Oficial de Justiça

     Desde a divulgação na passada quarta-feira à noite do projeto de movimento extraordinário que a cerca de centena e meia de candidatos que ficaram excluídos, debatem ferverosamente o assunto, com comunicações e reclamações para a DGAJ, para os sindicatos SFJ e SOJ, com novas páginas e grupos na Internet e até já com queixas dirigidas ao Provedor de Justiça. Nesta página foram recebidos comentários de todos os géneros e imensas comunicações por correio eletrónico relatando as mais diversas situações, cada uma foi analisada e respondida na medida do possível.

     Analisadas todas as situações conhecidas e o projeto de movimento, constata-se que a DGAJ não agiu de forma correta com a distribuição das vagas, uma vez que existem diversas vagas que não foram preenchidas quando deveriam ter sido por existirem requerimentos que as indicavam como opções.

     Assim, há diversos candidatos que não foram colocados sem qualquer lógica, pois estavam em lugar elegível na lista de graduação, colocaram tais opções e ninguém foi colocado nessas mesmas opções que correspondem a vagas anteriormente anunciadas e a vagas que se verifica não foram preenchidas.

     É um erro crasso na elaboração do movimento.

     Outra das situações onde a DGAJ não procedeu de forma correta prende-se com o ter dito que realizaria colocações oficiosas e estas não terem ocorrido. É certo que não ocorreram mas podem ainda vir a ocorrer e não necessariamente na forma de um movimento extraordinário ou ordinário mas como uma segunda parte deste mesmo movimento em curso.

     Ainda assim, caso se verifique que a DGAJ procederá, num segundo momento, às colocações oficiosas, como procederá em relação àquelas vagas para as quais havia candidatos e ninguém colocou? Colocará agora nessas vagas de forma oficiosa, assim prejudicando aqueles que haviam colocado tais vagas nos requerimentos, até como primeira opção?

     Tivemos conhecimento de algumas aparentes desistências, seja por desistências simples, seja porque os requerimentos não foram regularmente submetidos, pela finalização e pela sua submissão já fora do prazo. Ainda assim, há requerimentos válidos que pura e simplesmente foram ignorados.

     Portanto, parece que genericamente os problemas se resumem a dois: os requerimentos não apreciados e a pendência das colocações oficiosas. Todos os demais problemas que os candidatos vão indicando aqui e ali não o são de facto e tratam-se apenas de alguns mal-entendidos que podem ser esclarecidos.

     Quanto às colocações oficiosas, creio que os candidatos poderão estar descansados porque elas ocorrerão, seja lá qual for o método ou o tempo, parece óbvio que ocorrerão e ocorrerão a curto prazo. Já quanto aos requerimentos não apreciados, desde que se verifique que ficaram vagas por preencher, parece razoável e óbvio que cada candidato que esteja nessa situação alerta a DGAJ, formalmente, através de comunicação escrita, de que o seu requerimento não foi apreciado, uma vez que concorreu a um lugar anunciado como vaga e esta se mantém não preenchida, requerendo a correção desse erro.

     Estes erros na elaboração do movimento carecem de correção prévia às colocações oficiosas, uma vez que não é possível atribuir tais vagas que ficaram por preencher de forma oficiosa quando havia quem as tivesse incluído nos seus requerimentos. Só depois de solucionadas estas vagas, deveria a DGAJ proceder às colocações oficiosas das vagas restantes, assim procedendo de forma justa, equilibrada e solucionando os inadmissíveis erros cometidos.