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Oficial de Justiça

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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
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3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
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4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
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Segunda-feira, 08.02.16

Novo Diretor-Geral da DGAJ

     Na semana passada (03FEV-QUA) tomou posse o novo diretor-geral da Administração da Justiça (DGAJ): Luís Fernando Borges Freitas, Juiz de Direito, nascido em 07-10-1962, tendo estagiado em 2012 (desde 01-03-2012) no TAF de Almada, onde em março de 2013 passou a exercer como juiz auxiliar e exercia agora, por fim, no TAF de Leiria.

     Pese embora esta curta carreira como magistrado judicial e circunscrita aos TAF, o seu conhecimento da Justiça ou da Administração da Justiça não é assim tão recente, uma vez que antes exerceu como Oficial de Justiça, desde 1987, sendo a sua última categoria a de Secretário de Justiça, nomeado em 20-09-1995, quando já exercia funções, desde 1994, como Coordenador do Gabinete de Apoio Técnico-Jurídico da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários (1994 a 1996). Entre 1996 e 1997 foi Chefe de Divisão de Gestão Patrimonial e Financeira da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, coordenando igualmente o Gabinete de Apoio Técnico-Jurídico, passando a Chefe desta Divisão do Gabinete de Apoio Técnico-Jurídico da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários em 1997 e até 2001. Foi posteriormente Diretor de Serviços Jurídicos e de Cooperação Judiciária Internacional da Direção-Geral da Administração da Justiça (2001 a 2007). Desde maio de 2007 exerceu como Diretor de Serviços de Administração Judicial, da Direcção-Geral da Administração da Justiça (em regime de substituição). Entre 1992 e 2001 exerceu funções de docente universitário nas cadeiras de Finanças Públicas, Introdução ao Estudo do Direito e Direito da Família e das Sucessões.

     Entre as suas diversas publicações destacamos as seguintes: a Gestão administrativa dos tribunais, Renovar, 1995; Regime jurídico dos funcionários de justiça, CFOJ, 1997; A Administração Pública e os tribunais, CFOJ, 2001; A Convenção de Haia sobre Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, CFOJ, 2003; Citações e notificações no âmbito da União Europeia, CFOJ, 2003; A Convenção de Haia relativa à Citação e à Notificação de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial, CFOJ, 2003.

     Borges Freitas substitui o Juiz Desembargador António Pedro de Lima Gonçalves que nos últimos cinco anos exerceu o cargo de diretor-geral, desde dezembro de 2010.

     E perguntar-se-ão os leitores: e o que aconteceu ao diretor-geral que agora sai e que tantos despachos deu, em cada movimento dos Oficiais de Justiça, sempre interpretando no sentido da impossibilidade de haver promoções?

     Foi promovido. Pois foi, agora é Juiz Conselheiro.

     Embora seja um mero discurso de circunstância, sem nada de relevo, pode aceder ao discurso da Ministra da Justiça na tomada de posse do diretor-geral e de subdiretor-geral da DGAJ (André Campante, este já nomeado desde abril passado) na seguinte hiperligação: “DiscursoMJ”.

OrganogramaDGAJ-FEV2016.jpg

por: GF
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às 08:08


3 comentários

De Anónimo a 08.02.2016 às 10:12

Esqueceu-se de mencionar quem é a mulher do atual Diretor Geral...

De Anónimo a 10.02.2016 às 16:19

Desembuche! Quem é?

De Anónimo a 10.02.2016 às 21:52

No tempo da DGAJ, era a também Dona daquilo tudo ...

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