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Oficial de Justiça

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Domingo, 02.08.15

O Desvario dos Oficiais de Justiça

     Na profissão de Oficial de Justiça há alguns elementos, embora numa percentagem pequena e proporcional à generalidade da sociedade, que padecem de anomalias psíquicas que levam a comportamentos desviantes, não só socialmente reprováveis como mesmo criminalmente condenáveis.

     Muitos destes Oficiais de Justiça já assim eram antes de entrar na profissão, embora fossem mais comedidos, no entanto, com o passar dos anos, de serviço e, bem assim, com o peso da idade, a que acrescem os problemas da profissão, desde a pressão da função, aos cortes no vencimento e à impossibilidade de progressão, afloram mais os problemas mentais e surgem os conflitos com os demais, a todos os níveis: profissional, familiar e social.

     Uma parte considerável dos problemas mentais verificados mostram-se especialmente vincados pelo stresse do dia-a-dia nos tribunais, não sendo raro assistir a alguma explosão, normalmente verbal, nas secretarias, em momentos de maior pressão.

     Até aqui nada de especial, compreendendo a maioria dos Oficiais de Justiça que a pressão das funções pode resultar em pontuais conflitos. No entanto, há outras situações, mais graves, que exigem intervenção hierárquica, disciplinar e até criminal.

     Vem isto a propósito da notícia dada por estes dias em toda a comunicação social sobre um Oficial de Justiça, de 58 anos de idade, em funções na Unidade de Serviço Externo da Comarca do Porto, arguido num processo onde é acusado de dois crimes de violência doméstica na forma agravada.

     De acordo com a comunicação social, as vítimas eram o pai e a tia do Oficial de Justiça, ele com 86 anos de idade e ela com 87.

     Referem as notícias que durante dois anos, os idosos sofreram de repetidos maus-tratos e não conseguiram defender-se em sequência de doenças e debilidades físicas que os afetavam.

     A acusação referirá que as vítimas passavam fome, ficavam trancadas em casa às escuras, não tinham acesso a medicação e não usufruíam de apoio ou ajuda para realizar a higiene pessoal. E ainda que o arguido chegou a bater na tia e a amarrar o pai com um cinto para que este não circulasse pela casa.

     "O arguido não cuidou minimamente pelo bem-estar físico e emocional dos ofendidos, sujeitando-os a situações de risco para a vida e para a integridade física, a humilhações e tratando-os como um fardo e como despesa" menciona a acusação citada pelo CM.

     O processo referirá que o Oficial de Justiça foi viver para a casa dos familiares depois de se ter divorciado. O caso terá sido descoberto em fevereiro deste ano, quando o pai do Oficial de Justiça morreu, um dia depois de ter dado entrada no Hospital de São João com sintomas de hipotermia, desidratação e subnutrição.

     Esta situação relatada nos media é preocupante, independentemente do autor da atrocidade, mas mais preocupante é se o autor for um indivíduo que exerce funções de Oficial de Justiça, cuja integridade e sanidade mental é um imperativo que deveria ser avaliado com alguma periodicidade, através de uma consulta de avaliação psicológica que poderia sinalizar alguns casos, dando-lhes o devido acompanhamento médico, bem como funções mais adequadas ao seu perfil e, sempre que necessário, a exoneração.

     Estas funções equivalentes às de psicólogo vão sendo realizadas por todos no dia-a-dia dos tribunais, ora se decidindo ter mais paciência com este ou aquele, ora mudando-os de funções, ora suportando ausências por baixas médicas de longa duração.

     Nenhuma destas soluções contribui para a eficácia das secretarias e os elementos mais alienados são, não só um fardo que todos carregam, como, também, um lugar que está ocupado e que poderia ser preenchido com alguém mais válido.

     Cada elemento faz falta, e muita, pelo que a sua ausência, seja física ou só mental, reflete-se sempre numa sobrecarga de serviço para os demais. Isto resulta em maior pressão e, consequentemente, em mais problemas.

     O controlo psicológico deveria ser um imperativo legal, não só aquando da admissão, como após, com uma periodicidade obrigatória de alguns anos.

     Até à próxima sexta-feira há mais de 600 candidatos ao ingresso na carreira a fazer os seus requerimentos para o movimento extraordinário em curso e nenhum deles passará por um controlo de avaliação psicológico.

     Estarão, pelo menos, um ano a exercer funções em regime probatório e, no final desse período, será um Oficial de Justiça com funções de chefia a elaborar um relatório no qual apreciará não só a aptidão para o exercício das funções, como a idoneidade e sanidade mental de cada um. Esta avaliação deveria ser apenas funcional, deixando para um profissional da psicologia uma análise do perfil de cada um que contribuiria para a sua aceitação ou não na carreira.

     Quanto àqueles que já estão ao serviço, também deveriam, desde já, ser avaliados, pois é inadmissível que estejamos sujeitos a notícias como esta, bem como a tantos outros problemas que todos conhecem e experimentam no dia-a-dia.

     Não há dúvida que se mostra necessário alguma seleção rigorosa dos Oficiais de Justiça e que as inspeções periódicas não se revelam totalmente solucionadoras do problema. É certo que identificam e até penalizam alguns mas não chegam a resolver o problema de forma definitiva, arrastando-se os problemas durante anos, pelo que deveria ser encontrada uma fórmula mais eficaz e profissional que separasse de facto o “trigo do joio” e não nos deixasse pasmados e até aflitos com a situação ora relatada por toda a comunicação social.

HomemDesesperado.jpg

P.S. ATUALIZAÇÃO: Apurou-se entretanto que o tal indivíduo Oficial de Justiça já não se encontra ao serviço, por se ter aposentado. Sobre este assunto o SOJ remeteu uma comunicação-protesto ao Correio da Manhã, que abaixo se reproduz, onde, essencialmente, alega que a chamada a título da condição do cidadão como Oficial de Justiça é desadequada e "pode colocar em crise a honorabilidade e credibilidade que têm de merecer, e merecem, perante a sociedade, os Oficais de Justiça".

SOJ-ComunicacaoCM.jpg

por: GF
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às 08:02


120 comentários

De SARA a 06.08.2015 às 10:47

Boa resposta anonimo das 09h18! amei! Realmente é complicado...estudamos para conseguir ter uma vida melhor e somos criticados diariamente por quem decidiu tomar outros caminhos! Todas as profissões são dignas e eu não sou mais que ninguém porque tenho um curso e trabalho em frente a um computador, nem esse senhor tem que se queixar de levar com "pó na venta" no seu trabalho árduo! Cada um seguiu o caminho que quis ou que conseguiu, e digo-lhe se não sabe aprenda porque o cansaço psicológico (da cabeça para que bem entenda) é muito pior que o cansaço físico! Portanto não se queixe , pois há com certeza muita boa gente a querer trabalhar no duro , ainda que tenha que levar com pó nas ventas, para por pão na mesa! Respeite os outros porque essa mania da inferioridade é notória e fica-lhe muito mal!

De Anónimo a 06.08.2015 às 11:11

eheheh bem comentado....meus amigos e futuros colegas, candidatos, convençam-se de uma vez por todas que vão ter que estudar, isto para evitarem serem desprezados e rotulados..pois apartir do momento que sejam associados aos que nada sabem..depois é difícil tirar esse rotulo..e as vossas vidas não serão faceis lá dentro...

De Anonimo a 06.08.2015 às 19:29

Uma merda de resposta....

Mas ainda bem que percebeu..........Pelos vistos ainda há gente que só responde, quando vê que há apoiantes da boa razão, e não dos preguiçosos............

No entanto leu, e fez muito bem, para aprender alguma coisa de interesse para a sua vida diversa da intelectualidade, que aprendeu na escola mas que de facto não compreendeu............ Se é amante da intolerância à razão, estará no caminho, o certo para si, que fica longe da escola que deveria ter encontrado, ou passou por ela mas não viu, e só porque acha correto não a ver ou porque assim lho ensinaram .
No entanto desejo-lhe uma boa tarde Sr.ª Sara !

De João a 06.08.2015 às 20:44

Não vejo qualquer noção de inferioridade neste tipo de comentário, que alias aos olhares atentos de uma sociedade feita de entes que defendem a justiça e igualdade de direitos, e que se preocupa na estabilidade de todos, os quais respeitam a liberdade de expressão através da "personificação" e cultivo literários.
Apenas verifiquei nele a resposta mais bem estruturada para quem inventa doenças onde elas não existem.
Mas pode ter a certeza que chegando dia em que me sujeitem a qualquer teste psicológico para os tribunais ou a qualquer outro colega, tenho a certeza que o resultado será o mesmo daqui a 2, ou 3 ou 4 anos.
Infelizmente de muitos outros que inventam doenças para justificar fraquezas que são pura imaginação, desses eu duvido que tenham coerência a longo prazo para suportarem qualquer tipo de trabalho.
Quanto a expressões metafóricas da parte de alguns comentadores, seria de esperar que outros tantos "qualificados e letrados" as conseguissem compreender e de uma forma menus estática.
Afinal a própria palavra DEPRESSÃO é sempre interpretada de uma forma bastante abstracta, à qual o próprio senso comum apenas indica não se estar bem psicologicamente mas nunca expondo critérios objectivos de "gravidade" (psicológica), por motivos que em certos casos são privados para quem afirma estar deprimido.
Nalguns casos há mesmo quem classifique a depressão como consequência de factor fútil ( aos olhos do senso comum) e noutros casos por situações penosas como a morte de parente ou alguém próximo etc...
Senhora Sara, com todo o respeito compreendo que palavras em "Português Calão" possam ferir algumas susceptibilidades, mas como alguém se lembrou de mencionar, de facto somos todos crescidos e adultos para as compreender de uma forma que não é intencionalmente ofensiva.
Para concluir este longo comentário, eu compreendi o sentido das palavras escritas pelo bastante pertinente comentador do nosso povo, e povo que tem habitado num Portugal de dimensões diversas.
Por favor Senhoras, não interpretem a Internet com excesso de seriedade, pois esse tipo de trabalho está nas mãos das autoridades e serviços competentes que nos beneficiam diariamente, ao contrário dos criticados comentários que irritam quem respira Internet e pouco mais desta vida.

Um forte Bem-aja a todos, e que as verdadeiras depressões nunca entrem nos tribunais.


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