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Oficial de Justiça

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Quinta-feira, 12.09.19

O velho problema dos acessos

      A Agência Lusa divulgou esta semana que o Juízo de Família e Menores de Leiria, que entrou em serviço nesta cidade este mês, não possui acesso para pessoas com mobilidade reduzida, situação que o Ministério da Justiça diz que prevê corrigir.

      O Juízo de Família e Menores de Leiria estava a funcionar apenas em Pombal, no âmbito da reformulação do mapa judicial concretizada pelo governo PSD/CDS-PP, mas agora está instalado em Leiria, no antigo edifício que albergava os Serviços do Ministério Público. O espaço sofreu obras de remodelação durante as férias judiciais, mas a adaptação do espaço não está totalmente concluída.

      O acesso ao edifício faz-se por um vão de escadas, o que impede a entrada a pessoas com mobilidade reduzida. O Ministério da Justiça disse à Lusa que os cidadãos com mobilidade condicionada podem aceder ao tribunal entrando pela “cave/estacionamento do edifício”, porque a partir daí existe um elevador que permite aceder aos pisos superiores, embora seja um elevador reservado de serviço que não se destina ao público utente.

      “No entanto, reconhecendo-se que esta não é a solução ideal, já foi desenvolvido um estudo para a criação de uma rampa exterior, que já obteve a concordância quer da Câmara Municipal, quer do proprietário do edifício (o edifício é arrendado)”, revelou o Ministério da Justiça.

      Segundo a tutela, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça está a “aguardar apenas a conclusão das medições e o orçamento para avançar com o procedimento de concurso, o que ocorrerá ainda durante o presente mês de setembro”.

      Quando a obra se iniciou, o administrador judiciário da Comarca de Leiria, António Nolasco Rodrigues, explicou à Lusa que a intervenção previa a criação de duas salas de julgamento, com ligação direta aos espaços dos magistrados, que serão preenchidas com um estrado mais elevado para o juiz e procurador, mesas laterais para advogados, uma zona para ouvir as partes e outra onde estarão duas filas de cadeiras para o público.

      Estava prevista a adaptação de um espaço para acolhimento de menores, que terá um vidro, que permitirá ver apenas num sentido, e a criação de duas unidades de processo. O espaço alberga ainda uma sala de mandatários, para advogados e solicitadores, e gabinetes para procuradores e juízes.

      Segundo fonte judicial, a secção ainda não está totalmente operacional, existindo ainda material deixado no local, processos que ainda não foram transferidos e acomodações por adaptar. A mesma fonte lamentou ainda que os processos de outros concelhos tenham sido redistribuídos entre juízes e procuradores que transitaram para Leiria e os que ficaram na secção em Pombal. “Tratando-se de processos de Família e Menores, tão sensíveis, seria preferível que os mesmos se mantivessem com quem já os conhece”, desabafou.

      Em Leiria, o Juízo de Família e Menores fica com os processos dos concelhos de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós. Em Pombal continuará a haver um Juízo de Família e Menores, abrangendo alguns concelhos mais a norte.

      O Juízo de Família e Menores de Alcobaça, que também começou a funcionar no início do mês, abrange os municípios de Alcobaça e Nazaré.

Acessibilidades.jpg

      Fonte: “Lusa/Observador” (reprodução adaptada).

por: GF
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às 08:02


1 comentário

De Anónimo a 12.09.2019 às 09:21

Talvez quando a maiorira dos OJ´s ja não conseguirem andar e precisarem de continuar a ir trabalhar, façam alguma coisa. Mas atendendo à constante subida da idade de reforma, também será necessária uma equipe de geriatria em cada tribunal, alguém que nos recorde diariamete as passwords, lupas gigantes em frente aos ecrâs (que já terrão a letra a 250%), fraldário, estacionamento para os andarilhos e cadeira de rodas etc...
Mas que bela visão logo pela manhã !!

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