a falar sobre os arguidos e nunca dos Of. Justiça que em dia feriado ao qual têm direito, lá estavam dentro a trabalhar.
Não se preocuparam em averiguar e informar como funcionam os serviços de turno, quando exigíveis pela lei.
É a mesma informação completa e rigorosa que tivemos por exemplo com o mandato de Trump!
Assim já não se diz a frase: "urgências só na maternidade".
Qualquer dia, até para os processos do CIRE vai funcionar desta forma. Enfim.......

De Anónimo a 02.12.2022 às 12:27

Lamentável que o administrador desta página venha fazer juízos de valor sobre decisões de países e de dirigentes de países que só a ele dizem respeito, numa página que é dirigida e até acedida por quem, eventualmente, não esteja de acordo com os tais juízos de valor que só a essa pessoa dizem respeito. É uma desconsideração e falta de respeito aos oficiais de justiça e ao público em geral.

De Anónimo a 02.12.2022 às 13:23

Era só o que faltava!

O que é lamentável é um OJ defensor do delito de opinião!..

De a 02.12.2022 às 14:52

Concordo, que eu conheça reis já só há cinco, o de inglaterra e os 4 dos baralhos de cartas.

Então agora, não é possível escrutinar o que é feito pelas famílias partidárias, neste caso do PS, que nos governam.

A visão do autor do comentário parece refletir bem o caminho que o país leva.

É muito triste ver que o tribalismo impera e se sobrepõe aos valores.

De oficialdejustica a 02.12.2022 às 14:49

Não, não é lamentável; é a felicidade de podermos ter liberdade para dizer o que nos vai na alma, mesmo ajuizando valorativamente qualquer coisa ou pessoa de qualquer parte do Mundo.
É uma alegria podermos aqui fazê-lo e também discordar disso; coisa que, lamentavelmente, agora sim, lamentavelmente, noutros países e noutras cabeças não ocorre.

De a 02.12.2022 às 14:56

Concordo, foi para isso que muitos lutaram, a liberdade celebra-sr todos os dias, e não apenas no dia 25 de abril com cravos na lapela.

O exercício responsável da liberdade é a materialização de uma democracia saudável.

Não nos queiram colocar mordaças...

De Anónimo a 02.12.2022 às 15:56

Livramo-nos do lápis azul e agora querem-nos impor um lápis rosa!

De a 02.12.2022 às 19:46

Quando um PM nomeia publicamente um jornal ( o Observador) como culpado /responsável pela denúncia da incompetência de um responsável político que levou a uma remodelação dos secretários de estado em lugar de, ele mesmo, tomar uma atitude face aos factos trazidos a lume e alvo de uma arraigada chacota de um conhecido humorista, não podemos esperar outra coisa dos denominados seguidistas obstinados na defesa do indefensável.

Não é fácil tomar decisões, nem estas podem ser tomadas de ânimo leve e sem ponderação, mas não é preciso que se leve uma vida (ou, em termos políticos, de dois, três mandatos) a estudar uma solução para as reformas necessárias na justiça.

Na verdade, andamos há vários anos a debrucarmo-nos sobre o assunto e achamo-nos incompetentes para encontrar uma solução, aguardando-se as conclusões da senhora MJ, que referiu não deverem ser simplistas na abordagem do problema.

Como se este, o problema, não existisse em 2015 e desde aí até hoje não houvesse MJ responsável pela pasta.

Ao dizer o que disse a sra. MJ passou um atestado de incompetência á sua antecessora que passou pelo cargo por ter feito um voto de pobreza pois o seu marido deixou de poder contratar com o Estado.

A atual sra MJ parece ter feito um voto de silêncio, pois quando abre o bico é para dizer que ainda não foi feito nada, porque isto de ser ministro e ter de tomar decisões não deve ser simples.

O ano de 2023 vai ser exigente, não mais poderá ser justificada a falta de decisões com o desconhecimento dos assuntos, das pastas transmitidas pelos antecessores, já passaram 8 meses, ou seja o meio ano de adaptação às funções ministeriais num governo de continuidade.

Se até às férias de verão próximo nada for feito os serviços entrarão em colapso total, num ponto sem retorno e aí justificarão a politização da justiça como sempre foi querido, com o pessoal das CM, onde muitos ingressaram, como todos sabemos.

Tive um professor que um dia me disse: se quiseres progredir na vida profissional filia-te num partido, de preferência o que esteja no poder.

Enfim ... nunca na vida estas palavras fizeram tão sentido como agora, mas eu não me vendo a ninguém.

Temos de ser fiéis ao que acreditamos, de ter carácter, e não ter medo de apontar o que está mal.

O imobilismo na justiça é deveras desesperante.





De a 02.12.2022 às 20:10

Noutros países, ditos democráticos, as coisas fazem-se às claras.

Bem sei que no programa do Governo nada de especial se dizia sobre a justiça.

Apenas se falava do digital e de formação e de formas de incremento de produtividade, do que se inferia a tomada de medidas gestionarias dos recursos humanos, para além das intervenções nas plataformas de suporte á atividade dos tribunais.

Mas ao que parece, prevalece a assessoria aos magistrados, e eu aceito isso, porque fomos culpados do tratamento que nos é dado e da desconsideração profissional que virá.

Só peço coragem para que tomem uma decisão, seja ela qual for, que nos falem com verdade.

E peço isto em honra de quem nos antecedeu na vida, alguns com um papel importante na defesa da liberdade das instituições, nos pilares da democracia como são os tribunais.

CORAGEM

De Anónimo a 03.12.2022 às 03:01

Oh pá! Tb temos aqui Putinistas?!!
Desde quando é que os atos terroristas de um estado pária, apenas dizem respeito ao próprio, quando todos estamos a pagar por isso?
Deve ser denunciado aqui e em todo o lado, até ao dia em que estiver reduzido à insignificância que merece.
Aproveite e vá passar as férias judiciais em Moscovo.
É agradável e será bem tratado. Como merece.

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    Anónimo a 27.03.2024 às 14:34:Disfarça, disfarça.

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    Ou alteram a tabela de salario ou ninguém vem.Quem...

  • Anónimo

    De facto andam por aqui uns tipos a cheirar a mofo...

  • oficialdejustica

    Claro que pode fazer greve às segundas, mas há con...

  • Anónimo

    Vai ser dificil e complicado cativarem a juventude...

  • Anónimo

    Oh 10.15h, a sua mente é perversa.eu leio em vão g...

  • Anónimo

    ...supra leia-se mora.

  • Anónimo

    Mais um bom artigo.O que me leva a um pedido de es...

  • Anónimo

    Resposta a Anónimo a 27.03.2024 às 11:14:Parece qu...

  • Anónimo

    Ui ui que medo do ilícito criminal.

  • Anónimo

    Mais nadae dá-me vómitos e diarreia quem ainda tem...

  • Anónimo

    infelizmente os que nos governam não merecem outra...

  • Anónimo

    O PS ignorou os OJ até ao último dia.

  • Anónimo

    Sim, Sim, sr chefinho da treta.Tu pelos vistos não...

  • Anónimo

    provavelmente deves ser reformado: já não és ofici...

  • Anónimo

    Devem estar a meter pessoal para porem os oficiais...

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    E entretanto mais uma denúncia de contrato de um o...

  • Anónimo

    Enquanto assim for9h-17hVão explorar e gozar com ...

  • Anónimo

    Nunca pensei que AD fosse descobrir que só consegu...

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    O lado bom da miséria de princípios que se assisti...

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