Oficial de Justiça

      “O Ministério da Justiça está a reforçar a segurança do acesso ao sistema informático dos tribunais pelos Oficiais de Justiça.

      Os sindicatos confirmam que desde o início da semana os funcionários começaram a ser contactados para que forneçam rapidamente os dados profissionais e pessoais para que seja emitido um cartão de segurança.

      Até agora cada Oficial de Justiça tinha apenas uma palavra-passe e os sindicatos estranham tanta pressa do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) em ter os novos cartões a funcionar, sobretudo porque afirmam que estes já existiram no passado, há mais de uma década, mas nunca foram de facto implementados na prática.

      O Ministério da Justiça garantiu à TSF que a «emissão dos “smartcards” faz parte de um conjunto de medidas que têm vindo a ser desenvolvidas e implementadas» para «aumentar os níveis de segurança».

      O Governo garante que o desenvolvimento destes cartões é recente e "obriga não só a que exista o cartão, como também ao desenvolvimento, implementação e disseminação do sistema de leitura" pelos tribunais.

      O Ministério acrescenta que o novo cartão leva a que o "acesso pelos funcionários de Justiça passe a obrigar a uma dupla autenticação, aumentando o nível de segurança de acesso ao sistema".

      O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) explica que estes cartões já eram usados pelos juízes mas não pelos funcionários. Carlos Almeida explica que os funcionários que contactou tiveram um prazo de apenas dois dias para dar os seus dados profissionais e pessoais, o que denota uma "certa urgência".

      «Parece-me que o Ministério da Justiça anda sempre a reboque dos acontecimentos», afirma o sindicalista, numa referência às últimas notícias sobre o “e-toupeira”. Carlos Almeida defende que mais que a segurança do sistema, sai reforçada a segurança do próprio trabalhador pois passa a ter um cartão pessoal e intransmissível e não apenas uma palavra-passe que o próprio Ministério fomentava que fossem partilhadas com trabalhadores precários.

      Carlos Almeida diz que o governo nunca se preocupou com a segurança dos processos e agora avança "com uma medida para dizer ao cidadão que está preocupado".

      O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) acrescenta que com estes cartões existirá um leitor de cartões em cada computador de cada Oficial de Justiça que permitirá o acesso ao sistema informático. Fernando Jorge conta que este sistema chegou a dar os primeiros passos há vários anos, mas nunca arrancou a sério. O sindicalista está convencido que a segurança sai reforçada e admite que a nova medida pode estar relacionada com o caso “e-toupeira”.

      Fernando Jorge sublinha que espera que estes “smartcards” tenham de facto vantagens pois será preciso emitir mais de 7 mil cartões para todos os Oficiais de Justiça, acrescentando que se os cartões já existiram, foram abandonados e agora regressam é porque "havia de facto níveis de segurança que não eram os ideais".

       A última vez que foram distribuídos cartões a todos foi em 2004. Foram cartões e ainda os leitores de cartões e… no entanto, nunca mais foram usados durante estes últimos 14 anos, aliás, caducaram logo depois em 2007 e não mais foram substituídos. Volvida mais de uma década, volvem os cartões e os leitores atualmente já estão incorporados nos teclados e nos próprios computadores portáteis.

      Mais de uma década depois da tentativa de implementação deste sistema de autenticação e excluídos que então foram os Oficiais e Justiça, este ano parece que vai ser o novo ano 2004, pode-se dizer que é um “Regresso ao Futuro II”?

      Fonte: “TSF”.