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Oficial de Justiça

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Domingo, 02.08.15

O Desvario dos Oficiais de Justiça

     Na profissão de Oficial de Justiça há alguns elementos, embora numa percentagem pequena e proporcional à generalidade da sociedade, que padecem de anomalias psíquicas que levam a comportamentos desviantes, não só socialmente reprováveis como mesmo criminalmente condenáveis.

     Muitos destes Oficiais de Justiça já assim eram antes de entrar na profissão, embora fossem mais comedidos, no entanto, com o passar dos anos, de serviço e, bem assim, com o peso da idade, a que acrescem os problemas da profissão, desde a pressão da função, aos cortes no vencimento e à impossibilidade de progressão, afloram mais os problemas mentais e surgem os conflitos com os demais, a todos os níveis: profissional, familiar e social.

     Uma parte considerável dos problemas mentais verificados mostram-se especialmente vincados pelo stresse do dia-a-dia nos tribunais, não sendo raro assistir a alguma explosão, normalmente verbal, nas secretarias, em momentos de maior pressão.

     Até aqui nada de especial, compreendendo a maioria dos Oficiais de Justiça que a pressão das funções pode resultar em pontuais conflitos. No entanto, há outras situações, mais graves, que exigem intervenção hierárquica, disciplinar e até criminal.

     Vem isto a propósito da notícia dada por estes dias em toda a comunicação social sobre um Oficial de Justiça, de 58 anos de idade, em funções na Unidade de Serviço Externo da Comarca do Porto, arguido num processo onde é acusado de dois crimes de violência doméstica na forma agravada.

     De acordo com a comunicação social, as vítimas eram o pai e a tia do Oficial de Justiça, ele com 86 anos de idade e ela com 87.

     Referem as notícias que durante dois anos, os idosos sofreram de repetidos maus-tratos e não conseguiram defender-se em sequência de doenças e debilidades físicas que os afetavam.

     A acusação referirá que as vítimas passavam fome, ficavam trancadas em casa às escuras, não tinham acesso a medicação e não usufruíam de apoio ou ajuda para realizar a higiene pessoal. E ainda que o arguido chegou a bater na tia e a amarrar o pai com um cinto para que este não circulasse pela casa.

     "O arguido não cuidou minimamente pelo bem-estar físico e emocional dos ofendidos, sujeitando-os a situações de risco para a vida e para a integridade física, a humilhações e tratando-os como um fardo e como despesa" menciona a acusação citada pelo CM.

     O processo referirá que o Oficial de Justiça foi viver para a casa dos familiares depois de se ter divorciado. O caso terá sido descoberto em fevereiro deste ano, quando o pai do Oficial de Justiça morreu, um dia depois de ter dado entrada no Hospital de São João com sintomas de hipotermia, desidratação e subnutrição.

     Esta situação relatada nos media é preocupante, independentemente do autor da atrocidade, mas mais preocupante é se o autor for um indivíduo que exerce funções de Oficial de Justiça, cuja integridade e sanidade mental é um imperativo que deveria ser avaliado com alguma periodicidade, através de uma consulta de avaliação psicológica que poderia sinalizar alguns casos, dando-lhes o devido acompanhamento médico, bem como funções mais adequadas ao seu perfil e, sempre que necessário, a exoneração.

     Estas funções equivalentes às de psicólogo vão sendo realizadas por todos no dia-a-dia dos tribunais, ora se decidindo ter mais paciência com este ou aquele, ora mudando-os de funções, ora suportando ausências por baixas médicas de longa duração.

     Nenhuma destas soluções contribui para a eficácia das secretarias e os elementos mais alienados são, não só um fardo que todos carregam, como, também, um lugar que está ocupado e que poderia ser preenchido com alguém mais válido.

     Cada elemento faz falta, e muita, pelo que a sua ausência, seja física ou só mental, reflete-se sempre numa sobrecarga de serviço para os demais. Isto resulta em maior pressão e, consequentemente, em mais problemas.

     O controlo psicológico deveria ser um imperativo legal, não só aquando da admissão, como após, com uma periodicidade obrigatória de alguns anos.

     Até à próxima sexta-feira há mais de 600 candidatos ao ingresso na carreira a fazer os seus requerimentos para o movimento extraordinário em curso e nenhum deles passará por um controlo de avaliação psicológico.

     Estarão, pelo menos, um ano a exercer funções em regime probatório e, no final desse período, será um Oficial de Justiça com funções de chefia a elaborar um relatório no qual apreciará não só a aptidão para o exercício das funções, como a idoneidade e sanidade mental de cada um. Esta avaliação deveria ser apenas funcional, deixando para um profissional da psicologia uma análise do perfil de cada um que contribuiria para a sua aceitação ou não na carreira.

     Quanto àqueles que já estão ao serviço, também deveriam, desde já, ser avaliados, pois é inadmissível que estejamos sujeitos a notícias como esta, bem como a tantos outros problemas que todos conhecem e experimentam no dia-a-dia.

     Não há dúvida que se mostra necessário alguma seleção rigorosa dos Oficiais de Justiça e que as inspeções periódicas não se revelam totalmente solucionadoras do problema. É certo que identificam e até penalizam alguns mas não chegam a resolver o problema de forma definitiva, arrastando-se os problemas durante anos, pelo que deveria ser encontrada uma fórmula mais eficaz e profissional que separasse de facto o “trigo do joio” e não nos deixasse pasmados e até aflitos com a situação ora relatada por toda a comunicação social.

HomemDesesperado.jpg

P.S. ATUALIZAÇÃO: Apurou-se entretanto que o tal indivíduo Oficial de Justiça já não se encontra ao serviço, por se ter aposentado. Sobre este assunto o SOJ remeteu uma comunicação-protesto ao Correio da Manhã, que abaixo se reproduz, onde, essencialmente, alega que a chamada a título da condição do cidadão como Oficial de Justiça é desadequada e "pode colocar em crise a honorabilidade e credibilidade que têm de merecer, e merecem, perante a sociedade, os Oficais de Justiça".

SOJ-ComunicacaoCM.jpg

por: GF
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às 08:02


120 comentários

De anonimo a 12.08.2015 às 15:18

Subscrevo.
É aqui e naquele grupo no facebook.
Uma pessoa comenta qualquer coisa e vem logo alguém dizer que não é assim é assado...mesmo tendo as evidências à frente e sendo só interpretar determinada informação. Até quando colegas dão informação da DGAJ que é a entidade que nos pode fornecer dados mais credíveis, mesmo assim contrariam só porque sim. Algumas pessoas parece-me que só querem mesmo arranjar confusão. Adoro aquelas pessoas que que não contribuem em nada para ajudar os outros mas que passam a vida a provocar e a gerar discussões e quando se tenta dialogar com esse tipo de pessoas, não têm qualquer tipo de argumento nem sequer sabem manter um diálogo...Mas tenho a certeza que quando entrarem para os tribunais ou baixam a bolinha ou não duram lá muito tempo. Anda tudo muito stressado. Acalmem-se lá que assim morrem cedo. Boa sorte a todos

De Anónimo a 12.08.2015 às 17:52

Mesmo... gente mesquinha nunca vi! Quero ver se lá dento são assim!

Colega ajude-me aqui numa dúvida ( já que aposto que vêm logo massacrar por esta pergunta), no caso das colocações oficiosas, começam pelo fim da lista pelo que sei. Ou seja, eu estando no inicio da lista, se for oficiosamente corro o risco de não entrar correcto? Isso é muito injusto...

De Anonimo a 12.08.2015 às 18:17

E o problema é que alguns OJ que fazem parte desse grupo, também dão informações erradas e ainda são arrogantes, enfim.
Sim colega, ainda que muito improvável uma vez que provavelmente teve boa nota e concerteza será colocada numa das suas opções, se por algum motivo não houver nenhuma vaga em nenhuma das suas opções, poderá correr o risco de nem ser colocada, porque pelo que percebi do post de uma colega que foi à DGAJ e que enviou um email, começam a colocar oficiosamente a partir do candidato 650. É muito injusto, até porque por exemplo eu preferia opções só mesmo onde pretendia e se não entrasse, preferia que me colocassem oficiosamente porque pelo menos assim podia concorrer logo nos movimentos seguintes. Assim para não correr qualquer risco, pus mais opções, sendo que vou entrar concerteza numa delas e terei que ficar nesse lugar pelo menos 2 anos, não podendo concorrer logo aos movimentos. Ou seja, preferia calhar no sul oficiosamente do que calhar no Sul por ser uma opção minha, uma vez que tinha medo de ficar de fora. Enfim...

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