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Oficial de Justiça

Esta página é uma iniciativa informativa DIÁRIA especialmente vocacionada para Oficiais de Justiça. De forma independente da administração da justiça e dos sindicatos, aqui se disponibiliza a informação relevante com um novo artigo todos os dias.



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
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ABAIXO-ASSINADO a decorrer para sindicância à DGAJ sobre a transparência dos Movimentos. O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou a iniciativa de reunir assinaturas num abaixo-assinado para pedir uma sindicância à DGAJ, por falta de transparência nos Movimentos dos Oficiais de Justiça. O abaixo-assinado está a decorrer até ao dia 02SET2019. Cada folha ou folhas de assinaturas devem ser remetidas para aquele sindicato até à data indicada. Esta página apoia esta iniciativa e por isso atempadamente a divulgou, mantendo ainda esta nota em destaque para que todos tenham conhecimento. Pode aceder à informação sindical do SOJ bem como obter o documento do Abaixo-assinado, diretamente pelas hiperligações incorporadas.
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GREVES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA decretadas pelo SFJ para o período eleitoral:
26Ago-Seg (último dia para entrega das listas), 27Ago-Ter (sorteio e afixação das listas), 30Ago-Sex (último dia para suprir irregularidades) e 06Set-Sex (fim do prazo para afixação da relação completa das listas admitidas) (informação sindical "aqui").
Pode também consultar o Mapa-Calendário da CNE das Operações Eleitorais para a Eleição da Assembleia da República a 06-10-2019 "aqui".

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LISTAS DE ANÚNCIOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA: Permutas, Carros e Alojamentos:
Veja os pedidos pendentes e atualizados de permutas, de partilha de carro e de procura de alojamento, especialmente este último, porque contém procura de alojamento URGENTE já para este mês. Consulte todas as listas acedendo pelas ligações acima no cabeçalho.

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MOVIMENTO ANUAL 2019 - Versão final: Pode consultar a lista final do Movimento Ordinário dos Oficiais de Justiça em 2019 "aqui", pode também aceder ao nosso artigo publicado em 14AGO que apreciou esta lista final "aqui" e saiba bem que este movimento só produz efeitos depois de publicado em Diário da República, o que certamente ocorrerá no dia 30AGO.
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LEGISLAÇÃO E PUBLICAÇÕES RELEVANTES RECÉM PUBLICADAS EM DR:
[1] - Decreto-Lei 97/2019 de 26Jul - Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais (Vigora a 16SET2019).
[2] - Lei 56/2019 de 05Ago - Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985.
[3] - Lei 55/2019 de 05Ago - Confere novas competências ao Tribunal da Propriedade Intelectual, procedendo à oitava alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto.
[4] - Aviso nº. 12568/2019, publicado no DR Ser. II de 07Ago - Homologa a lista unitária de ordenação final do curso de formação específico para Administrador Judiciário. Veja a lista "aqui"
[5] - Lei 58/2019 de 08Ago - Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
[6] - Lei 59/2019 de 08Ago - Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, transpondo a Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
[7] - Decreto-Lei 108/2019 de 13Ago - Altera o Estatuto da Aposentação, o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada para os subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA), aproximando-o do atual modelo em vigor no regime geral de segurança social.

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Segunda-feira, 01.04.19

Oficiais de Justiça no “WhatsApp”

      As publicações diárias podem ser seguidas nesta página mãe (blogues do Sapo) mas também podem ser diariamente recebidas por "e-mail", bem como podem ser acompanhadas em várias redes sociais, como no Facebook, no Twitter, no Google+, no Reddit, no agregador “BlogsPortugal” e agora também no maior comunicador do Mundo que se transformou também numa espécie de rede social: a aplicação para telemóveis WhatsApp.

      A informação fiável, crítica e independente que diz respeito aos Oficiais de Justiça está por todo o lado e agora, desde hoje, também no WhatsApp.

      Nesta nova via e rede comunicacional que hoje inauguramos é possível a cada subscritor receber todos os dias o artigo desse dia mas também comunicar, responder e interagir com toda a comunidade de subscritores.

      Constituímos um grupo no WhatsApp que se chama, obviamente, “Oficiais de Justiça”. Todos os aderentes ao grupo podem receber e enviar imediatamente qualquer mensagem para todos, e de todos, os membros do grupo. A comunicação é imediata e é esta a velocidade que hoje se pretende ter no conhecimento daquilo que vai sucedendo.

      Como sabem, a regra destas publicações diárias, nesta iniciativa informativa que instituímos já em 2013, é a de apenas uma publicação em cada dia mas, como bem se sabe, há dias em que os acontecimentos são mais do que um e a informação carece de uma atualização mais imediata; mais ao segundo e é nas redes sociais e também através da aplicação WhatsApp que essa velocidade imediata se consegue, por isso, embora se mantenha a publicação diária com artigos de informação e de reflexão mais aprofundados, a informação mais imediata pode ser adquirida por estas outras vias.

WhatsApp+OJ.jpg

      Como aderir ao grupo dos Oficiais de Justiça no WhatsApp?

      Antes de tudo, claro está, tem que ter no seu telefone móvel instalada e funcional a dita aplicação e tem que dispor de ligação à Internet, seja pelos dados móveis do operador móvel seja pelas ligações “WiFi”. Claro que não necessita de ter sempre o acesso à Internet ligado mas só receberá de imediato as publicações quando estiver com a ligação ativa, tal como a adesão inicial só se concretiza com o acesso à Internet ativo.

      Instruções de adesão em 4 ou 5 passos:

      -1- Guarde na sua agenda de contactos do seu telemóvel o número 96 877 29 29 com o nome Oficial de Justiça (este número de telefone pertence a esta iniciativa mas não recebe chamadas).

      -2- Entre na aplicação WhatsApp e envie, desde aí, uma mensagem para o número ora guardado (procure pelo nome que atribuiu: Oficial de Justiça). Nessa mensagem diga que quer aderir ao grupo, diga o que quiser e como quiser, por exemplo: escreva apenas “Aderir”.

      -3- Aguarde uma resposta contendo uma hiperligação (há momentos do dia em que a resposta pode demorar).

      -4- Clique na hiperligação que recebeu na mensagem para entrar no grupo e já está.

      -5- Aguarde pelas publicações, seja as diárias da página-blogue “Oficial de Justiça”, seja pelas notícias e comentários de qualquer um dos participantes no grupo e, bem assim, pelos seus próprios comentários ou novidades que queira partilhar com todos os Oficiais de Justiça de Portugal.

WA1.jpg

por: GF
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às 08:01


9 comentários

De Anónimo a 01.04.2019 às 21:35

https://www.ojogo.pt/futebol/noticias/interior/ha-gente-criminosa-infiltrada-na-justica-portuguesa-10750324.html

De Honoré de Prozac a 02.04.2019 às 17:39

Uns comem os Figos mas é a outros que se lhes rebentam os beiços...

De Anónimo a 03.04.2019 às 13:27

https://www.tsf.pt/sociedade/ciencia-e-tecnologia/interior/jose-tribolet-alerta-para-fragilidade-de-ciberseguranca-dos-sistemas-vitais--10750963.html

De Anónimo a 04.04.2019 às 20:37

Alguns Oficiais de Justiça presentes hoje nas cerimónias fúnebres do Advogado António Manuel Arnaut, falecido aos 59 anos, presença que foi referenciada nesse ato, em primeiro lugar, relativamente a outros presentes.

Homem com H grande, Amigo dos Oficiais de Justiça.
Que descanse em Paz!

De Anónimo a 12.06.2019 às 22:25

Muitos parabéns ao(s) Senhor(es) Administrador(es) da página. Esta elucida muito mais os oficiais de justiça do que muitos senhores delegados sindicais que, quando questionados, respondem apenas com mais questões.

Uma vez mais, parabéns! Esta iniciativa de diálogo através do WhatsApp bebe de um espírito jovem. É necessário aproximar a classe, pois, neste momento, nos nossos tribunais existe uma rivalidade disfarçada entre os oficiais de justiça mais antigos e os mais jovens. Muitos consideram que os anos de carreira são um posto, sendo do conhecimento geral que, muitas vezes, só contribuiriam para uma acumulação de anos de maus vícios, nomeadamente hábito no atraso processual.
É preciso lembrar que a classe precisa de espírito jovem, novos conhecimentos e novas tecnologias. É verdade que, os jovens oficiais de justiça trazem inexperiência aos tribunais mas também trazem muita vontade de aprender e, se assim se mostrar necessário, vontade de ensinar, sem que para isso seja necessário adoptar uma postura de superioridade.

Haja mais iniciativas destas!

Esta página necessita de uma maior divulgação, muitos colegas ainda a desconhecem... Por este motivo, deixo a sugestão da elaboração de um e-mail dando conta da existência desta página, deixando para isso o respectivo link para acesso facilitado, solicitando aos senhores Administradores de todas as Comarcas o reencaminhamento do mesmo para todos os endereços de correio eletrónico dos oficiais de justiça a exercer funções nos diferentes núcleos.

De Anónimo a 12.06.2019 às 23:22


Jovem ou menos jovem é irrelevante, sendo contudo interessante o cruzamento de geracões diferentes numa equipa de trabalho por ser uma mais-valia recíproca.
Vícios? Não me revejo no seu comentário.
Vá ao arquivo, pesquise processos tramitados por oficiais de justiça antes da era do "habilus". Corra, não hesite. Vai aprender muito direito processual.
Verá que a teimosia do Estado em não valorizar a sua carreira, reside precisamente aí. Nos seus vícios...
Oficial de Justiça pertence ao passado.




De Anónimo a 13.06.2019 às 00:16

Assim está bem !!
Quem assim fala é experiente e seguramente vai revolucionar toda a estrutura administrativa dos Tribunais.
Concorreu a administrador(a)?
Com todo o respeito por todos, espero bem que o subscritor do texto, não seja um, ou uma, daqueles, ou daquelas, que é superiormente rejeitado(a) para prestar assistência nas audiências, ou a quem é preciso corrigir as atas 4 e 5 vezes, de tanta sabedoria que possui.
Horário cumprido = dever cumprido. Não é assim?
Os bons funcionários, novos ou menos novos, diz-me a experiência, de vida e de trabalho, que nunca ousariam fazer comentário depreciativo, idêntico ao seu.
A ignorância é muito atrevida. Conhece o termo?


De Anónimo a 13.06.2019 às 22:30

Há ignorantes que falam de Beethoven sem nunca ter visto um quadro dele.
Vá ouvir uma musiquinha de Leonardo da Vinci.
Mais um(a) a querer fazer passar o teorema (?) de que "a pulga sem pernas não ouve".

De Anónimo a 13.06.2019 às 22:35

Faltou escrever que o o meu comentário é resposta ao Anónimo de 12.06.2019 às 22:25.

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