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Oficial de Justiça

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Segunda-feira, 29.09.14

No Barreiro

      Na passada sexta-feira, dia de greve nacional dos Funcionários Judiciais, decorreu também um protesto no Tribunal do Barreiro.

      Dezenas de funcionários, advogados e magistrados estiveram em protesto à porta do Tribunal do Barreiro contra o mau funcionamento da plataforma Citius e a existência de várias salas no edifício, incluindo a de audiência, cheias de processos.

      Irene Bento, funcionária do Tribunal do Barreiro há cerca de 14 anos, afirmou que a situação está complicada, destacando o volume de processos que chegaram de outros tribunais, como Almada, Moita ou Montijo.

      "O nosso trabalho está complicado, pelos muitos processos que vieram, no caso do Tribunal do Trabalho do Tribunal de Almada. Temos processos que não foram redistribuídos, apesar de eles estarem cá fisicamente", afirmou.

      Pelo Tribunal do Barreiro é possível encontrar várias salas, incluindo salas de audiência, cheias de processos, desde os bancos até à bancada dos juízes.

      "A sala de audiências está cheia. Tivemos que desocupar a parte da bancada do juiz e das duas primeiras filas para que possam ocorrer julgamentos. Nunca tinha assistido a uma situação destas. Isto é necessário, mas devia ser feito de modo faseamento para minimizar os impactos", salientou. A funcionária explicou que deverá ser necessário cerca de um ano para que tudo esteja em condições.

      "Agora temos que introduzir os processos no sistema por terem outra designação. De 1600 processos, no Tribunal do Trabalho, passámos para mais de cinco mil e temos uma escrivã de direito, três adjuntas e quatro auxiliares, que estão divididos em dois pisos e temos que andar de um lado para outro", frisou.

      Em relação à adesão à greve desta sexta-feira, Irene Bento disse que no Tribunal de Trabalho todos os funcionários aderiram.

      "No Trabalho estão todos de greve. No Comércio estão cinco colegas a trabalhar, na Família está uma pessoa e no Crime e na Central não tenho a certeza, mas o que disseram é que não vinham trabalhar", concluiu.

      O presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA, António Jaime Martins, afirmou à Lusa que o facto da plataforma Citius "não funcionar ou funcionar de forma parcial", está a impedir que os tribunais desenvolvam a sua atividade normal.

      "Há todo um trabalho de meses que vai ter que ser desenvolvido para juntar todo o expediente aos processos. Existe muito trabalho pela frente, a plataforma Citius está praticamente inoperante e as distribuições dos novos processos são feitas de forma muito parcimoniosa e os antigos estão quase todos por migrar, porque está a ser feita quase processo a processo", disse.

      António Jaime Martins defendeu que toda esta situação impede advogados, magistrados e funcionários de trabalhar.

      "Prevejo que os próximos dois meses, se tudo correr bem com o Citius, sejam para reorganizar o trabalho que está por fazer. Só agora é que as diligências vão começar a ser marcadas e isso significa que só vão acontecer no final do ano. As urgentes que estão a ser feitas servem para assegurar o mínimo, mas não é sequer o mínimo que pode ser feito na Justiça", concluiu.

      [Extrato de artigo publicado no JN de 26-09-2014]

por: GF
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