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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Segunda-feira, 13.03.17

O Bairro dos Oficiais de Justiça

      Na cidade de Gondomar (perto do Porto), existe uma rua que se chama Rua da Cooperativa dos Funcionários Judiciais.

CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=12.jpg

      Esta rua situa-se num amplo bairro construído pela cooperativa que há muitos anos, já quase a completar três décadas, alguns Oficiais de Justiça iniciaram, tendo acabado por construir centenas de habitações que, a preços controlados, permitiram o fácil acesso a uma habitação de qualidade aos Oficiais de Justiça daquela cidade e dos arredores mas também a outros operadores judiciais, uma vez que a cooperativa está aberta a outros elementos que não apenas os Oficiais de Justiça.

      Dada a dimensão da iniciativa, já não se trata apenas de uma rua mas de um enorme bairro que na cidade é conhecido como o Bairro dos Oficiais de Justiça ou o Bairro dos Funcionários Judiciais.

CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=5.jpg

      A Cooperativa tem por objetivos, para além da construção ou aquisição de fogos para habitação dos seus membros, também outras iniciativas de “interesse para os cooperadores nos domínios social, cultural, material e de qualidade de vida, designadamente, organizando postos de abastecimentos, lavandarias, creches,  infantários, salas de estudo, salas e campos de jogos, centros de dia e lares para a terceira idade ou outros serviços locais de promoção sociocultural e, ainda, criação e gestão de zonas verdes”, assim se lê no seu Estatuto.

CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=10.jpg

      “A Cooperativa tem por finalidade, através de cooperação e entreajuda dos sócios, a satisfação, sem fins lucrativos, das necessidades habitacionais e ainda o fomento da cultura em geral e, em especial, dos princípios e prática do cooperativismo”, refere-se no mesmo artigo dos objetivos fundacionais.

      Quanto aos seus membros, o seu Estatuto refere que “Podem ser membros da Cooperativa todos os funcionários do Ministério da Justiça, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, bem como, qualquer cidadão português, desde que proposto por um  sócio efetivo”.

CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=3.jpg

      As habitações podem ser cedidas aos seus membros sob diversas e determinadas modalidades: “no regime de propriedade coletiva, os fogos são cedidos aos cooperadores na atribuição de direito de habitação ou na modalidade de inquilinato cooperativo”. No entanto, o direito de propriedade também pode ser individual, com transmissão efetiva.

      Seja qual for a modalidade, a preços, prestações ou rendas acessíveis, muitos foram os Oficiais de Justiça que acederam a estas habitações e, logo no seu início, também houve outros que não puderam aceder por impossibilidade da Cooperativa construir tantos fogos quantos os que eram pretendidos.

 CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=11.jpg

      A procura foi grande e o êxito da iniciativa materializou-se naquilo que é hoje um enorme bairro dos Oficiais de Justiça na cidade de Gondomar. Algo que nos parece único no país, pois não temos notícia de outras iniciativas idênticas levadas a cabo por Oficiais de Justiça.

CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=2.jpg

      Esta iniciativa, recorde-se, conta já com praticamente três décadas, tanto tempo e durante o qual muitos problemas surgiram e foi necessário debelar, mesmo esperar por decisões judiciais de processos que ocorreram e até causaram prejuízo à Cooperativa.

CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=1.jpg

      Os estatutos da cooperativa não delimitam a sua ação em termos temporais nem territoriais, motivo pelo qual começaram a adquirir terrenos noutras localidades, a começar por Amarante, onde também procedeu à construção de habitação.

CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=4.jpg

      Das atividades da Cooperativa, chama ainda a atenção a “Balantuna”, fundada em 2003, e que é a tuna da Cooperativa que, para além de tuna dedicada à música popular portuguesa, é também uma equipa de futebol de salão (futsal) e, como se ainda não fosse suficiente, é também um grupo de teatro; um autêntico três em um.

CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=7-Balantu

CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=8-Balantu

CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=9-Balantu

      A seguir se deixam algumas ligações aos endereços na Internet da Cooperativa de Habitação dos Funcionários Judiciais e da Balantuna. Os sítios não se mostram atualizados e há até muita informação que não está acessível, no entanto aqui ficam:

      1– Sítio da Cooperativa de Habitação dos Funcionários Judiciais

      2– Facebook da Cooperativa de Habitação dos Funcionários Judiciais

      3– Sítio da Balantuna

      4– Facebook da Balantuna

CooperativaFuncionariosJudiciaisGondomar=6.jpg

por: GF
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