Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 6 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
...............................................................................................................................

Sábado, 02.09.17

O Movimento Ordinário Único Anual de 2017

      Esta quinta-feira última, dia 31AGO, saiu publicado em Diário da República o Movimento Ordinário Anual de 2017 dos Oficiais de Justiça.

      Para além da DGAJ, há ainda muitos Oficiais de Justiça e entidades que denominam o movimento como sendo o Movimento de Junho. Embora se realize em junho, não se pode denominar como sendo o de junho pois isso pressupõe que haja outros noutros meses e quando se menciona o mês é para o distinguir dos outros. Isso era o que acontecia antes de serem suprimidos os três movimentos ordinários anuais que existiram até ao final de 2016.

      Agora, não há um movimento ordinário de junho, há um movimento ordinário anual, isto é, que ocorre uma vez por ano e só uma e mais nenhuma. Os demais movimentos que possam ocorrer já não são ordinários, são extraordinários, como será o que ocorrerá no próximo mês de outubro.

      Convém atualizar a informação e a nomenclatura para que se tenha uma verdadeira noção de que a machadada dada aos Oficiais de Justiça pelo Governo/MJ, com a calma aceitação dos sindicatos, veio introduzir um importante prejuízo à classe.

      Os mais de 700 Oficiais de Justiça que ora são movimentados, em face da aceitação e até aplauso por parte de um sindicato, do corte dos movimentos, ficarão, todos, pelo menos mais um ano sem serem movimentados.

      Diz o Estatuto EFJ vigente que os ora movimentados devem permanecer dois anos nos lugares onde agora são colocados e aqueles que se comprometeram a três anos, têm que ficar esse período do compromisso.

      No entanto, os dois anos serão três e os de três ficarão quatro, devido ao movimento único anual.

      Vejamos como: Quem for colocado agora em setembro de 2017, não pode ir ao movimento anual de 2018 nem ao de 2019, embora complete dois anos neste ano, no entanto, não estarão completos por altura da apresentação do requerimento (em abril), pelo que só poderão concorrer em abril de 2020 e, com sorte, ser colocados em setembro de 2020. Terão decorrido três anos e para quem se comprometeu por três anos, só poderá concorrer em 2021, isto é, no quarto ano de permanência no lugar.

      Este é o resultado prático do corte proposto pelo Governo/MJ e da passiva aceitação dos sindicatos, aquando da negociação desta alteração ocorrida no ano passado.

      Se todo este tempo de obrigação de permanência já de si é mau para os Oficiais de Justiça, com a introdução do movimento único, tornou-se pior e, de acordo com o anteprojeto apresentado pelo Governo/MJ, a ficar assim, será ainda bem pior.

      Com a publicação desta lista final do Movimento Único Anual de 2017, constata-se que houve algumas alterações à lista provisória divulgada, fruto de correções de meros lapsos mas também de erros de movimentação.

      Assim, enquanto o projeto de movimento abrangia 704 Oficiais de Justiça, agora surgem 706 Oficiais de Justiça abrangidos.

      Não houve alterações na quantidade dos 400 promovidos mas houve alterações nas pessoas contidas, entrando novos e saindo outros que lá estavam antes, bem como alterações nos locais de colocação.

      Em termos de quantidades, as alterações verificam-se nas transferências que passaram das 269 do projeto para as 270 e as transições, que eram inicialmente 35 e são agora 36.

      Os compromissos de permanência por 3 anos eram no projeto 63 e agora são 68.

      Em termos de movimentados que não irão ser colocados nos locais do movimento, porque mantêm a comissão de serviço em que se encontram, há um total de 6, destes sendo 4 por promoção e 2 por transferência.

      Relativamente aos prazos para tomar posse, há 5 prazos distintos, entre os 2 e os 15 dias.

      O prazo maioritariamente concedido é de 2 dias, isto é, até à próxima segunda-feira, dia 04SET, e abarca um total de 638 Oficiais de Justiça.

      O segundo prazo com mais Oficiais de Justiça é o de 3 dias, que engloba 31 Oficiais de Justiça que se devem apresentar, também, na mesma próxima segunda-feira 04SET, uma vez que os prazos são de dias consecutivos, pelo que ter 2 ou 3 dias de prazo, neste caso vai dar ao mesmo, como houve um fim de semana, ambos se esgotaram no fim de semana, um no sábado e outro no domingo.

      O prazo de 5 dias foi concedido a 10 Oficiais de Justiça. O prazo de 8 dias foi concedido a apenas 1 Oficial de Justiça e o prazo maior, o de 15 dias, está concedido a 25 Oficiais de Justiça. Há ainda uma Oficial de Justiça que não tem nenhum prazo concedido.

      Assim, teremos 669 Oficiais de Justiça a tomar posse na próxima segunda-feira 04SET e nos dias seguintes, no máximo até ao dia 15SET, os restantes (37).

      Se ainda não viu a publicação do Movimento no Diário da República, pode aceder à mesma através da seguinte hiperligação: “Aviso 10019 - DR 31AGO”.

MalasViagem.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:02



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

.................................................. Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Setembro 2017

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Como este já houve muitos mais e com tendência a a...

  • Anónimo

    Quando muitos de nós começarem a tomar a decisão q...

  • Anónimo

    Para secretários! então os novos não vão ser despr...

  • Anónimo

    mais que consabido. mais importante do que refleti...

  • Anónimo

    Existem grandes interesses ocultos para os lugares...

  • Anónimo

    Existem grandes interesses ocultos para os lugares...

  • Anónimo

    Convém ter uma comadre ou a "coisa" se quiserem, p...

  • oficialdejustica

    Sim, é possível. Peça pelo e-mail geral: OJ@sapo.p...

  • Anónimo

    seria possível enviar exemplares para ter uma idei...

  • Anónimo

    Há quem tenha descontos no tempo e fica para trás;...

  • Anónimo

    Não percebo a ordenação das listas. Quem chega mai...

  • Anónimo

    Muito bom artigo, como sempre. Este blog já fez ma...

  • Anónimo

    O mais alarmante é a média de idade dos Oficiais d...

  • Anónimo

    Aveiro sim, o resto, com as devidas exceções, deix...

  • Anónimo

    A Nazaré tem muitas coisas bonitas.Bem mais a Nort...

  • Anónimo

    Hoje por acaso ao passar por este comentários de 2...

  • Anónimo

    Anda tudo a surfar...Isso é que dá dinheiro à malt...

  • Anónimo

    Férias precárias!

  • Anónimo

    NEM MAIS.!Tem toda a razão colega.Férias em época ...

  • Anónimo

    Eu no meu caso, nem na alta nem na baixa!!!

  • Anónimo

    Quero poder ter férias em qualquer altura do ano.N...

  • Anónimo

    Deduzir que vai ser realizada uma intervenção a qu...

  • Anónimo

    Precisa-se de administrador com reconhecido mérito...

  • Anónimo

    Pluralismo a bem de um sindicalismo democrático! ...

  • Anónimo

    Quem melhor que os Srs. Magistrados sabem o que se...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................