Oficial de Justiça

      Hoje é feriado porque se recorda e comemora o longínquo dia 5 de Outubro de 1910, há já 107 anos, altura em que neste país se implantou a República.

      Deixamos a monarquia para trás e saltamos para um sistema mais moderno, sem cidadãos privilegiados (será mesmo?) e com o poder distribuído pelo Povo (será mesmo?).

      As intenções republicanas eram e são boas, embora a prática não seja 100% garantida. De todos modos é um sistema sempre muito melhor do que o anterior sistema monárquico.

      No entanto, há quem pense precisamente ao contrário e outros que, embora não ao contrário, pelo menos de forma diferente.

      Em 2013, o então Governo PSD+CDS-PP suprimiu este feriado que comemora a abolição da monarquia, mas, na altura, prometeu que iria rever o corte e poderia até devolver o feriado, a correr bem, precisamente este ano de 2017.

      Seriam, para já (naquela altura) 4 anos de suspensão destas comemorações e ainda de mais três feriados: o primeiro de dezembro, em que se comemora a restauração da independência, bem como de mais dois feriados de caráter religioso: o feriado móvel do Corpo de Deus e o primeiro de novembro, o dia de Todos os Santos.

      Pois, já ninguém se lembrava disto, pois não? Mas não há problema, pois cá estamos para avivar a memória.

      De acordo com a suspensão decretada em 2013, a correr bem, este ano poderíamos ter de volta os quatro feriados suprimidos e hoje poderia ser mesmo feriado. Poderia. No entanto, no final do ano de 2015 entra em cena o atual Governo do PS apoiado pelos partidos da Geringonça e de imediato é decretado o fim da suspensão dos feriados e, embora não tivesse ido a tempo para os desse ano de 2015, na altura já a terminar, serviu para o ano seguinte e logo em 2016 já estiveram todos repostos e foram gozados como sempre.

      Desta forma, o GG (iniciais de Governo Geringonça), devolveu aos portugueses os dias comemorativos, alguns já com séculos de tradição, e, para além de devolver aos portugueses os feriados, devolveu ainda a possibilidade das comemorações desses dias ocorrerem nos próprios dias e não noutros.

      Como é?  Ah, pois é!

      Sim, o Governo PSD+CDS-PP não só suprimiu os feriados como proibiu que aquelas datas que diziam respeito aos feriados não fossem comemoradas nesses dias mas sim no domingo seguinte.

      Por exemplo, se a supressão e o diferimento ainda hoje estivessem em vigor, não só hoje não seria dia feriado como a própria comemoração do 5 de outubro ocorreria no próximo dia 8 de outubro, por ser o domingo seguinte à data que havia a comemorar nessa semana. Ou seja, o dia 5 de outubro, se coincidisse com qualquer um dos outros seis dias da semana, nunca poderia ser comemorado e as eventuais comemorações e cerimónias transitariam sempre para o domingo seguinte.

      Assim, os Cinco-de-Outubro só poderiam ser comemorados no próprio dia 5 quando coincidisse com um domingo, o que demora mais de uma década a acontecer, mais precisamente: 11 anos.

      A última vez que o 5 de outubro coincidiu com um domingo foi em 2014 e tal coincidência, não voltou a acontecer e só volta a suceder em 2025. Portanto, na prática, tratava-se não só de uma supressão dos feriados como também da supressão da possibilidade de comemorar o acontecimento histórico ou religioso no próprio dia em que de facto ocorre e tal supressão dura 10 anos.

      Por exemplo, este feriado de hoje podia ser comemorado no dia 6, 7, 8, 9, 10 ou 11 durante 10 anos e só depois é que lá vinha o ano do seu próprio dia. Assim, tendo em conta esta repetição por década, na prática, durante a supressão dos feriados nem sequer os dias podiam ser comemorados e realizadas as cerimónias nos próprios dias, a não ser, com sorte, num único ano e não mais do que isso, como sucedeu com o 5 de outubro de 2014 que coincidiu precisamente com um dia autorizado para ser comemorado: um domingo.

      Não têm saudades de cortes, tantos e tão imaginativos?