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Oficial de Justiça

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Segunda-feira, 27.07.20

Os 216 Registos de Pedidos de Permutas

      Depois de divulgado o projeto do Movimento anual, em que são movimentados apenas duzentos e tal Oficiais de Justiça, resta a muitos a única esperança de poder vir a realizar uma permuta e, para isso, contam com a nossa ajuda na lista onde já foram registados também duzentos e tal pedidos de Oficiais de Justiça; quase tantos quanto os do Movimento.

      De entre as várias iniciativas complementares que temos vindo a produzir ao longo do tempo, a Lista de Permutas é a que tem tido maior adesão.

      Criada em outubro de 2017, a Lista de Permutas oferece a todos os Oficiais de Justiça a possibilidade de anunciarem as suas intenções, dando a conhecer o seu concreto interesse em permutar, abrindo a possibilidade de satisfazer as aspirações dos deslocados ou daqueles que pretendem mudar o seu local de trabalho e não podem ou não conseguem tal mudança pela via das colocações pelos Movimentos ou destacamentos.

      Ao dia de hoje, a Lista de Permutas detém 216 pedidos registados mas, destes, 54 já se encontram concluídos.

      Para além destes registos, quase mais meia centena não chegou a ser registada porque os pretendentes encontraram já pedidos na Lista que se enquadravam na sua pretensão e, por tal motivo, não chegaram a registar-se e acabaram por concretizar a permuta.

      Como é lógico, a maioria dos pedidos são oriundos de Escrivães Auxiliares e de Técnicos de Justiça Auxiliares, por serem as categorias de ingresso e as que detêm maior número de Oficiais de Justiça, mas na Lista também há registos de pedidos de Escrivães Adjuntos, Técnicos de Justiça Adjuntos e já houve de Escrivães de Direito e de Técnicos de Justiça Principais.

      Ao dia de hoje, a Lista de Permutas contém exatamente: 119 pedidos de Escrivães Auxiliares, 26 Técnicos de Justiça Auxiliares, 12 Escrivães Adjuntos e 5 Técnicos de Justiça Adjuntos.

      Muitos dos Escrivães Auxiliares e dos Técnicos de Justiça Auxiliares declararam que não se importam de transitar para a outra categoria, do Judicial para o Ministério Público e vice-versa.

      Como é que isto funciona?

      Cada Oficial de Justiça interessado deve verificar a lista para ver se já há alguém cujo pedido lhe sirva e caso não encontre nenhum pedido, então deve colocar o seu próprio pedido.

      Todos os pedidos são confidenciais e os contactos são, normalmente, diretos entre os interessados, se a isso se predispuserem, ou intermediados por nós. Podem ver as instruções de funcionamento e outros esclarecimentos que estão no final da lista, podendo colocar todas as questões que pretenderem, bem como os próprios pedidos de permuta ou os pedidos de contacto, por correio eletrónico para o endereço dedicado = PermutasOJ@sapo.pt = Todas (todas) as comunicações são respondidas, nem sempre imediatamente mas o mais rapidamente possível, num prazo máximo de 24 horas.

      Posto isto, pode aceder à Lista de Permutas na hiperligação inclusa no cabeçalho desta página com a denominação de: “Lista de Permutas” e pode também aceder ao primeiro artigo aqui publicado em 19-10-2017, com o título de “Nova Funcionalidade: Pedidos de Permutas”, onde então se explicou o lançamento, o funcionamento e a intenção desta funcionalidade.

      Note-se que estas permutas servem só para trocar as colocações oficiais advindas dos Movimentos ordinários ou extraordinários e não as recolocações transitórias, destacamentos ou outras formas que não asseguram efetivamente o lugar.

      Quanto à troca de um para outro juízo dentro do mesmo núcleo não constitui uma permuta, uma vez que os Oficiais de Justiça são colocados nos Núcleos e não nos juízos ou secções, nestes casos, as mudanças estão a cargo dos Secretários de Justiça e dos Administradores Judiciários.

      Assim, por regra, não há permutas dentro do mesmo Núcleo mas apenas ente núcleos diferentes, seja dentro ou fora da mesma comarca. No entanto, há uma possibilidade de se verificar uma permuta dentro do mesmo Núcleo e esta possibilidade única está restrita à seguinte situação: quando houver transição.

      Pode haver permuta no mesmo Núcleo quando dois Oficiais e Justiça foram ali colocados mas em carreiras diferentes e querem permutar entre si com transição. Por exemplo, se um Oficial de Justiça Técnico de Justiça Auxiliar quiser permutar, dentro do mesmo núcleo, com outro Oficial de Justiça Escrivão Auxiliar, neste caso a permuta é possível porque ambos, apesar de colocados no mesmo núcleo, foram colocados em carreiras diferentes. Por isso, as permutas são também possíveis dentro do mesmo núcleo mas apenas no caso de haver transição entre carreiras. Nestes casos é possível o contacto direto no núcleo mas também é possível colocar o pedido na lista limitando as opções ao núcleo ou ampliando a outros núcleos e até comarcas.

      Claro que pode mudar no mesmo núcleo com um pedido de recolocação dirigido ao Administrador Judiciário, mesmo com transição, mas se o fizer sob a forma de permuta, os lugares deixarão de ser transitórios para passar a ser definitivos. A permuta coloca os Oficiais de Justiça nos lugares como se fosse por Movimento.

      Com esta Lista de Permutas não se vão resolver todos os problemas existentes com as muitas deslocalizações dos Oficiais de Justiça mas se se resolver a situação de alguns e se se minimizarem outros tantos, como vem sucedendo, então o objetivo desta iniciativa está alcançado, como de facto vem sucedendo.

      Claro que há pedidos que são, de momento, de muito difícil satisfação mas, ainda assim, ficam anunciados porque, a todo o momento, a alguém pode interessar.

      Esta é mais uma das várias iniciativas que esta página, ao longo dos anos, tem vindo a encetar, com o intuito geral e único de servir os interesses dos Oficiais de Justiça, contribuindo para a dignificação desta classe profissional.

      Esta Lista de Permutas e todas as demais listas que criamos constituem mais um incentivo para uma verdadeira união destes profissionais, união que nasce e se concretiza, não pelo mero seguidismo clubístico, mas pela construção de uma consciência maior e crítica; uma consciência verdadeiramente consciente e livre e é esse o nosso propósito.

PermutasOJ@sapo.pt.jpg

por: GF
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às 08:07


12 comentários

De Anónimo a 27.07.2020 às 09:07

Nunca vos deixeis abater por críticos destrutivos. Bem haja pelo trabalho de toda esta pagina!

De oficialdejustica a 28.07.2020 às 02:02

Muito se agradece a apreciação.

De Anónimo a 27.07.2020 às 10:12

O prazo dado pela A.R. está a terminar.
Onde está o S.F.J.?
Qual o ponto de situação?

De Anónimo a 27.07.2020 às 15:38

Elevador social para uns, com direito a subsídio de movimentação para o titular e para a sua familia, escadote social para outros com possibilidade de permuta e a uma eventual boleia para deslocação para si e para sua família!

De Anónimo a 27.07.2020 às 16:23

O elevador social para uns, com direito ao pagamento das despesas de deslocação para o titular e sua família e o escadote social para os oficiais de justiça com a possibilidade de permuta e a uma eventual boleia para si e para a sua família!

De Anónimo a 27.07.2020 às 17:23

A culpa não é deles...é vossa...

De Anónimo a 27.07.2020 às 17:27

Concordo. Para mim chega. Não preciso destes representantes.

De Anónimo a 28.07.2020 às 06:53

Ámen.

De Anónimo a 27.07.2020 às 18:11

O sfj está a combater o vírus, uma vez que a página não dá sinais de vida.

De Anónimo a 28.07.2020 às 06:37

Lol

De oficialdejustica a 28.07.2020 às 02:18

NOTA:
Alguns comentários nos últimos dias (e não necessariamente neste artigo) mostram-se muito desagradados com os sindicatos (SFJ e SOJ) e chega mesmo a ser mencionado o COJ.

Há razões para que os Oficiais de Justiça estejam desalentados e desiludidos, com o funcionamento de algumas ou até todas as entidades, mas há que deixar o seguinte alerta:
As entidades não têm vida própria e são aquilo que as pessoas fazem delas. Não se devem destruir entidades apenas porque não se concorda com aquilo que as pessoas fazem nessas entidades. São coisas diferentes.

Os sindicatos, tanto o SFJ como o SOJ e o Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ), são entidades que fazem muita falta aos Oficiais de Justiça e são entidades que devem ser defendidas por todos.
Outra coisa é considerar que os rumos traçados pelas pessoas que compõem essas entidades estão certos ou errados ou a precisar de ser alterados. Agora as entidades, como os dois sindicatos, mais que houvesse, e o COJ, são conquistas importantes dos Oficiais de Justiça que devem ser sempre protegidas e defendidas e apenas criticadas na sua atuação quando no sentido de corrigir e de apontar melhores caminhos de ação.

Portanto, pretendemos que fique claro que, quando aqui se critica alguma entidade, tal crítica não pressupõe nenhum ataque ou estocada a tal entidade, é apenas uma vontade de que tal ou tais entidades possam ser melhoradas mas nunca terminadas, porque fazem muita falta aos Oficiais de Justiça; sem elas as coisas seriam, sem dúvida alguma, piores. Mas, claro, podem ser melhores.

De Anónimo a 28.07.2020 às 06:48

Um desabafo

Venha lá a conversão para assistente especialista e ála para uma qualquer repartição pública perto de casa e quem quiser que feche a porta (vai o COJ, vai o SFJ e o SOJ vai toda essa panóplia de circunstância ver-se livre de mais um contribuinte).

Contudo, parabéns pelo vosso trabalho informativo (fazem mais que os dois últimos referidos juntos).

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