Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 7 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................

Domingo, 21.05.17

Município acusa IGFEJ de ser/deter “Forças de Bloqueio”

      O Juízo de Comércio de Vila Franca de Xira não está em Vila Franca de Xira, conforme determinado no mapa Teixeira da Cruz, para estar, desde 2014, provisoriamente desde então, em Loures.

      Nos últimos três anos o município de Vila Franca de Xira tem vindo a desenvolver esforços no sentido de conseguir instalações definitivas para o Juízo do Comércio e, como tal ainda não se mostra possível, com caráter definitivo, vem apresentando soluções provisórias com instalações em Vila Franca de Xira em vez de Loures.

      Ainda no passado dia 04MAI aqui anunciávamos as instalações definitivas entretanto encontradas para instalar o Juízo do Comércio em Vila Franca de Xira mas ainda sujeitas a obras e com uma previsão para a instalação a ocorrer, se tudo correr bem, lá para 2020.

      Foi no artigo intitulado “Comércio em Vila Franca de Xira lá para 2020?” que se anunciava a futura instalação do Juízo do Comércio no espaço antes ocupado pelas “Escolas da Marinha”.

      Entretanto, e até lá, o Município de Vila Franca de Xira tem vindo a apresentar outras soluções para albergar o Juízo do Comércio na cidade, no entanto, todas as suas propostas têm sido sistematicamente rejeitadas pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), ao ponto de, na autarquia, se começar a pensar que não há interesse em que aquele Juízo saia de Loures, não cumprindo o estabelecido no mapa Teixeira da Cruz por interesses, “forças de bloqueio” ou “nuances” que, dizem, ainda “não conseguimos identificar.

      O Município alega que estão a bloquear a instalação do Juízo do Comércio em Vila Franca de Xira, tendo o Instituto IGFEJ, uma vez mais declinado, na última semana, a sétima proposta da Câmara de Vila Franca de Xira para um novo local onde se poderia instalar provisoriamente o Juízo do Comércio até que as instalações definitivas fiquem concluídas.

      O município acabara de propor um espaço no edifício Varandas da Lezíria, no centro da cidade, onde já funciona o Juízo de Família e Menores, mas a ideia foi também declinada pelo IGFEJ que justificou a decisão por considerar que o local não tinha área suficiente. Uma justificação que se aplicou também a outros edifícios da cidade já propostos pela Câmara.

      Esta informação foi avançada na última reunião de Câmara onde o desconforto pela postura da Justiça foi evidente nos autarcas e onde se chegou mesmo a falar, nos corredores, de “forças de bloqueio” no seio do poder central que estão a impedir o tribunal de vir para Vila Franca de Xira, como determinado pela reforma do mapa judiciário de 2015.

      “Estive com um responsável da Justiça a analisar o espaço nas Varandas da Lezíria e ele pôde ver que aquilo que queremos fazer é replicar o que está atualmente no Tribunal de Família e Menores. Não percebo por que não aceitam a ideia. Mostrámo-nos disponíveis para ceder provisoriamente aquele espaço em detrimento do que tínhamos previsto inicialmente e agora sou confrontado com isto. Vou já falar com ele e transmitir-lhe o nosso desagrado por não compreender como umas instalações com todas as condições para a instalação provisória sejam consideradas como não podendo ser aceites. É que mesmo ao lado está outro tribunal com condições semelhantes”, critica Alberto Mesquita.

      Segundo o autarca, “toda a gente” se queixa das “condições degradantes” em que funciona o tribunal em Loures, pelo que diz não compreender a recusa da justiça. “É muito constrangedor quando já indicámos seis ou sete espaços e nenhum foi aceite. Ou por isto ou por aquilo a verdade é que nenhum serve. Acho que isto tem outras nuances que ainda não conseguimos identificar. Quem decide a vinda do tribunal nem deve ser o instituto nem o ministério, é alguém que nesta matéria é determinante”, critica.

      Mesquita lamenta também que em todo este processo ainda não se tenha visto “nenhuma manifestação” contra a situação e promete que a câmara continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que a situação se resolva.

      O assunto foi levantado em reunião de câmara pela vereadora da Coligação Novo Rumo, liderada pelo PSD, Helena Pereira de Jesus, que disse não compreender a posição do IGFEJ. “O presidente tem de batalhar por este tribunal, queremos uma resposta ao IGFEJ que mostre que queremos o tribunal instalado na cidade rapidamente e se possível antes dos próximos três anos”, defendeu.

VilaFrancaXira-EscolasArmada.jpg

      A informação base para a elaboração deste artigo foi obtida na fonte: “O Mirante”.

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:01


Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Vamos lá colegas.Com perseverança vamos todos cons...

  • Anónimo

    SFJ - Informação Sindical 18 maio:Reunião DGAJ de ...

  • Anónimo

    Uma vergonha. Mais um incentivo para a saída dos O...

  • Bad connection . . .

    Vergonha . . .Por este andar metade dos funcionári...

  • Anónimo

    Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/car...

  • Anónimo

    com muitos a achar que as suas categorias de Auxil...

  • Anónimo

    Obrigado, já li. Com excepção do atendimento ao pú...

  • Anónimo

    "Fontes do sector dizem que a verdadeira razão do ...

  • Anónimo

    Ah ok, foi publicado hoje e entra em vigor daqui a...

  • Anónimo

    Lei n.º 16/2020

  • Anónimo

    ??????????????????????????????????????????????????...

  • Anónimo

    Ja agora, uma perguntinha. A lei para a reabertura...

  • Anónimo

    Art 38 da Lei do Orcamento de Edtado 2020: 1 - A r...

  • Anónimo

    Esta pergunta só pode ser uma brincadeira de mau g...

  • Anónimo

    Experimente ler o Art. 13 b, do DL 10-A/2020, na r...

  • Anónimo

    Qual Lei?

  • Anónimo

    A gestão da pandemia começa a ficar nas mãos dos b...

  • Anónimo

    "Portugal tem de reforçar a quantidade e a qualida...

  • Anónimo

    Ainda vamos ter jogos de futebol antes de termos o...

  • Anónimo

    E a lei para a reabertura dos tribunais ja foi pub...

  • Anónimo

    Sei que a classe está envelhecida, mas quem ouvir ...

  • Anónimo

    O prazo de 15 dias anunciado para o inicio das neg...

  • Anónimo

    Diário da República n 103/2020, Série Ii de 25-05-...

  • Anónimo

    A lei obriga ao uso de máscara em espaço fechados ...

  • Anónimo

    Claro que sim! Nos Tribunais é obrigatório o uso d...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................