Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
-
1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
...............................................................................................................................

FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
...............................................................................................................................

Domingo, 24.03.19

Nova Apreciação da Recuperação do Tempo Congelado a 16ABR na AR

      A reunião de sexta-feira com os dois atuais sindicatos formados que representam os Oficiais de Justiça, estava marcada para as 16:00 horas desse dia.

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) anunciou que a reunião não aconteceu por “impedimento de última hora da secretária de Estado”.

      Por sua vez, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou que a mesma reunião foi de facto adiada “sine die”, tendo, no entanto, sido dado tal informação a este sindicato às 15H55, isto é, 5 minutos antes da hora agendada. Disse ainda o SOJ que “nenhum dos membros do Governo estava presente no lugar da reunião (no Ministério da Justiça).

      Na informação do SOJ constam ainda as seguintes considerações:

      «Importa recordar que o SOJ denunciou, em tempo e publicamente, a farsa negocial. Mais, o SOJ recusou liminarmente o projeto de diploma – logo no momento da sua apresentação –, e reivindicou uma proposta que respeitasse a Lei do Orçamento de Estado para 2019. Perante a postura assumida pelo Governo – denunciada publicamente pelo SOJ – e a nossa resposta, é tempo agora de aguardar um prazo razoável e, após, agir em conformidade.»

      Entretanto, sabe-se já, que a Assembleia da República apreciará no próximo dia 16 de abril as propostas já anunciadas para a recuperação integral do tempo congelado.

      Em face da irredutibilidade do Governo em não cumprir as duas Leis já aprovadas na Assembleia da República que obrigam o Governo a encontrar o modo de recuperação de todo o tempo de serviço congelado, a Assembleia da República chama a si, mais uma vez, a questão, desta vez já não para deixar nas mãos do Governo qualquer negociação e estabelecimento do modo e do tempo de efetivar essa recuperação mas para ser a própria Assembleia da República a fixar esse mesmo modo e o tempo em que se concretizará a recuperação integral do tempo congelado.

      Sabe-se que, em termos gerais, a proposta do PCP pretende a recuperação do tempo em falta, tendo em conta o já fixado pelo Governo, de forma faseada até 2025, enquanto que o Bloco de Esquerda propõe um faseamento até 2023.

      De acordo com Pedro Filipe Soares, a expectativa é que as propostas baixem à comissão para a especialidade e, nesse contexto, os bloquistas estão “disponíveis para encontrar um consenso”. A par da proposta do Bloco de Esquerda, o PSD também já apresentou a apreciação do diploma, que deu entrada esta sexta-feira no Parlamento. Mas os comunistas (que defendem a contabilização integral até 2025), e o CDS-PP (que sugere o regresso às negociações na próxima legislatura para recuperar os 6,5 anos que ficaram por recuperar com o diploma avançado pelo Governo) também devem apresentar sugestões.

      Assim, a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que pretende repor parte do tempo congelado, por pedido dos três partidos: PCP, BE e PSD, será apreciado no próximo dia 16 de abril.

Inclinadas.jpg

      “Em relação à luta a desenvolver no terceiro período, as preferências dos professores foram a convocação de nova manifestação, greves de um dia em diversas semanas, greve coincidente com o período de avaliações a partir de 6 de junho, greves coincidentes com dias de exame e provas finais; greves por regiões ao longo de diversas semanas”, adiantam os sindicatos dos professores.

      Já este sábado, foi realizada uma manifestação nacional de professores em Lisboa, anunciando-se as formas concretas de luta que serão desenvolvidas.

      Como se disse, para além do PCP e do BE, uma semana depois deste dois partidos terem pedido a apreciação do decreto-lei que recupera apenas os dois anos e tal do tempo congelado, o PSD avançou com um pedido próprio.

      “Considera o PSD que sendo de elementar justiça o reconhecimento para efeitos de progressão do tempo de trabalho congelado e que importa também valorizar a condição docente, é necessário a curto prazo, que a recuperação progressiva do tempo de serviço seja acompanhada por critérios de sustentabilidade e orientadores para a ação do Governo“, lê-se no documento apresentado, esta sexta-feira, na Assembleia da República.

      A bancada laranja frisa que é preciso assegurar a sustentabilidade financeira, mas defende a aposta na Educação, na qual se enquadra esta matéria da carreira dos docentes. “Não se pretende criar uma situação de instabilidade financeira, pelo que uma análise cuidada é fundamental para quantificar o impacto real da recuperação integral do tempo de serviço dos docentes, calibrando assim as contrapartidas em conformidade”, explicam os sociais-democratas.

      Ou seja, o PSD não se compromete com nada mas tenta também surfar a onda e ficar bem na fotografia. Já o CDS tenderá também para onde a sua perceção lhe indique que pode obter mais votos. Para já, a postura do CDS é a de que as coisas devem ficar assim como estão e para o ano deve ser aberta nova negociação para o resto do tempo congelado. Ou seja, o CDS embora se esteja marimbando para a recuperação integral do tempo congelado, apercebe-se que não pode manifestar tal postura e, a par do PSD, estes dois partido vêm a público apenas cumprir o seu papel de oposição e tentar, com isso, alguma captação de votos e destruição de votos no PS, motivação esta que é, afinal, o que igualmente move o PCP e o BE.

      No entanto, seja qual for a motivação dos partidos, acreditem mais ou menos na justiça da recuperação integral do tempo congelado, o que é certo é que os trabalhadores já constataram o facto de não poder contar com o Governo nem com o PS para que seja feita justiça aos trabalhadores, depositando agora todos os trabalhadores uma nova esperança numa coincidente postura que envolva o PSD, CDS, BE e PCP, num alinhamento que permita encontrar soluções semelhantes às que os governos regionais da Madeira e dos Açores encontraram e aplicaram, para a recuperação integral do tempo congelado.

      Na imagem abaixo está reproduzido o ofício do SOJ dirigido à secretária de Estado adjunta e da Justiça.

SOJ-Of-SEAJ-21MAR2019.jpg

      O conteúdo deste artigo é de produção própria e contém formulações próprias que não correspondem a uma reprodução de qualquer outro artigo de qualquer órgão de comunicação social. No entanto, este artigo tem por base informação colhida na comunicação social e em entidades sindicais que até pode estar aqui parcialmente reproduzida ou de alguma forma adaptada. Pode aceder às fontes ou à principal fonte informativa que serviu de base ou mote a este artigo, através da(s) seguinte(s) hiperligação(ões): “SOJ” e “Eco”.

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:04


3 comentários

De Anónimo a 24.03.2019 às 15:05

Oxalá, oxalá a justiça seja reposta, na parte respeitante a contagem de tempo de serviço aos OJ, mais que reeeecooonnngeladaaaa mais que gélidaaaaa.
Já estamos todos a ser roubados, desde há muitos anos e, tudo de forma legalíssima.
Diuturnidades ahh que saudade.!!
Sobre o tema que hoje o blogue aborda, temos todos a convicção que se trata mais uma vez, entre muitas, de manobras de bastidor para não se pagar nada a ninguém.
Seremos centenas e centenas de OJ no mesmo escalão desde meados de 2010. E mudaremos de escalão, ao que parece, em meados de 2020. São 10 anos . 10 anos. 10 anos, que mexeram com a vida de todos nós.
Não se culpem os Sindicatos.!!
O problema reside na forma como o governo gere a "pólis".
As eleições legislativas estão aí.!
Reflitamos todos muito bem! e que o bom senso se apodere de nós no momento do voto.
Até lá, paira no ar, demagogia pura, por banda de quem tem como função, apenas, saber distrair os menos atentos.
Bom resto de domingo a todos os colegas que sempre trabalharam.

De Anónimo a 24.03.2019 às 20:24

Parte do tempo de serviço podia ser, a pedido do trabalhador, contabilizado para efeitos de antecipação da aposentação.

De Anónimo a 25.03.2019 às 11:41

Reunião Plenária

DIA: 16 abril (terça-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária

15:00 Horas

ORDEM DO DIA

(…)

5- Projeto de Lei n.º 944/XIII/3.ª (Cidadãos)

Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória

Apreciação Parlamentar n.º 127/XIII/4.ª (PCP)

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que "mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente"

Apreciação Parlamentar n.º 126/XIII/4.ª (BE)

Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Apreciação Parlamentar n.º 129/XIII/4.ª (PSD)

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Tempos cada

GOV e PSD 10 m
PS 9 m
BE 7 m
CDS-PP 6 m 30
PCP 6 m
PEV 3 m
PAN 1 m
NINSC 1 m



Comentar Artigo



bandeira-portugal-imagem-animada-0012 bandeira-ucrania-imagem-animada-0001
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Março 2019

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    O nosso problema é que as nossas estruturas que no...

  • Anónimo

    não te conformes

  • Anónimo

    Parabéns e oxalá que consiga o que pretende.Também...

  • Anónimo

    Bom dia,Foram ontem publicados os resultados das p...

  • Anónimo

    Temo que os efeitos sejam nulos ou que demorem uma...

  • Anónimo

    Muito bem!Mas fica de fora a questão dos Eventuai...

  • Anónimo

    Anónimo a 27.03.2024 às 14:34:Disfarça, disfarça.

  • Anónimo

    Ou alteram a tabela de salario ou ninguém vem.Quem...

  • Anónimo

    De facto andam por aqui uns tipos a cheirar a mofo...

  • oficialdejustica

    Claro que pode fazer greve às segundas, mas há con...

  • Anónimo

    Vai ser dificil e complicado cativarem a juventude...

  • Anónimo

    Oh 10.15h, a sua mente é perversa.eu leio em vão g...

  • Anónimo

    ...supra leia-se mora.

  • Anónimo

    Mais um bom artigo.O que me leva a um pedido de es...

  • Anónimo

    Resposta a Anónimo a 27.03.2024 às 11:14:Parece qu...

  • Anónimo

    Ui ui que medo do ilícito criminal.

  • Anónimo

    Mais nadae dá-me vómitos e diarreia quem ainda tem...

  • Anónimo

    infelizmente os que nos governam não merecem outra...

  • Anónimo

    O PS ignorou os OJ até ao último dia.

  • Anónimo

    Sim, Sim, sr chefinho da treta.Tu pelos vistos não...

  • Anónimo

    provavelmente deves ser reformado: já não és ofici...

  • Anónimo

    Devem estar a meter pessoal para porem os oficiais...

  • Anónimo

    E entretanto mais uma denúncia de contrato de um o...

  • Anónimo

    Enquanto assim for9h-17hVão explorar e gozar com ...

  • Anónimo

    Nunca pensei que AD fosse descobrir que só consegu...



oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................