Oficial de Justiça

      Em 2014 o número total de Oficiais de Justiça atingia o seu ponto mais baixo, batia no fundo, com 7447 elementos de todas as categorias.

      Desde então, desde há uma boa meia-dúzia de anos, que recuperação se tem verificado?

      A 31-12-2020, isto é, atualmente, o número total de Oficiais de Justiça é de 7801.

      Assim, a evolução é de 354 indivíduos.

      Ou seja, quase a fazer 7 anos após ter batido no fundo, em todos estes anos apenas se recuperaram 350 indivíduos.

      Veja-se bem a evolução do número de Oficiais de Justiça desde o abismo de 2014, bem visível no quadro abaixo.

      Mas, entretanto, o que é que aconteceu na Função Pública em geral?

      O número total de funcionários públicos, desde 2015, saltou de 659.144 para 718.823 em 2020, isto é, verificou-se uma subida de 8,3% durante a governação PS.

      Nos Oficiais de Justiça, este aumento de 350 indivíduos corresponde a 4,5%, ou seja, o aumento de pessoal na carreira dos Oficiais de Justiça corresponde a cerca de metade daquilo que sucedeu com a generalidade dos demais Funcionários Públicos.

      Na Função Pública em geral, o número de Funcionários está quase a atingir o pico de 2011, que era de 727.785 indivíduos, isto é, para tal número, faltam 8.962 indivíduos, o que corresponde a 1,2%.

      Nos Oficiais de Justiça, o pico ocorreu em 2005 com um total de 9213 Oficiais de Justiça. Ou seja, para se alcançar esse número, faltam, ao dia de hoje, 1412 elementos, o que corresponde a 15,3%. Mas, comparativamente com a Função Pública em geral, em 2011, o número total de Oficiais de Justiça era de 8248. A diferença para os atuais 7801 é de 447 e este número corresponde a 5,4%.

      Em conclusão, assistimos a um verdadeiro desleixo da carreira dos Oficiais de Justiça.

      A carreira sofre um reforço de 350 indivíduos em sete anos, isto é, de 50 ao ano, numa subida que corresponde a 4,5%, enquanto que a subida na Função Pública se cifrou nos 8,3%. Os Oficiais de Justiça estão a ser repostos a um ritmo muito mais lento, a cerca de metade da velocidade da demais Função Pública.

      Por outro lado, a falta de Oficiais de Justiça para a reposição de um número aceitável, como antes existia e até de acordo com os quadros legalmente aprovados, é de 5 a 15% dependendo da perspetiva, enquanto que a reposição na Função Pública em geral está a apenas a 1% de alcançar o seu número de pico anterior.

      A evolução, ou involução, da carreira dos Oficiais de Justiça é, pois, nitidamente, desleixada, em comparação com a Função Pública em geral.

      Mas o mais grave é que esta característica de paulatina subida de, em média, 50 elementos ao ano, não tem tendência para melhorar; bem pelo contrário. Só no último ano contabilizou-se uma perda de 79 elementos, em relação ao ano anterior, portanto, a tendência é para que a carreira fique pior, porque, por ela nada é feito, mostrando-se ainda todos os seus elementos cansados, derrotados, ou, como dizia um leitor desta página num comentário recente: «A subserviência e submissão com vénias, ao longo de uma carreira, colocaram-nos em vénia permanente, corcovados ou marrecos.»

      Fonte: “Polígrafo”.