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Oficial de Justiça

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Terça-feira, 17.10.17

O Projeto do Movimento foi ontem publicado às 17H50

      Desde a meia-noite de domingo, isto é, na transição do domingo para segunda-feira, que muitos candidatos acreditaram que o Projeto do Movimento Extraordinário seria divulgado na página da DGAJ.

      Depois da meia-noite, muitos foram os que, mesmo na dúvida, consultaram a página da DGAJ, outros consultaram os seu endereços de “e-mail”, para verificar se haveria uma comunicação individualizada e outros (e os mesmos) iam comentando nas redes sociais que, talvez só depois das 09H00 é que haveria alguém na DGAJ que publicaria o projeto.

      A maior parte dos candidatos adormeceu mas a partir das 09H00 de ontem já ali estavam presentes e firmes a atualizar a página da DGAJ a cada segundo e assim ficaram pasmados diante do computador durante todo o dia.

      A ansiedade era tal que até houve quem telefonasse para a DGAJ a saber se afinal saía ou não saía, obtendo como resposta que sairia, sim, mas após o horário normal de funcionamento das secretarias, isto é, após as 17H00.

      Este modo de considerar que os Oficiais de Justiça têm mais que fazer e não podem aceder aos dados que lhes interessam relacionados com a sua vida profissional e familiar, designadamente, se dentro de um mês estarão noutro ponto do país a trabalhar ou não, tem vindo a ocorrer com demasiada frequência.

      A DGAJ, em vez de publicitar desde a primeira hora do dia este tipo de informações, deixando o assunto logo resolvido, prefere deixar todos num estado de ansiedade e permanente consulta da página até à hora de saída, quando muitos já têm que ir a correr para os transportes, e assim continuam sem ter acesso à informação que desde há anos aguardam, pelo menos desde há dois anos para uns e durante todo este ano para os que vão ingressar.

      É fácil classificar esta atitude como incorreta mas não se trata apenas de uma atitude incorreta mas antes de uma postura que vem corroborar tantas outras que refletem o grau de indignidade e coisificação com que os Oficiais de Justiça são tratados por esta entidade da Administração Pública que, em vez de facilitar, parece ter gosto em complicar e moer.

      Eram já quase 18H00 quando a DGAJ publicou, por fim, o projeto do movimento.

EspantoFrenteComputador.jpg

      Correm agora dez dias, que são úteis, para que que os visados e candidatos a este movimento possam se pronunciar sobre alguma irregularidade que detetem no projeto apresentado, isto é, até ao dia 30 de outubro.

      A página da DGAJ, entre as 17H00 de domingo e as 17H00 de ontem, nessas 24 horas, teve a movimentação que no gráfico abaixo pode constatar. Um pico à meia-noite e um adormecimento, com menos acessos, embora não a zero, entre as 2 e as 5 horas da madrugada. A partir das 05H30 da manhã, os acessos começaram a subir, sempre em ascensão, atingindo o seu máximo às 17H00 de ontem.

      As consultas efetuadas no sítio da DGAJ, para além da página inicial, intercalavam-se com as relacionadas com o movimento e com o procedimento concursal de ingresso deste ano. A maioria acedia à página inicial e a essas, procurando a publicação.

      Procuraram e procuraram mas só às 17H50 é que encontraram.

      Pode aceder por aqui ao Projeto de Movimento Extraordinário (SET2017), através da hiperligação contida ou na coluna da direita onde encontra sempre todos os movimentos realizados nos últimos 4 anos.

DGAJ-AcessoPagina24Horas(17H15OUTa17H16OUT).jpg

      Posto isto, sem que haja iniciado o prazo de dez dias com a publicação na página da DGAJ, abordemos então o conteúdo do projeto apresentado.

      Foram colocados, em primeira colocação (ingresso): 325 candidatos. Isto significa que ficaram 75 lugares por preencher dos 400 que havia.

      A nossa previsão aqui antes anunciada era no sentido de serem colocados cerca de 350 e que ficassem, portanto, por preencher 50 lugares, tendo em conta a tendência de outros movimentos, assim apostando ainda na realização de um segundo movimento com colocações oficiosas, que, acreditávamos já deveriam ter sido opção no primeiro e único movimento e não num segundo, uma vez que a necessidade de preenchimento de todos os lugares era muito real e só através desta via poderia ser possível, permitindo ainda a todos os candidatos deterem as mesmas condições de acesso e não uma condições para uns e outras para outros. As regras do jogo devem ser sempre iguais para todos.

      Assim, tendo em conta o resultado deste movimento e acreditando no anunciado pela DGAJ a 14SET: «Caso não se consiga o preenchimento de todas as vagas será imediatamente realizado um novo movimento, no âmbito do qual já se recorrerá às colocações oficiosas.» terá que ser anunciado em breve um novo movimento extraordinário onde já se verifique a opção por colocações oficiosas.

      Note-se que neste segundo movimento, que era uma mera hipótese até ontem, quem a ele concorrer pode limitar o seu requerimento a apenas os núcleos que verdadeiramente lhe interessam e não mais do que esses, sendo colocados oficiosamente em qualquer outro lugar, onde terão a obrigação de permanência de apenas 1 ano. Já os que concorreram neste primeiro movimento e colocaram todas as opções possíveis cerca de 200 opções para cada carreira, mesmo em locais que não lhes interessavam minimamente, e ali acabaram agora indicados para colocação, ali têm a obrigação de permanecer por 2 anos. Estes candidatos colocaram todos os núcleos do país por receio de não serem colocados e por receio de não haver um segundo movimento, porquanto este era apenas uma mera hipótese, uma possibilidade que podia ou não concretizar-se.

      Caso as regras fossem claras, bem definidas e concretas, sem hipóteses e novas regras, estes candidatos que agora estão indicados para colocações em locais que verdadeiramente não desejam, poderiam ali estar na mesma mas com a obrigação de permanência reduzida a 1 ano, em vez dos dois.

      Esta injustiça é recorrentemente praticada nos movimentos relacionados com o ingresso mas que nem sempre nem por todos é compreendida e, por tal motivo, sempre se vai repetindo a mesma fórmula que ninguém contesta por mera incompreensão.

      Este movimento abrange 711 Oficiais de Justiça, bem menos do que aqueles que estavam interessados em ser movimentados e a ele concorreram, mais de mil.

      Destes 711 projetados para serem movimentados, como se disse, 325 são os de primeira colocação, isto é, correspondem a novos Oficiais de Justiça e os restantes, 386, são “velhos” Oficiais de Justiça que pretenderam transitar do judicial para o Ministério Público e vice-versa, e foram 84 a serem movimentados por transição, sendo 302 são os que pediram transferência simples dentro da mesma carreira.

      Como habitualmente, são mais os colocados na área judicial, como Escrivães Auxiliares, em relação aos Técnicos de Justiça Auxiliar. Cerca de 76% para os primeiros e cerca de 24% para os segundos.

      Cessaram destacamentos 25 e cessou mobilidade 1. Com a classificação de Muito Bom encontram-se 123 Oficiais de Justiça, caindo para 56 os classificados de Bom com Distinção e para 42 os detentores de Bom. Sem classificação são 165, aqui não se contabilizando obviamente os ingressantes que estiveram sujeitos a outro tipo de avaliação.

ViasCaminhosMovimentacao.jpg

      E agora o que segue? Quanto tempo? Perguntam os ingressantes. Já aqui foi referido mais do que uma vez todos os passos mas vamos recapitular porque há quem não tenha visto ou se tenha esquecido ou ainda não era este o momento para pensar nele.

      Agora, até ao dia 30 de outubro decorre o prazo para todos os que concorreram ao movimento se pronunciarem sobre este projeto ora apresentado, essencialmente, reclamando da colocação de alguns concorrentes em locais que colocaram e julgam ter preferência sobre aqueles, preferindo esses locais.

      De todos modos, a seguir fica a ordem das prioridades na análise dos requerimentos apresentados:

      1º- Os Oficiais de Justiça já em funções classificados de Muito Bom,
      2º- Os Oficiais de Justiça já em funções classificados de Bom com Distinção,
      3º- Os Oficiais de Justiça já em funções classificados de "Bom",
      4º- Os Oficiais de Justiça já em funções ainda sem classificação atribuída,
      5º- Os candidatos do concurso de 2015 e, por fim,
      6º- Os candidatos do concurso de 2017.

      Em caso de empate nestas condições, desempata a antiguidade (com referência à última lista de antiguidade publicada a de 31-12-2015) ou a cada uma das duas listas de graduação dos candidatos. Neste último caso, tem já havido manifestações de surpresa por haver candidatos de 2015 que obtiveram classificação menor na prova e agora passam à frente a todas as maiores classificações dos candidatos de 2017. Neste caso, convém atentar que as listas de 2015 e de 2017 não se fundem, isto é, não é elaborada uma nova lista de graduação dos candidatos, simplesmente há duas listas e duas graduações que dizem respeito a realidades diferentes e não podem ser fundidas, pelo que o Estatuto prevê que tenham prioridade os candidatos mais antigos.

      Obviamente que, ainda assim, poderá haver erros e, dependendo do número de concorrentes a pronunciar-se sobre o projeto e da complexidade das suas pronúncias, haverá mais ou menos demora nessas apreciações. De todos modos, costuma haver sempre bastante gente a pronunciar-se e, embora a maioria apenas exprima um ponto de vista diferente de acordo com aquilo que mais lhe convém, há outros, muito poucos, que têm mesmo razão e os projetos são alterados, embora de forma pontual e afetando um número muito reduzido de pessoas.

      Resolvidas estas questões, retificado o projeto, há que enviá-lo para publicação no Diário da República e este não é logo de imediato publicado.

      Vamos adiantar uma previsão: prevemos hoje que a publicação em Diário da República do Movimento, na sua versão final, possa ocorrer por volta do dia 10 de novembro. A assim suceder e, vamos supor que até é mesmo nesse dia, então os Oficiais de Justiça em funções terão um prazo mínimo de dois dias para se apresentar na nova colocação e, como esse prazo já não é de dias úteis, o fim de semana contaria e, se publicado numa sexta-feira, logo na segunda-feira seguinte teriam que se apresentar. Para aqueles que mudam de comarca terão mais alguns dias e para os candidatos à primeira colocação terão ainda mais dias: 8 dias no geral e 15 dias se forem para as ilhas residindo no continente ou vice-versa. Isto é, continuando com a previsão, a maioria teria até ao dia 20 de novembro para se apresentar e os das ilhas/continente, teriam prazo até ao dia 27 de novembro.

      De acordo com esta previsão, é possível que todos estejam colocados ainda antes do final do mês de novembro, embora mesmo até ali ao final do mês. As previsões já anteriormente aqui anunciadas iam neste mesmo sentido para que tudo se pudesse concluir até ao final do mês de novembro, embora se anunciasse que os de prazo mais longo (ilhas/continente) poderiam ter prazo ainda a correr no início de dezembro. Essa previsão de há já alguns meses é agora revista indicando-se o termo máximo possível para o final do mês de novembro.

      Os prazos para tomada de posse serão individualmente comunicados, isto é, à listagem que agora consta neste projeto divulgado, aquando da publicação em Diário da República, haverá a indicação para cada um do seu concreto prazo para a sua apresentação. Esses prazos que serão indicados serão os prazos máximos mas, como de costume, logo no dia seguinte à publicação haverá muita gente a apresentar-se nos locais para iniciar funções de imediato.

      Para aqueles que não conseguiram nenhuma colocação, aguardem o novo movimento a anunciar em breve, nesse ficarão, sem dúvida, colocados.

MalasCheias.jpg

      Por fim, cumpre aqui fazer uma referência suplementar e que, embora também breve, se faz com profundo pesar e à qual não podemos ficar indiferentes.

      Os incêndios deste fim de semana, e os seus autores, voltaram a assassinar mais umas dezenas de concidadãos. Os portugueses estão sob uma verdadeira ameaça terrorista que, para além da morte que causa, devasta a natureza, destrói habitações, veículos, vias de comunicação, empresas, etc. Os danos são tão vastos e profundos que podem ser comparados à deflagração de uma bomba atómica no país e, embora o número de vítimas não seja equiparado, os danos no território, excluída a radiação, prolonga-se também por muito tempo, seja fisicamente no território seja, pior ainda, psicologicamente nas mentes dos sobreviventes.

      O país está de novo em Luto Nacional, mais três dias, somando já cerca de uma centena de mortes neste verão, neste pequeno país onde isto assume, necessariamente, contornos de tragédia e só pode obrigar a uma coisa concreta e simples: à concentração de todos os esforços, por parte de todos, para encontrar já, no imediato, as soluções necessárias, sendo já irrelevante a perda de tempo em encontrar responsabilidades, uma vez que a responsabilidade é de todos os portugueses que, direta ou indiretamente, são de facto responsáveis por esta inaudita tragédia.

      A imagem abaixo é uma fotografia tirada por um elemento da proteção civil em Vieira de Leiria que já corre Mundo e até foi publicada pelo organismo da ONU para as alterações climáticas. Nesta imagem podemos apreciar, entre outros aspetos, a insignificância e a impotência humana perante a dimensão e potência do fenómeno.

IncendioVieiraLeiriaOUT2017.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:07


96 comentários

De Anónimo a 17.10.2017 às 08:42

Bom dia
Como é possível não haver primeiras colocações para os açores se quando colocamos os requerimentos havia vagas?
Se essas vagas eram somente para transferências internas,então os candidatos deveriam ter sido informados desta situação.
Acho uma injustiça não ter havido colocações nos Açores.
Será que este facto dá motivo a reclamação?

De Anónimo a 17.10.2017 às 08:54

quando colocaram o requerimento não havia vagas para lado nenhum, só havia locais para inserir e isso não quer dizer nada.

De Anónimo a 17.10.2017 às 10:07

na madeira também não houve primeiras colocações

De Anónimo a 17.10.2017 às 10:17

Não houve primeiras colocações em vários distritos do país ! Muita gente movimentou-se :/

De Anónimo a 17.10.2017 às 09:26


Bom dia,
Sou do Porto e fui colocada em Lisboa, sendo esta comarca uma das minhas últimas opções. é possível que quem venha a ser colocado oficiosamente fique mais perto do Porto? Não é justo, face aos candidatos agora colocados.

De Anónimo a 17.10.2017 às 10:18

Se já foi colocado em lisboa como espera poder concorrer no próximo movimento e contar com colocações oficiosas ?? Agora ou vai para Lisboa como grande parte dos candidatos em 1º colocação ou desiste. Também estou na mesma situação ...

De Anónimo a 17.10.2017 às 09:27

Bom dia! Sabem-me dizer se é possível pedir a troca da colocação por outra comarca dentro do mesmo distrito?

De oficialdejustica a 18.10.2017 às 01:08

Não, não é possível, e não em nada a ver com ser ou não do distrito, isso é irrelevante. Para além disso, uma nota: não foi colocado numa comarca mas num núcleo de um comarca. Outra comarca é outra unidade judicial com outra administração e não interessa se as suas áreas partilham os distritos civis. Pode, no entanto, após a sua entrada, encontrar alguém disposto a trocar (permutar) consigo.

De Anónimo a 17.10.2017 às 09:59

Bom Dia,
Com as colocações oficiosas, é possível antecipadamente saber as vagas que possam existir ???
Obrigado

De Anónimo a 17.10.2017 às 18:33

Era super fixe, mas penso que não.. Gostam se criar mistério e surpresa

De oficialdejustica a 18.10.2017 às 01:13

Sim, poderá ser possível se a DGAJ realizar o tal segundo movimento mantendo-o apenas acessível aos ingressantes, pois caso esteja acessível a todos os que já exercem funções, como se crê que estará, então, mais uma vez, conhecer ou não as vagas não tem qualquer interesse, uma vez que as que fossem indicadas poderiam ser ocupadas pelos atuais Oficiais de Justiça em serviço e as restantes serem as novas que aqueles criaram ao serem movimentados, tal como agora sucedeu. Conhecer as vagas é, pois, irrelevante, uma vez que as vagas podem ser precisamente outras, dependendo dos demais concorrentes ao movimento, com prioridade na escolha por já estarem em funções.

De Anónimo a 17.10.2017 às 10:39

Bom dia. Tenho uma questão que gostaria de esclarecer e desde já agradeço a quem se mostrar disponível.

Fui colocada neste movimento numa determinada zona do país, na carreira de Técnico de justiça auxiliar... Tinha uma nota que pode ser considerada "media alta" mas como optei pelo MP tive o azar de ser colocada a muitos km de casa. A minha questão reside no facto de no caso de optar ficar de fora deste movimento, isto é, não comparecer na data acordada para iniciar funções no tribunal em questão, posso concorrer nas mesmas condições e em pé de igualdade com os restantes colegas num próximo movimento? Agradeço desde já a atenção

De Anónimo a 17.10.2017 às 10:45

Não pode concorrer a um próximo movimento. Se não comparecer na sua colocação tem que esperar por novo concurso e realizar novo exame

De Anónimo a 17.10.2017 às 18:22

Pelo regulamento quem desistir fica impossibilitado de concorrer pelo prazo de dois anos a contar do fim da tomada de posse, nem abordam a realização de novo exame. Quem não compareceu ao exame sem aviso prévio é que fica o próximo concurso impossibilitado e repete-o.

De Anónimo a 17.10.2017 às 18:24

Artigo 48 (parece que não estudaram muito xD)

De Anónimo a 17.10.2017 às 12:01

Bom dia, eu fiquei colocada a vários km de casa, mas vou procurar uma casa e escola pro meu filho, a minha questão é posso já começar a tratar disso ou corto perigo de ser caso haver reclamações o meu lugar ser pra outra pessoa? E existem ajudas nas deslocações de 1 colocação? Isto é nas mudanças de móveis? Desde já obrigado a quem me esclareça.

De Anónimo a 17.10.2017 às 18:37

Vê as pessoas que ficaram colocadas contigo e compara notas para ver se havendo alterações há o risco de perderes tudo e há o pagamento de viagens, mobília não sei e já tá muito bonzinho

De oficialdejustica a 18.10.2017 às 01:22

Começar já a tratar de mudar de casa, escola, vida ou começar já a despedir-se, etc., é correr um risco uma vez que estamos perante um projeto e não algo final, já filtrado pela análise crítica feroz de todos os candidatos, sendo certo que a maioria não está indicado para onde de facto mais desejaria. De todos modos, sem assumir grandes compromissos ou mesmo nenhuns, poderá ser razoável começar desde já a sondar e a tratar, uma vez que a haver alguma alteração, como tem sucedido nos outros movimentos, são muito cirúrgicas mas, por azar, essa cirurgia, que calha sempre a alguém, pode calhar-lhe. Trate de tudo desde já mas não se comprometa e explique a situação e que só pode confirmar na segunda ou na terceira semana de novembro.

De Anónimo a 17.10.2017 às 12:17

Bom dia, li aqui que não houve primeiras colocações nos Açores. Haver, houve. Eu fui colocada em ponta delgada. Na altura do requerimento ouvi rumores de abrir pelo menos 3 vagas para o tribunal onde me candidatei. O que é certo é que não abriu... nem para o meu nem para muitos. Abriu poucas vagas para os Açores (onde dizem que há muita falta de OJ). Vou ter de mudar de ilha. Também gostava de reclamar, mas com que fundamento? Não há nada com que possa argumentar. O problema é, se no movimento que vai/pode abrir agora ficam pessoas colocadas na minha ilha e com nota inferior à minha. É uma injustiça!

De Anónimo a 17.10.2017 às 17:57

Como é que vai ficar pessoas na tua ilha se não abriu vagas? Para abrir alguém tem de desistir, mas se não queres a ponta delgada deixa para quem quer mal agradecida

De Anónimo a 17.10.2017 às 12:17

Então isso quer dizer que um candidato de 2015, 1ª colocação, com nota inferior à minha, tem prioridade? Art. 42º do EFJ?

De Anónimo a 17.10.2017 às 12:25

Sim !!!!
Da lista que foi ontem publicada verifiquei pelos menos 4/5 casos, com notas bem inferiores à minha, que foram colocados em opções que também escolhi, e eu não !!!

De Anónimo a 17.10.2017 às 12:57

Eu sabia (e isso tem lógica) que os colegas que já se encontram a trabalhar têm prioridade...só não sabia que quem fez a prova em 2015 e não ficou colocado que teria prioridade :/

De Anónimo a 17.10.2017 às 13:46

Bom tarde.
Apenas deveram pronunciar-se no prazo de 10 dias úteis os candidatos que tenham alguma reclamação em relação às colocações provisórias, correto? Ou é suposto comunicarmos neste prazo se aceitamos ou não o cargo?

De Anónimo a 17.10.2017 às 14:01

Boas este prazo é so para os candidatos que acham que tem alguma reclamaçao em relaçao ao projeto de movimento,mais nada

De oficialdejustica a 18.10.2017 às 01:28

Só uma precisão: o prazo de 10 dias não é para "reclamar", esse momento é para depois. Agora, o prazo de 10 dias é para ouvir quem tenha algo a dizer sobre o projeto, designadamente, se algo não está em conformidade e existe algum lapso. Este prazo para pronúncia sobre o projeto, está aberto a todos os que queiram dizer algo sobre o assunto. Não é necessário dizer que se concorda e convém que só se pronuciem sobre alguma anomalia que detetem, pois caso seja mera zanga e insatisfação pela foram como isto tem corrido, mais vale não dizer nada para não atrasar mais.

De Anónimo a 17.10.2017 às 14:24

O movimento extraordinário onde constem colocações oficiosas, realiza-se quando? Se algum dos k foi colocado neste movimento desistir, essa vaga passa para o 2* movimento? Obrigado pelo vosso contributo.

De oficialdejustica a 18.10.2017 às 01:33

Diz a DGAJ que o tal segundo movimento se realizaria imediatamente a este, isto é, de seguida mas, talvez, seja melhor aguardar para ver se, neste, todos acabam por comparecer na colocação e não há desistências, pois é uma possibilidade muito presente e esses lugares poderiam ir ao segundo movimento. Assim, caso a DGAJ espere para ver o que dá, o segundo movimento terá que ser anunciado no final de novembro ou em dezembro. Caso não espere para ver o que este dá, eventualmente por considerar que o número de desistências não será grande coisa, então já pode avançar com o novo,, restrito aos 75 lugares. Aguardemos pela próxima jogada, a bola está no campo da DGAJ e é ela a jogar.

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