Oficial de Justiça

      Foi publicado em Diário da República a 27MAR último o aviso relativo à lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça com referência a 31DEZ2019.

      A lista provisória foi divulgada a 17FEV2020 e, passado o prazo para os interessados se pronunciarem e serem efetuadas as necessárias correções e apresentadas as respostas às pronúncias, estão agora apresentadas as listas na sua versão final, embora sejam ainda passíveis de recurso.

      De acordo com o Estatuto EFJ, designadamente no seu artigo 78º as reclamações podem ser formalizadas no prazo de 30 dias a contar da publicação (27MAR) e serão dirigidas à Direção-Geral da Administração da Justiça.

      Cada Oficial de Justiça deverá consultar e verificar a sua inserção, verificando se existe algo que careça de correção, pois nada dizendo aceita a sua colocação tal e qual está.

      Houve alterações nas listas. Pelos totais detetamos como os Técnicos de Justiça Adjuntos que eram 812 nas listas provisórias são agora 813 e relativamente aos Escrivães Auxiliares e Técnicos de justiça Auxiliares, que eram 3669 na lista provisória são agora 3672. Não verificamos as posições de cada um na lista, apenas os totais, detetando estas alterações de mais 4 Oficiais de Justiça acrescentados nas listas.

      Note que esta lista será a utilizada para o próximo Movimento Ordinário, podendo ser decisivo o lugar que ocupa na lista para efeitos de movimentação.

      A lista de antiguidade está dividida em várias sublistas relativas às categorias profissionais e pode consultar estas listas diretamente pelas hiperligações a seguir indicadas para cada categoria.

- Secretários de Tribunal Superior (8) (o mesmo número da lista de 31DEZ2018)

- Secretários de Justiça (146) (desceram, eram 149 na lista de 31DEZ2018)

- Escrivães de Direito (1048) (desceram, eram 1056 na lista de 31DEZ2018)

- Técnicos de Justiça Principal (144) (desceram, eram 145 na lista de 31DEZ2018)

- Escrivães Adjuntos (2049) (subiram: eram 1900 na lista de 31DEZ2018)

- Técnicos de Justiça Adjuntos (813; eram 812 na lista provisória) (subiram: eram 747 na lista de 31DEZ2018)

- Escrivães Auxiliares e Técnicos de Justiça Auxiliares (3672; eram 3669 na lista provisória) (desceram: eram 3869 na lista de 31DEZ2018)

      Total de Oficiais de Justiça a 31DEZ2019 = 7880 (subida geral em quinze elementos, em 2018 o total era de 7865).

      Chama muito a atenção a subida, de um ano para o outro, de apenas 11 elementos, contando já com a entrada de quase todos os candidatos do concurso do ano passado, aliás, as novas entradas no final do ano passado são 77 (dos 100 lugares que foram a concurso).

      Nos quadros e gráficos que elaboramos e que a seguir lhe disponibilizamos pode apreciar a evolução ao longo dos últimos anos (nada mais nada menos do que 16 anos) do número de Oficiais de Justiça em geral e também por categorias.

      Pode aceder ao Aviso do Diário da República pela seguinte hiperligação: “Aviso 5222/2020 de 27MAR" e às listas na página da DGAJ pela seguinte: “DGAJ-ListasAntiguidade2019”.

      Recordamos que na coluna da direita pode encontrar ligações às listas de antiguidade do presente e do passado.