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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 6 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Terça-feira, 29.05.18

Obra de Oficial de Justiça

      Esta página, sempre que pode e tem conhecimento, destaca sempre todas as iniciativas, produções e obras, de qualquer tipo, que sejam levadas a cabo por Oficiais de Justiça, realçando as suas mais-valias e o orgulho que representam para a classe.

      Desta vez, destaca-se a 2ª edição, acabada de publicar pela editora livreira Almedina, do Regulamento das Custas Processuais Anotado pelo Oficial de Justiça José António Coelho Carreira, que é Escrivão de Direito desde 1999, exercendo na área cível na Comarca de Lisboa e detendo experiência como formador.

      A primeira edição da Almedina deste mesmo Regulamento das Custas Processuais (RCP) Anotado é de 2013 e esta segunda edição surge agora, 5 anos depois, concorrendo com outros Regulamentos RCP anotados de outros reputados e históricos autores mas reconhecendo a Almedina que o trabalho deste autor Oficial de Justiça merece este destaque, motivo pelo qual avançou para esta segunda edição.

      A obra debruça-se sobre uma temática de enorme relevância no acesso ao direito e aos tribunais, como são as custas judiciais e inclui ainda notas sobre as custas devidas no Tribunal Constitucional e nos Julgados de Paz, bem como anotações à Portaria nº 419-A/2009, de 17 de Abril, que regulamenta o modo de elaboração, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades.

RCP-2EdJ-JoseAntonioCoelhoCarreira.jpg

       Esta obra tem como destinatários principais os operadores judiciários: magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, solicitadores, agentes de execução, auxiliares da justiça e, claro está, Oficiais de Justiça.

      Esta publicação detém, sempre que possível, e obviamente sem prejuízo do rigor técnico exigível, uma linguagem simples para que qualquer outro leitor ou utente da justiça que não seja profissional da área possa também inteirar-se destes assuntos que assumem, cada vez mais, um papel determinante, senão mesmo decisivo, na aplicação da Justiça no nosso país.

      Esta obra pode ser adquirida com 10% de desconto até ao próximo dia 13 de junho na Feira do Livro “online” que a Almedina leva a cabo por estes dias, podendo aceder a esta promoção “aqui”.

      O Oficial de Justiça José António Coelho Carreira é também um dos coordenadores da obra, também este ano publicada pela Almedina, intitulada: “Utopia, Anarquia e Sociedade - Escritos em Homenagem a José Maria Carvalho Ferreira”, à qual pode aceder “aqui”.

      Os dados biográficos mencionados foram extraídos da página da Almedina a que pode aceder “aqui”, onde constam ainda mais dados que aqui não se reproduziram.

      Outros sítios onde encontrar as obras: “Almedina”, “Bertrand” e “SOJ”.

JoseAntónioCoelhoCarreira.jpg

por: GF
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