Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 9 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 29SET-Qui - Cabeceiras de Basto, Fornos de Algodres, Penela, Resende e Tarouca.
- 01OUT-Sab - Vila Nova de Cerveira.
& pode ver + nos Calendários do Oficial de Justiça para 2022 e também para 2023
...............................................................................................................................
GREVES PENDENTES – SEM SERVIÇOS MÍNIMOS:
- 04.OUT-Terça-feira – MANHÃ (09H00-12H30) - Núcleos: Porto, Lisboa e Ponta Delgada.
- 06.OUT-Quinta-feira – TARDE (13H30-17H00) - Núcleos: Funchal, Coimbra e Almada.
- Todos os dias – Nacional - das 12H30 às 13H30 e das 17H00 às 09H00 do dia seguinte.

...............................................................................................................................


Quinta-feira, 04.08.22

O verão quente dos Oficiais de Justiça, sem areia nos olhos

      Vimos assistindo diariamente a notícias diversas sobre os problemas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esses problemas têm que ver com turnos e pagamento de horas extraordinárias.

      Como todos sabem, não há turnos assegurados para serviços urgentes em muitos hospitais do país, mesmo com o pagamento de avultadas quantias.

      Claro que, aqui chegados, já se aperceberam da comparação possível, senão mesmo necessária, com o que se passa nos tribunais e nos serviços do Ministério Público.

      Ao contrário do que sucede no Serviço Nacional de Saúde, no “Serviço Nacional de Justiça” todos os turnos funcionam e nem sequer precisam de ser pagos quaisquer valores para que todos os assegurem.

      Ao longo de todo o país, todos os profissionais da justiça, designadamente os Oficiais de Justiça, asseguram o funcionamento diário de todos os tribunais e de todos os serviços do Ministério Público, mesmo em prejuízo das suas férias pessoais, obrigatoriamente interrompidas e fracionadas perante as necessidades do serviço.

      Em primeiro lugar vêm sempre as necessidades de serviço, que é necessário prever e programar, e só depois, quando tudo estiver assegurado, é que se poderá atentar nas questões pessoais, isto é, nas necessidades pessoais e familiares.

      Enquanto nas revisões dos estatutos das magistraturas foi introduzida a possibilidade de cada um poder gozar todo o período de férias a que tem direito de forma contínua, ainda que esse período pessoal saia do período das férias judiciais, os Oficiais de Justiça não têm nada disto, aliás, nem o estatuto foi revisto.

      Por isso, caso algum Oficial de Justiça tenha a ambição de poder gozar as suas férias pessoais de forma consecutiva, para poder desligar mesmo, gozando os seus parcos 22 dias úteis na companhia dos seus, ou mesmo sozinho, descansando integralmente de todo um ano de intenso trabalho; caso algum Oficial de Justiça tenha essa utopia, esbarrará com uma realidade em que lhe dizem, sucessivamente, que não é possível.

      Fica desde já aqui o recado para os sindicatos que irão negociar, algum dia, o novo estatuto: é necessário conhecer os estatutos das magistraturas e realizar os devidos paralelismos, como este aspeto das férias pessoais.

      No SNS o caos instala-se em muitos hospitais e há serviços com caráter urgente que encerram, sem mais.

      Nos tribunais nada encerra, embora a maioria dos cidadãos desconheça esse facto, sendo todos os serviços urgentes assegurados pelos Oficiais de Justiça, sempre presentes em todos os tribunais e em todos os serviços do Ministério Público do país, todos os dias e sem pagamentos adicionais, bem pelo contrário, mesmo fazendo horas extraordinárias sem qualquer pagamento, nem qualquer tipo de compensação; nada mesmo.

      Como se sabe, nada do que se passa nos tribunais e nos serviços do Ministério Público é objeto de atenção pela comunicação social, porque não há problemas, porque tudo está esforçadamente assegurado e ainda porque todos permanecem conformados e em silêncio aceitam e se habituam a este estado de submissão e de desgaste e destruição da sua vida pessoal.

      E, apesar de tudo isto, os Oficiais de Justiça ainda sofrem impensáveis ataques aos seus mais elementares direitos, através de atos ilegais perpetrados pelas administrações, como é o caso, aliás paradigmático, do Movimento deste ano, em que se constata, não só a continuidade dos atos ilegais já perpetrados nos anos anteriores, mas o aprofundamento, este ano, desse mesmo abuso.

      Este ano verificou-se ainda um autêntico êxtase com extravagâncias suplementares, em claro prejuízo da globalidade dos Oficiais de Justiça.

      O silêncio, a aceitação, o hábito; o sempre foi assim; já no meu tempo era assim… enfim, a submissão; é algo que os Oficiais de Justiça, no seu conjunto e de forma solidária, isto é, sem umbiguismos – porque o umbigo de uns é só deles e não de todos –, devem quebrar já.

      Depois de tantos anos de lutas diversas, este verão tem que ser recordado como o verão quente dos Oficiais de Justiça.

      A semente foi lançada pelo SOJ, desde logo com o plenário a 15 de julho e agora com o procedimento cautelar que, ao que tudo leva a crer, terá um resultado procedente. E até 15SET está pendente a verificação dos aspetos aprovados no plenário. O prazo decorre e, como se adivinha, não haverá resposta aos três assuntos principais expostos na resolução votada, pelo que se impõe a preparação de uma resposta firme dos Oficiais de Justiça a essa e a cada uma das injúrias com que são continuadamente presenteados.

      Este verão tem que ser o verão quente dos Oficiais de Justiça, não pelas altas temperaturas nem pelo efeito das alterações climáticas, mas pelo incendiarismo contra cada alegada vicissitude.

      Claro que para que isto suceda, mostra-se imprescindível uma empenhada colaboração do SFJ, uma vez que, infelizmente, o clubismo ainda é posto à frente dos interesses da carreira.

OlhoAbrir.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:04


13 comentários

De Anónimo a 04.08.2022 às 09:23

Excelência de artigo.
Revejo a minha apreciação, em tudo, no nele escrito
Tivesse-mos nós dirigentes sindicais, com metade da visão do subscritor do mesmo e, outros resultados já teríamos tido.
Quanto a eventuais medidas e formas de luta, as mesmas terão que ser apresentadas, logo de início, conjuntamente, pelos dois sindicatos. Caso contrário, o impacto, não só na opinião pública, mas principalmente na classe, será muito afectado.
Senhores sindicalistas, leiam o artigo, detenham e, aprendam a ouvir, se estiverem de boa fet.

De Anónimo a 04.08.2022 às 09:24

Obviamente queria dizer retenham e fé.

De Anónimo a 04.08.2022 às 13:07


Bom artigo!

Claro que todos esperamos para conhecer a "resposta firme" que a tutela merece!

De Anónimo a 04.08.2022 às 13:24

Para quando a decisão do p. cautelar?

De oficialdejustica a 04.08.2022 às 13:39

Depende do juiz do processo. Mas quer uma projeção otimista?
Aqui vai ela: até 19Ago para o processo do SOJ e até 26Ago para o processo do SFJ.
Recorde-se que a publicação em DR do Movimento costuma ocorrer a 30 ou 31 de agosto, portanto, está tudo em tempo.

De Anónimo a 04.08.2022 às 16:12

Dos melhores artigos que já por aqui li.

Toca em pontos fulcrais.
E o paralelismo com o já "conseguido" pelos Srs. Magistrados, não me parece francamente nenhum exagero, bem pelo contrário.

Acaba por espelhar as brutais diferenças existentes, quando na verdade estamos debaixo do mesmo tecto.

Parabéns ao espaço aqui atualizado diariamente e cujo(s) autor(es) não tem(têm) medo nenhum em meter o "dedo na ferida", todas as vezes que assim se acha necessário fazer.

Quando ocasionalmente se lê por cá expressões como "PQP para esta profissão", não é um grito de desabafo como acaso poderá ler alguém exterior a esta profissão, mas sim um grito de desespero, em que os OJ se veem completamente postos de lado pelo Ministério da Justiça.

E não é só uma questão relacionada com o baixíssimo ordenado, tendo em conta as responsabilidades que são assacadas aos OJ...
É mais do que isso!!

De Anónimo a 04.08.2022 às 21:45

Sim, debaixo do mesmo tecto.
A diferença é que uns dirigem ministério, organismos e serviços, decidindo muitas vezes em causa própria, face ao corporativismo que têm.
Ou seja, somos geridos por uma cultura e estrutura BECOCÊNTRICA na medida em que tudo gravita em torno desta figura. Nenhum deles está disposto a prescindir de privilégios e benefícios e por isso mesmo mantêm a estrutura como está. BECOCÊNTRICA. E assim conseguem quase que obscenamente ganhar quase o dobro do que um médico. Não é coincidência. Oa sua influência para manter tudo como está é inclusivamente transversal a qualquer governo. Mandam, podem e querem!!
Outros andam ao sabor do vento e das decisões dos primeiros. Nunca em seu benefício, como se tem visto ao longo dos anos.

De Anónimo a 04.08.2022 às 20:36

“É difícil acreditar que já fomos tão inocentes uma vez.”

MIKAELSON

Eu diria vezes demais!...

De Anónimo a 04.08.2022 às 22:03

Juíza do Tribunal Constitucional Catarina Sarmento e Castro

Código do Trabalho

Acórdão n 602/2013

Declaração de voto

" Pelas seguintes razões dissenti da maioria, tendo-me pronunciado pela sua inconstitucionalidade"

"... Já no caso do n.º 2 do artigo 208.º-B, mesmo quando justificada pela produtividade da empresa, a possibilidade de impor o regime de banco de horas a trabalhadores que, individualmente, não o aceitaram – e, tal como no n.º 1, sem atender a quaisquer situações que pudessem justificar a invocação de um prejuízo grave para a vida pessoal e familiar, ou para a saúde - afeta desproporcionadamente o direito ao repouso e ao lazer e à organização do trabalho em condições socialmente dignificantes (previsto no artigo 59.º da Constituição), já que a organização do trabalho imposta – permitindo a alteração, a todo o tempo e unilateral, do período normal de trabalho, dentro de uma ampla janela temporal – não permite a conciliação da vida familiar com a atividade profissional, prejudicando também a proteção da família e do exercício da parentalidade (artigos 36.º e 67.º da Constituição) e mesmo, nalguns casos limite, o direito à saúde (artigo 64.º da Constituição)...."

Senhora Ministra, mas é a isso que os Oficiais de Justiça estão expostos, há dezenas de anos, com um estatuto que lhes impõe o dever de permanência, pasme-se, sem qualquer compensação!....




De Anónimo a 04.08.2022 às 22:30

Mas os magistrados não são funcionários públicos? Os Oficiais de Justiça não são funcionários públicos?

Com competências distintas, é certo, mas os direitos, à luz da Constituição, têm de ser os mesmos.

Este país é muito complicado.

Padronize-se.

Evolua-se.

Exige-se aos sindicatos que lutem por isto.

Caso contrário não nos façam perder, também, o tempo com balelas justificativas de cobrança de quotas.

De Anónimo a 04.08.2022 às 22:43

E trabalhar 12 meses e receber 11 de subsídio de "recuperação" processual ?


(que na realidade
reportam-se a substituição laboral em horas extra de 1 E.Auxiliar, de um E. Adjunto e do E. de Direito, todos de baixa na secção)


Que luxo!

P.s.

Atenção, 10% de 800€ brutos, para mais de 40 horas extra mensais!

Já tomei medidas para 22/23.

De Anónimo a 04.08.2022 às 23:09

É curioso que no que diz respeito a outras carreiras, nomeadamente, professores, médicos, enfermeiros e até das carreiras gerais da função pública, as reivindicações são conhecidas, sobejamente divulgadas na comunicação social e vão tendo por isso os seus frutos, havendo até debates televisivos a propósito, mas, em relação á carreira de oficial de justiça, nada vejo, nada ouço...! Às vezes lá vem uma leve e subtil abordagem mas é só...! O cidadão comum nem sabe o que faz um oficial de justiça...! Assim difícilmente se conseguirá o que quer que seja...como S. Tomé...ver para crer...!!

Comentar Artigo



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2021
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2020
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2019
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2018
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2017
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2016
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2015
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2014
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2013
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Quando digo falta de cabimento orçamental quer-se ...

  • Anónimo

    Para o chutar para canto é preciso apenas que as d...

  • Anónimo

    Sim bem sabemos.Ultimar é concluir!Ultimado é - te...

  • Anónimo

    Ultimar quer dizer que está pronto!

  • D.Santos

    Vergonha!Considero vergonha o facto dos órgãos de ...

  • Anónimo

    Estatuto ultimado... "sem prejuízo da necessária a...

  • Anónimo

    Na página do SFJ vem hoje publicada uma informação...

  • Anónimo

    É preciso dizer também que quem tem mais de 36 ano...

  • Anónimo

    É a tal "REFORMA SILENCIOSA"

  • Anónimo

    Resolveria o problema relacionado com a ação refer...

  • Anónimo

    Pois é Colega, a imagem que transparece é que os O...

  • Anónimo

    Entre as principais reivindicações da carreira de ...

  • Anónimo

    É do interesse do governo apresentar e aprovar aqu...

  • Anónimo

    Onde queria dizer escola queria mesmo é dizer esfo...

  • Anónimo

    Queria dizer escola ..

  • Anónimo

    Sem lubrificante e com uma lixa envolta numa "pene...

  • Anónimo

    Como diz a cantiga "se é para acontecer que seja a...

  • Anónimo

    Está para cima e está para baixo. Talvez ali e aco...

  • Anónimo

    O sexo pode ser bom, mas eu, OJ, estou farto de le...

  • Anónimo

    Para que fique a constar e para que não hajam equí...

  • Anónimo

    Obrigado SOJ por materializar a vontade dos Oficia...

  • D.Santos

    Muito bem! O papel dos sindicatos continua a ser b...

  • Anónimo

    SOMOS PRISIONEIROS DOS GOVERNANTES E DOS GRUPOS EC...

  • Anónimo

    QUEM PUDER QUE FUJA DO TRABALHO NOS TRIBUNAISCASO ...

  • Anónimo

    e mais: OJ´s auxiliares com 20 anos de carreira, s...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................