Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................

Segunda-feira, 18.08.14

Não Há Promoções?

      Em artigo publicado no semanário Expresso da semana passada constava a notícia que a seguir, em parte, se reproduz:

      “157 procuradores do Ministério Público (MP) tiveram de ser promovidos por causa do novo mapa judiciário. A fatura vai ser superior a 200 mil euros por mês.

      Por causa da especialização dos tribunais, prometida e aplicada no novo mapa judiciário, 157 magistrados do Ministério Público tiveram de ser promovidos para poderem ocupar os novos lugares contemplados na reforma. A lei prevê que só um procurador da República pode ser o representante do MP junto dos tribunais especializados (de família e menores, por exemplo) e, por isso, mais de 141 procuradores-adjuntos tiveram de ser promovidos a procuradores da República. No Funchal, por exemplo, o número de procuradores necessários para preencher as vagas passou de quatro para nove.

      De acordo com o Ministério da Justiça, as promoções vão ter um custo de 3399 euros por mês no caso dos 16 magistrados promovidos a Procuradores-gerais-adjuntos (o grau mais alto da hierarquia) e 197777 euros por mês no caso dos 141 promovidos a Procuradores da República. No conjunto, a despesa mensal será de 201176 euros. Multiplicando por 14 ordenados (o TC declarou inconstitucional a supressão do subsídio de férias ou de Natal), serão necessários 2,8 milhões de euros por ano para pagar os aumentos.

      As promoções, já validadas pela Procuradoria-Geral da República, ainda têm de ser autorizadas pelo Ministério das Finanças, que não quis esclarecer se já tomou alguma decisão. Apesar das promoções terem sido feitas sob pressão do novo mapa judiciário, o secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Manuel Ferreira, garante que "todos, ou quase todos" os magistrados promovidos "tiveram notas de mérito, de Muito Bom ou Bom com distinção".

      Os juízes ficaram de fora destas promoções porque os lugares previstos para estes magistrados não sofreram grandes alterações com a reforma judicial. O número de juízes de círculo (equivalente a procuradores da República) necessários é o mesmo.

      Em resposta ao abaixo-assinado dos procuradores que trabalham nos DIAP que, também por causa da reforma, poderão ficar a receber menos mil euros brutos por mês do que os colegas que trabalham nos julgamentos em tribunais, o Ministério da Justiça diz ao Expresso que tem conhecimento da questão, "embora apenas recentemente reportada pelo Conselho Superior do Ministério Público" e garante que encetou "logo as diligências necessárias com vista à sua resolução no mais breve prazo, previsivelmente ainda antes da revisão do Estatuto do MP."

      O responsável pelo sindicato admite que tem "a garantia do Governo de que iria resolver a questão", mas "até agora" não aconteceu "nada", precisa Manuel Ferreira.”

      Por outro lado, o diário Correio da Manhã anunciava há dias que a Polícia Judiciária já anunciou “internamente aos seus trabalhadores que os ministérios da Justiça e das Finanças já deram luz verde por existir cabimento orçamental para a concretização de 130 promoções: 10 coordenadores superiores, 40 coordenadores de investigação criminal e 80 inspetores chefes. A informação foi transmitida pelo próprio diretor nacional, Almeida Rodrigues, através de uma comunicação interna.

      Segundo a nota, a Judiciária aguarda agora apenas por “despachos prévios” para a definição dos requisitos, o que deverá acontecer até ao final do mês, enquanto as vagas serão anunciadas em setembro. A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) prefere “esperar para ver a efetividade desta promessa”. “Se os números forem os anunciados não serão por exemplo, 80 os inspetores-chefes, mas sim 40, uma vez que 40 inspetores-chefes serão promovidos a coordenadores”, explicou Carlos Garcia”

      Para concluir, observar que em cada movimento dos Oficiais de Justiça, e apesar da grande falta, ou melhor, da enorme falta de preenchimento das vagas existentes e do arrastar e sobrevivência das Secretarias Judiciais e do Ministério Público, a DGAJ afirma, repetidamente, que não pode haver promoções devido às restrições orçamentais. Há anos que tal ocorre e com nítido prejuízo quer para os parcos sobreviventes quer para os serviços e, consequentemente, para os cidadãos.

      Ainda assim, embora não haja tais promoções para suprir as muitas faltas que se verificam, as mesmas têm (nem sempre) vindo a ser ocupadas de forma precária por outros; ocupadas porque a necessidade de facto existe, mas de forma precária porque provisória, porque acontece por pessoas que nem sempre se mostram preparadas para o efeito e porque tais pessoas deixam os lugares de origem onde de facto também fazem muita falta. Chamava o povo a isto “tapar o Sol com uma peneira”; de facto tapa-se mas fará mesmo sombra, isto é, será uma efetiva solução? Será que, assim, o Sol deixará de aquecer? E por quanto tempo se aguenta o calor?

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:08


Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Agosto 2014

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Coloquem como inspectores os que vieram de auxilia...

  • Anónimo

    Mas, como não poderia deixar de ser, também há fun...

  • Anónimo

    Um comentário de alguém atento, bastante perspic...

  • Anónimo

    Falta referir "se forem eleitos"!

  • Anónimo

    Então, temos envolvido nestes processos e onde são...

  • Anónimo

    Curiosamente, no site do SOJ, nada.Até aqui se vê ...

  • Anónimo

    Nota emitida pelo SFJ no pretérito dia 20 de setem...

  • oficialdejustica

    Já há anos e atualizado até ao final do ano passad...

  • Anónimo

    Por favor diga donde é a fonte quando diz que a pr...

  • Anónimo

    “Paixão”“Paixão” é fogo que arde sem se ver;É feri...

  • Anónimo

    Parabéns. !Divinal

  • Anónimo

    Vamos amá-la da mesma forma,..... com desprezo, po...

  • Anónimo

    Fantástico! continuem o excelente trabalho com pe...

  • Anónimo

    Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setem...

  • Anónimo

    magnífico artigo

  • Anónimo

    Concordo. Com pólvora molhada não há rastilho que ...

  • Anónimo

    "Em matéria de paixões, cada um tem direito à sua ...

  • Anónimo

    Descoberta a pólvora, molhada. Apresentada a bomb...

  • Anónimo

    Boa tarde a todos,Algo que me espanta nestes anos ...

  • Anónimo

    A sra. Ministra é doutora, magistrada. Carago, não...

  • Anónimo

    Cheguei agora do tribunal a casa. Tive azar, os ar...

  • Anónimo

  • Anónimo

    Não é voncluam, mas concluam. Que português é ess...

  • Donzília Santos

    Este "português" é de onde?Paguemos/pagamos para v...

  • Anónimo

    Como assim??




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................