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Oficial de Justiça

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Sexta-feira, 15.11.19

Oficiais de Justiça fogem à chuva mas dentro do tribunal

      O Palácio da Justiça de Santo Tirso está a meter água e a obrigar os Oficiais de Justiça a fugir com as secretárias dos locais onde a água cai.

      De acordo com a notícia há dias dada pelo Jornal de Notícias, a área mais atingida é a do Juízo do Comércio, onde chegou a chover sobre um funcionário há cerca de 15 dias.

      «As infiltrações de água no edifício do Palácio da Justiça de Santo Tirso não são um problema novo, mas adensam-se sempre que chove com maior persistência, como sucedeu nas últimas semanas. No final de outubro, alguns funcionários foram mesmo obrigados a arredar as secretárias, para evitarem trabalhar sob os pingos de água.

      A água é tanta que tem de ser aparada com recurso a vários baldes.

      De acordo com informações recolhidas pelo JN, a situação já foi reportada à Direção-Geral da Administração da Justiça, mas não foi resolvida até ao momento.

      Face ao agravamento do problema, no passado dia 30 de outubro foram acionados os Bombeiros de Santo Tirso, que se deslocaram ao edifício e constataram a existência de "infiltrações com algum risco", como referiu ao JN o comandante da corporação. Filipe Carneiro adiantou que a entrada de água nas instalações deverá ocorrer a partir da cobertura, que apresenta sinais de "deterioração".

      "Uma das partes do beiral, na cobertura, caiu há uns tempos", recordou o operacional, apontando infiltrações em "diversas salas", nomeadamente em "salas de audiência".

      "Verificámos a zona da cobertura, e nota-se que há a necessidade de uma intervenção com alguma urgência", vincou Filipe Carneiro, lembrando que os bombeiros já tinham sido acionados "há cerca de um ano, para uma situação idêntica".

      Através do Ministério da Justiça, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) esclareceu que, "visando resolver o problema das impermeabilizações, vai proceder-se, ainda no corrente mês, a uma vistoria ao edifício, no sentido de validar as soluções técnicas (substituição de telas) da intervenção".

      O IGFEJ adianta ainda que irá "verificar se a manutenção da cobertura é assegurada periodicamente pela comarca, designadamente a limpeza regular da cobertura e o desentupimento de caleiras e tubos de queda".

      Em outubro, o JN revelou vários casos de outros tribunais cujas instalações também se encontram degradadas, tal como o Tribunal de S. João Novo, no Porto, que configura a situação mais grave na Comarca do Porto.»

BaldesSalaAudiencias.jpg

      Fontes: JN citado e reproduzido no portal da Ordem dos Advogados e ainda a citação no “podcast” Sinais da TSF, podendo aceder a ambas as fontes através das hiperligações incorporadas.

por: GF
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