Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
-
1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
...............................................................................................................................

FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
...............................................................................................................................

Sexta-feira, 05.03.21

O Descalabro nos Recursos Humanos da DGAJ

      Com o título de “A DGAJ e o Descalabro”, publicou ontem uma informação sindical o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), referindo-se à gestão dos recursos humanos.

      Esta informação sindical vem na sequência da publicação do “Súbito mini-movimento extraordinário”, tal como aqui intitulamos o nosso artigo de ontem, sobre o mesmo assunto.

      O Sindicato inicia a sua informação referindo-se ao período da intervenção externa (da Troika) em que, diz, apesar de tudo e de todas as “medidas draconianas, existiu sempre um cuidado especial com o setor Justiça, tendo inclusivamente existido promoções”. “As promoções existiram devido ao depauperamento em determinadas categorias: Escrivães Adjuntos e Técnicos de Justiça Adjuntos. Mas o que é certo é que existiram.”

      Feita esta observação inicial, prossegue o SFJ comparando com o presente e fá-lo assim:

      «A gestão feita dia-a-dia por parte do Ministério da Justiça/DGAJ é um prenúncio da falta de estratégia que existe. A publicitação através do Ofício-Circular n.º 3/2021 de um Movimento Extraordinário denominado de “Fevereiro”, embora anunciado e publicado em Março é mais uma prova deste desnorte e sobre o qual já solicitámos sobre a “razão” de ser deste Movimento Extraordinário, exclusivamente destinado a transferências e transições para o preenchimento de lugares das categorias de Escrivão Auxiliar e de Técnico de Justiça Auxiliar no núcleo de Loures; da categoria de Escrivão Auxiliar no núcleo de Vila Franca de Xira; das categorias de Escrivão Auxiliar e Técnico de Justiça Auxiliar nos dos núcleos de Cascais e Sintra.

      A situação é deveras grave. Qual ou quais as razões para termos chegado a esta situação tão crítica? Teremos que relembrar que que o movimento ordinário de Oficiais de Justiça se inicia em abril?

      A DGAJ tem meios gestionários suficiente para acautelar com tempo estas situações, ou seja, dispor de uma estratégia para que situações destas não ocorram. Ou será que a estratégia do Ministério da Justiça é a de depauperar de tal maneira os quadros de oficiais de justiça, para poder desjudicializar?

      Os quadros encontram-se depauperados em cerca de 1000 (mil) Oficiais de Justiça. Ou seja, 1/7 da força de trabalho. Convém também esclarecer que o Governo anterior, através de Portaria, voltou a reduzir os quadros legais de Oficiais de Justiça.

      Entretanto assistimos:

      – À diminuição drástica dos cargos de chefia: Secretários de Justiça: cerca de -75% e Escrivães de Direito e Técnicos de Justiça Principal; cerca de -25%;

      – “Politização” da filosofia subjacente às nomeações em substituição (artº. 49º do EFJ), sendo óbvia a nomeação dos “alinhados” em detrimento dos mais competentes, escusando-se a DGAJ a emitir ofício-circular para regular e impor critérios de seleção, para o exercício das funções de chefia em regime de substituição.

      Pergunta-se, então, afinal qual é o papel da DGAJ na gestão dos Recursos Humanos? Se a situação é grave em todo o país, nomeadamente no envelhecimento dos quadros de Oficiais de Justiça, sendo que:

          a) Com mais de 60 anos somos mais de 24%
          b) Com mais de 50 anos somos cerca de 70%
          c) Com mais de 40 anos somos apenas 14%
          d) Com menos de 30 anos somos apenas 4%
          e) Nos próximos seis anos verificar-se-á um elevado número de aposentações
          f) Cerca de ¼ (25%) do total dos Oficiais de Justiça atingirá a idade da reforma
          g) Os quadros encontram-se depauperados em cerca de 1000 (mil) Oficiais de Justiça, ou seja 1/7 da força de trabalho.

      Apesar do discurso do Governo e das sucessivas promessas da Senhora Ministra da Justiça, o facto é que existe de facto uma má gestão nos recursos humanos/Oficiais de Justiça.

      Os Oficiais de Justiça são merecedores de Respeito pelo seu esforço e pela dedicação que têm demonstrado ao longo de décadas em prol de uma justiça mais célere e próxima do cidadão.

      Os Oficiais de Justiça nunca se negaram a esforços, trabalhando muito para além do horário, inclusivamente aos fins de semana e feriados, para que os processos não se acumulassem ainda mais e para diminuir os atrasos. E note-se que não são compensados por este esforço hercúleo que têm vindo a fazer em prol da Justiça.

      Os Oficiais de Justiça não recebem qualquer hora extra nem são compensados em horas ou dias de férias.

      São estas as questões que nos assolam, com anos de carreira e dedicação, que gostaríamos de ver respondidas e esclarecidas pela Tutela:

      – Como é possível dar satisfação proficiente à procura por justiça sem Recursos Humanos?

      – Com que propósito?

      – Será que uma Justiça eficiente e proficiente, nomeadamente na área penal não interessa ao poder político?»

PercentagemExclamacaoInterrogacao.jpg

      Fonte: “Info-SFJ-04MAR2021”.

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:05


14 comentários

De Anónimo a 05.03.2021 às 09:18

Obviamente que interessa ao governo PS que a justiça não funcione! Por isso tentam (e conseguem) controlá-la, desde a investigação à sentença. Controlam o MºPº e os Magistrados Judiciais, aqueles hierárquicamente e estes através de pequenas e grandes benesses que os mantém satisfeitos e calados, assistindo completamente apáticos a uma tomada clara do poder judicial pelo poder politico. Para completar, controlam agora por completo os Tribunais, nomeando a seu capricho Juizes e e administradores judiciais e preparando-se para controlar até o nível mais básico dos Tribunais, as Secções de processos. Não é teoria da conspiração...É um facto. E enquanto uns andam (legitimamente, aliás) preocupados com estatutos, integrações de suplementos, promoções e outros com bilhetes de futebol à borla, cargos no governo, na administração, no estrangeiro, eles (o governo socialista) vão tomando conta da justiça...Nunca se esqueçam: "Quem se mete com o PS, leva!" e se a justiça se meteu com o PS, vai certamente levar...

De Anónimo a 05.03.2021 às 12:04

Totalmente de acordo para mal dos nossos pecados!

De Anónimo a 05.03.2021 às 10:38

Colegas, à dias falou-se do esboço do novo estatuto... onde o posso encontrar? Confesso que não tenho conhecimento do mesmo.
Obrigado

De oficialdejustica a 05.03.2021 às 10:59

Há anos que estão no cabeçalho desta página todos os documentos relacionados com o Estatuto, designadamente, os esboços últimos de 2019. Siga a ligação para ver tudo.

De Anónimo a 05.03.2021 às 11:18

Afinal já tido lido... Congratulo esta página por toda a dedicação aos Oficiais de Justiça

De Anónimo a 05.03.2021 às 11:03

Há mais de ano num gabinete do ministério...

De Anónimo a 05.03.2021 às 12:03

Completamente de acordo. Somos infelizmente o "parente pobre" da Justiça!

De Anónimo a 05.03.2021 às 12:58



Pretendem ascender a uma carreira com uma complexidade de grau 3, mas nem sabem conjugar o verbo HAVER ...

De Anónimo a 05.03.2021 às 13:41

Infelizmente é o que acontece com muitos licenciados recentes...

De Anónimo a 05.03.2021 às 19:34

Mais um iluminado que sabe conjugar o verbo beber, de grau 13 ou 14, mas que desconhece os direitos liberdades e garantias da CRP!...

Atrelado e bem instalado!...

De Anónimo a 05.03.2021 às 13:09

"A situação é deveras grave", e o que fazem os nossos sindicatos? Comunicados para consumo interno. Ora que a situação é deveras grave já os oficiais de Justiça estão todos fartinhos de saber, dispensamos comunicados a lembrar-nos o abismo para onde insistem em empurra-nos!
E que tal uma conferência de imprensa a denunciar publicamente estes factos para que a opinião pública também passe a saber o que se passa e o anúncio de uma luta feroz contra a situação com medidas práticas no terreno?
Já agora, acho piada que o SFJ esteja muito preocupado, mas depois apenas apresenta exemplos de falta de chefias... Mais grave é a nossa carreira já não conseguir atrair novos funcionários, tal tem sido a desvalorização salarial, de regalias, e de condições de acesso à carreira, isso sim é realmente preocupante. Em 20 anos deixámos de ser uma carreira atrativa para passar a ser o refugio de quem mais nada consegue em termos laborais. Enfim, o costume da parte dos sindicatos...

De Anónimo a 05.03.2021 às 13:29

Está certo o que o comunicado do SFJ divulga.
Mas não chega publicar comunicados, aliás penso que a eficácia de tais comunicados é, pouco mais que nula, embora tenham alguma importância, mais que não seja, para esclarecimento dos oficiais de justiça.
No entanto, no presente caso, impõe-se que SFJ interpele a DGAJ, no sentido de ser esclarecido acerca das razões que levaram à abertura deste movimento, do porquê de faltarem cerca de 1000 funcionários nos quadros. no caso de obter qualquer resposta por parte da DGAJ, deve insistir pela resposta as vezes que forem necessárias.
É altura para os Sindicatos tomarem uma atitude firme.

De Anónimo a 05.03.2021 às 19:47

Dia 9 de Março - tomada de posse do Senhor Presidente da República.

Outdoors junto ao edifício do Parlamento com a seguinte mensagem:

Escravatura moderna!

Estatuto dos Oficiais de Justiça

"Ausência
1 - Os funcionários de justiça podem ausentar-se fora das horas de funcionamento normal da secretaria, quando a ausência não implique falta a qualquer acto de serviço ou perturbação deste"

Uma forma de chamar a atenção dos médias nacionais e internacionais.

Não percam a oportunidade.

De Anónimo a 07.03.2021 às 01:00

Oficial de Justiça oferece-se para pequenas reparações e limpezas na Comarca do Porto e Porto Este. 5 €/hora.

P. s.

Também passo a ferro.


Resposta a esta publicação pelos interessados.

Comentar Artigo



bandeira-portugal-imagem-animada-0012 bandeira-ucrania-imagem-animada-0001
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...

  • Anónimo

    Fica-lhe bem considerar-se incluído.

  • Anónimo

    Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...

  • Anónimo

    o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...

  • oficialdejustica

    Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...

  • oficialdejustica

    O comentário em questão injuriava duas pessoas con...

  • Anónimo

    Dizer que um colega se expressa como um porco é si...

  • oficialdejustica

    A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...

  • Anónimo

    Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...

  • Anónimo

    "...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...

  • oficialdejustica

    Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...

  • Anónimo

    Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...

  • Anónimo

    Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...

  • Anónimo

    e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...

  • Anónimo

    Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...

  • Anónimo

    Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...

  • Anónimo

    Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...

  • oficialdejustica

    A paranoia caracteriza-se também por o indivíduo d...

  • Anónimo

    Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...

  • Anónimo

    " Portanto, no mundo da justiça, temos agora na AS...

  • Anónimo

    Tem a greve da parte da tarde, ainda quer mais gre...

  • Anónimo

    O que significa para si o colapso?

  • Anónimo

    Ora ai está!Tudo sempre para os mesmos.perderam a ...

  • Anónimo

    Verdade

  • Anónimo

    Verdadinhatriste realidade mesmo



oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................