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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Desde o passado mês de março que aqui fomos dando conta do passar do tempo e das várias fases e contrariedades pela qual passou a greve dos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe.
Esta greve que começou em março (no dia 08MAR) terminou esta semana.
Quer isto dizer que a greve destes Oficiais de Justiça durou 3 (três) meses.
A adesão foi na ordem dos 98 a 99%, sendo total na área judicial, de acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais e do Ministério Público (SFJMP).
Recorde-se que, tal como aqui explicamos, esta greve foi inicialmente composta por dois momentos: os primeiros 5 dias e os dias posteriores. Durante a primeira fase dos cinco dias, foram encetadas negociações e foram assegurados serviços mínimos mas estava anunciado, e assim sucedeu, que após aquela fase inicial (dos 5 dias), a greve seria total e sem serviços mínimos, o que se verificou. Os serviços mínimos foram reatados quando a greve atingiu o mês, porque foram reatadas também as conversações que haviam sido interrompidas.
Esta segunda-feira passada, dia 05JUN, foi assinado um memorando de entendimento com o Governo, o que motivou a suspensão desta greve de três meses.
"Considerando o memorando de entendimento assinado entre o sindicato, o governo e as respetivas entidades empregadoras; considerando que os tribunais administram a justiça em nome do povo; após uma análise cuidada e ponderada a assembleia geral dos funcionários judiciais e do Ministério Público deliberou suspender a greve", indica o comunicado do SFJMP.
O comunicado do sindicato não dá detalhes sobre o conteúdo do memorando assinado com o Governo e com o Conselho de Administração dos Tribunais e do Ministério Público, mas a paralisação ocorreu por falta de entendimento com o Governo sobre ajustes salariais e melhores condições de trabalho, tendo também aqui sido descritas algumas caricatas condições de trabalho.
No entanto, Leonardo Gomes, porta-voz do sindicato referiu que “As questões atinentes a melhoria das condições de serviço, serão resolvidas a curto prazo, aliás, algumas já estão em materialização. Aquelas relacionadas com o pagamento dos vencimentos, será a médio prazo, tendo em conta a conjuntura que o país atravessa, ou seja, a partir de 2018”, explicou.
Ou seja, o compromisso entre o Governo e o sindicato indica que a melhoria dos salários entrará em vigor no próximo ano e as condições de trabalho desde já. Trata-se, portanto, de uma vitória do grande esforço coletivo desenvolvido pelos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe que aqui cumpre apresentar e realçar para que sirva de exemplo e inspiração aos Oficiais de Justiça portugueses.
Esta paralisação no setor da justiça é tida como a segunda mais prolongada ocorrida no arquipélago, depois de uma da Direção dos Transportes Terrestres, que durou pouco mais de quatro meses.
Esta vontade firme e coesão dos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe é verdadeiramente notável e, embora sejam poucos e se contem pelas dezenas, comparativamente com os milhares dos portugueses, aportam um exemplo de tenacidade e coragem que está totalmente arredado dos Oficiais de Justiça Portugueses que, no máximo, fazem greve por um dia, não todos, longe disso, e por conveniência, por ser sexta-feira.
Seria possível marcar em Portugal uma greve por tempo indeterminado como esta?
O conteúdo deste artigo é de produção própria e não corresponde a uma reprodução integral de qualquer outro artigo, no entanto, alguma da informação para a elaboração do mesmo, e aqui pontual e parcialmente reproduzida e/ou adaptada, foi obtida nas seguintes fontes (com hiperligações contidas): “Diário de Notícias” e “Téla Nón”, bem como nos artigos aqui antes publicados com os seguintes títulos: “10 dias de greve (e a continuar) dos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe (18MAR)”, “25 Dias de Greve (e a continuar) dos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe (02ABR)” e “Ultrapassados os 30 dias de Greve (e a continuar) dos Oficiais de Justiça de São Tomé e Príncipe” (09ABR)”
Força!
O nosso problema é que as nossas estruturas que no...
não te conformes
Parabéns e oxalá que consiga o que pretende.Também...
Bom dia,Foram ontem publicados os resultados das p...
Temo que os efeitos sejam nulos ou que demorem uma...
Muito bem!Mas fica de fora a questão dos Eventuai...
Anónimo a 27.03.2024 às 14:34:Disfarça, disfarça.
Ou alteram a tabela de salario ou ninguém vem.Quem...
De facto andam por aqui uns tipos a cheirar a mofo...
Claro que pode fazer greve às segundas, mas há con...
Vai ser dificil e complicado cativarem a juventude...
Oh 10.15h, a sua mente é perversa.eu leio em vão g...
...supra leia-se mora.
Mais um bom artigo.O que me leva a um pedido de es...
Resposta a Anónimo a 27.03.2024 às 11:14:Parece qu...
Ui ui que medo do ilícito criminal.
Mais nadae dá-me vómitos e diarreia quem ainda tem...
infelizmente os que nos governam não merecem outra...
O PS ignorou os OJ até ao último dia.
Sim, Sim, sr chefinho da treta.Tu pelos vistos não...
provavelmente deves ser reformado: já não és ofici...
Devem estar a meter pessoal para porem os oficiais...
E entretanto mais uma denúncia de contrato de um o...
Enquanto assim for9h-17hVão explorar e gozar com ...