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Oficial de Justiça

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Sexta-feira, 25.11.22

Os não revistos

      O Conselho de Ministros aprovou ontem dois decretos-leis no âmbito do acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, acordo esse firmado com a FESAP e a Frente Sindical STE.

      Estes diplomas fixam a Base Remuneratória da Administração Pública, isto é, o valor do salário mínimo na Administração Pública, que se fixa em 761,58 € e também atualiza o valor das remunerações da Administração Pública, correspondendo esta atualização a um incremento salarial anual equivalente a um nível remuneratório (52,11 €) ou de 2% para todos os trabalhadores.

      Destes diplomas, destaca-se a atualização do valor do subsídio de refeição para 5,20 € e, a nível de vencimentos, a alteração de níveis remuneratórios da carreira geral de técnico superior, da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, e da categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, mas também procede à valorização das carreiras especiais revistas, de grau de complexidade 2, que se encontram comprimidas pela Base Remuneratória de Administração Pública.

      Sobre estas carreiras especiais revistas de grau de complexidade 2 o gabinete do Ministério da Presidência, detalhou, em concreto, as profissões dessas carreiras que terão uma subida salarial, não de 52,11 euros, mas de 104 euros, no próximo ano: “categoria de guarda da Guarda Nacional Republicana; categoria de agente de polícia da Polícia de Segurança Pública; carreira de segurança da Polícia Judiciária; carreira especial de fiscalização; carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar; militares dos quadros permanentes, em regime de contrato e voluntariado; militares em instrução básica dos três ramos das Forças Armadas; carreira especial de tripulantes de embarcações salva-vidas; e categoria de guarda da carreira de Guarda Prisional por equiparação à PSP”.

      A carreira de Oficial de Justiça é uma carreira especial, é de grau de complexidade 2, está também comprimida pela Base Remuneratória de Administração Pública, mas não é uma careira revista, portanto, não são atualizados os vencimentos dos Oficiais de Justiça naquela proporção dos 104 euros.

Chorao.jpg

      Fontes: “Governo”, “Dinheiro Vivo”, “Rua Direita” e “DGAEP - Sistema Remuneratório da Administração Pública".

por: GF
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às 08:05


41 comentários

De Anónimo a 25.11.2022 às 09:28

Porque os sindicatos se recusaram a aceitar o estatuto apresentado e porque há muitos OJ que querem continuar como estão!!!

De Anónimo a 25.11.2022 às 11:36

É ISSO MESMO, " ACERTOU NA MUCHE".

ESTAMOS ASSIM PORQUE "QUEREMOS" - ou melhor porque a maioria de nós assim o quer - SENÃO VEJAMOS OS SEGUINTES ARGUMENTOS:

- temos passes de transporte grátis;
- temos progressões por escalões automáticas, sem os constrangimentos do SIADAP;
- tempos promoções - "à antiga" - privilegiando-se a antiguidade (sem valorização da meritocracia) e algumas sem prestação de provas (v.g. os adjuntos);
- todos fazemos de tudo um pouco, mas menos quem está nos cargos de chefia (a mor das vezes dedicam-se mais à estatística, a autuar processos, abrir conclusões/vistas e colocar VC' ..., do que a dirigir o serviço, o vaivém entre o gabinete do magistrado e a secretaria, e organizar o trabalho);

POR ISSO TEMOS MEDO DO FUTURO, EM QUE:

- quem tem mérito progride mais depressa e não só porque se sujeita a andar com a casa ás costas;
- a antiguidade é valorada mas de forma razoável, temperada pela experiência e pelo mérito, pelo que todos têm de fazer pela vida e não se bastarem com o deixar o tempo passar;
- os conteúdos funcionais são delimitados e, por isso, há responsabilização coletiva (do serviço/unidade orgânica) e individual (do funcionário) - hoje tudo está diluído em várias tarefas sem que haja uma baliza de responsabilidades;
- a assunção de um cargo com maior responsabilidade leva a uma correspetiva adequação funcional e remuneratória em que as tarefas mais complexas vão sendo asseguradas por quem tem melhor preparação (nas conservatórias chamam-lhes oficial de registos especialista) - nos tribunais o chefe em lugar de assumir essa maior responsabilidade coloca o processo no adjunto ou mesmo auxiliar em quem reconhece mais competência (ou não).

TEMOS MEDO DOO FUTURO

Quando entrei para os tribunais perdemos competências para os Juízos de Paz, Conservatórias, em matérias como divórcios e regulações do exercício parental, inventários, alimentos a maiores, etc., nas decisões do Apoio Judiciário para a Seg. Social, nas penhoras para os Sol. de Execução e agora para as Finanças, etc. etc. etc.

Em lugar de reclamar-mos essas mais competências, vamos perdendo-as até as tarefas de complexidade estarem completamente esvaziadas e nessa medida, é adequada a carreira, que desta forma nunca será ou virá a ser de complexidade funcional nível 3, apenas 2, o significa que não mais haverá aumentos salarias significativos - passamos a meros administrativos com um vencimento que até se achará razoável ... para exercício de funções de pouca ou relativa complexidade - reduzidas muitas das vezes a um clicar do botão para acionar o algoritmo ...

ACORDEM





De Anónimo a 25.11.2022 às 11:46

ACORDEM

Não vêm que quem pensa assim, que é melhor estar-se como se está, vai levar a uma perda de vencimento que irá acentuar-se nos próximos tempos.

Precisamos de um novo estatuto em que os ingressos sejam para pessoas mais bem preparadas, em que o Estado (e os próprios) que investiram tempo e dinheiro, vejam o retorno desse investimento que se traduz também num melhor serviço aos cidadãos.

Que por arrastamento a carreira seja assim vista como de complexidade funcional de nível 3 com a correspondentes adequação salarial e em que as expetativas de cada um possam ser alcançáveis sem sem pela velhice ou truques e trapalhadas nos movimentos (da DGAJ) ou recolocações (da Gestão das Comarcas).

SERÁ QUE NÃO PERCEBEM QUE TODOS FICARIAMOS MELHOR COM A MUDANÇA

SERÁ QUE NÃO VÊM QUE DA FORMA COMO SE ESTÁ NUNCA PODEREMOS ALMEJAR UM FUTURO MELHOR É UMA POSSIBILIDADE NO PAPEL QUE, NA PRÁTICA, NÃO EXISTE NO MUNDO REAL.

SOMOS TOUPEIRAS SEM FARO, ESTAMOS PERMANENTEMENTE DE OLHOS FECHADOS E SEM FOCO NA VIDA E DEIXAMO-NOS APANHAR PELAS ARMADILHAS MAIS SIMPLES E PELO COMODISMO




De Anónimo a 25.11.2022 às 12:03

Para muitos Oficiais de Justiça parece que se acham no direito de ter uma remuneração equivalente às carreiras em que é exigida licenciatura, de técnicos superiores, etc., e até teriam razão se mantivesse-mos as competências funcionais mais complexas, mas, como é óbvio, isso não está a acontecer.

NA VISÃO DA TUTELA HÁ DUAS POSSIBILIDADES:

- ou a carreira é revista passando a ter outras competências funcionais à semelhança de outras profissões jurídicas noutros países da UE, ou;
- não sendo revista, ou sendo-o, mantém-se a complexidade funcional de nível 2 e com isso vamos perder vencimento nos próximos tempos.

O ANTERIOR PROJETO TINHA NO QUE SE REFERE A ESTE PONTO UM MEIO TERMO:
- reconhecia que para determinadas tarefas, de maior complexidade e/ou responsabilidade (chefia das unidades, de organização e de supervisão do serviço) era necessária formação adequada (licenciatura);
- para as demais, bastava-se com o recrutamento tal como está.
- esta situação, com a qual não podemos concordar, deveria ser aligeirada no sentidos de transição automática desde que com determinados requisitos (por exemplo, frequência de formação e aprovação em prova específica).

ORA, OS SINDICATOS DEFENDERAM QUE OU TODOS AVANÇAVAM PARA A NOVA CARREIRA OU FICAVA TUDO COMO ESTÁ
Decidiram assim, sem reconhecer que muitos de nós (e eu não me excluo) não reunimos condições para nos equipararmos e exercermos tais funções, ditas mais complexas, sem uma requalificação.

ASSIM, ESTÁ EM CURSO UMA REFORMA SILENCIOSA, COM A INTEGRAÇÃO DE TECNICOS SUPERIORES NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DAS COMARCAS QUE AOS POUCOS VÃO ABSORVENDO TAREFAS ANTES DOS ESCRIVÃES E SECRETÁRIOS.

UM DIA DESTES SOMOS TODOS ADMINISTRATIVOS E MUITOS ATÉ ACHARÃO QUE ESTAMOS A SER BEM PAGOS

É O QUE ME PARECE

De Anónimo a 25.11.2022 às 09:41

E sempre a descer. Já ninguem respeita, completamente esquecidos pela insignificancia. batemos no fundo.
Compete aos sindicatos mas tambem a todos os oficiais de justiça mostrar e esclarecer uma vez por todos se somos imprescindiveis ou insignificantes na máquina da justiça.
Uma greve de duas semanas resolvia as coisas, mas falta coragem dos sindicatos e disponibilidade para este pequeno sacrificio por parte dos trabalhadores.. Parece que o pessoal se resignou a ser chamado de colaborador, com tudo que isso implica de redução da sua importancia.

De Anónimo a 25.11.2022 às 10:35

Não é necessária qualquer greve, de um dia ou de uma semana, bastava todos nós cumprirmos o horário, das 09 às 17.

De Anónimo a 25.11.2022 às 11:08

Mesmo depois da implantação experimental desta coisa aberrante da assiduidade electronica eu vejo colegas a picar o ponto ás cinco horas e depois a ficarem até ás seis ou sete horas para recuperar serviço atrasado. Assim não vamos lá.

De Anónimo a 25.11.2022 às 11:45

Absolutamente de acordo com o que foi dito anteriormente! O que está a acontecer aos OJ é uma vergonha! Não culpem o governo, culpem-se todos aqueles que não querem o estatuto, os que têm muito medo de os licenciados lhes passarem à frente, os que não querem que a carreira evolua para a exigência da licenciatura, os que ficam todos contentes com as queixas-crime e têm medo de falar nas televisões! Cubram a vossa cara com um pano preto!

De Anónimo a 25.11.2022 às 12:32

Uns levam tudo outros nada!

Vou exemplificar com duas realidades distintas que não são fictícias, mas antes demonstrativas da realidade que ninguém quer ver.
Dois familiares, um trabalha nos tribunais e outro nas finanças, ambos com residência familiar no mesmo município, mas a exercerem funções num outro limítrofe, mas diferente de onde estão colocados.
Enquanto que a um deles, pelo facto de aceitar exercer funções fora do serviço onde está colocado são pagas ajudas de custo por ser de conveniência ao serviço, ao outro que também está nas mesmas circunstâncias (da conveniência ao serviço) nada é pago.
Não é difícil de adivinhar que o primeiro trabalha para a AT e o segundo nos tribunais, onde, se inventou a recolocação (verdadeira mobilidade entre serviços) sem se alterar o nosso Estatuto.
Enquanto que o trabalhador da AT de dois em dois anos pode candidatar-se sujeitar-se a provas para progressão7promoção, e onde existe requalificação profissional em função das competências adquiridas, o trabalhador do Tribunal sujeita-se aos movimentos arbitrários da DGAJ, com alteração das regras a meio do jogo.
Enquanto na AT existe o FET (Fundo de Estabilização Tributária) fixado segundo determinados objetivos para além da componente salarial adequada, nos Tribunais atiram-nos com o suplemento para nos obrigar a trabalho sem horário.
É apenas um exemplo real, mas poderia estar aqui a dar muitos outros exemplos.
Enquanto uns se pautam por baixo outros pautam-se por cima.
Enquanto pensarmos pequeno nunca nos agigantaremos.
Muitos pensam que se está bem como está, pois, que fiquem assim, mas que deixem os outros (muitos outros) pensarem maior.
Uns sentam-se para um belo manjar, outros, os que os servem, ficam com as sobras frias, outros ainda com as que caiem no chão, mutas vezes já bolorentas embora sejam estes que fazem a sementeira, a colheita e preparam o referido manjar.
Que rica vida a nossa! E se fôssemos todos com o nosso PM e PR para o Qatar!

De D.Santos a 25.11.2022 às 12:44

Medo de licenciados a passar à frente?
Nesta profissāo não há medos, muito menos de licenciados.Há a maioria de Oficiais de Justiça que ingressou com as habilitações literárias que a lei exigia, sendo que a maior parte se atualiza sobre a legislação que vai sendo publicada e que tem de aplicar, estuda-a, nāo anda ao sabor " de ver os outros
estudar e fazer" .
Daí que têm muita experiência processual , anos de muito trabalho, com tanta mais valia para a profissão que tem de ser um licenciado mesmo muito bom a passar-lhe à frente!
Procurem é mudar, porque sendo assim mesmo bons, com notas finais de licenciatura bem altas e até mestrados, têm outras profissões do público ou do privado à espera, remuneradas à altura dos méritos, porque o simples do Oficial de Justiça é pouco para tais capacidades, é um operário da Justiça, que espera desde o 25 de abril que esta justiça lhe seja feita na totalidade.

De Anónimo a 25.11.2022 às 13:07

É uma forma de ver as coisas, para quem como eu ingressou assim, com o 12º ano de escolaridade.

Mas é preciso reparar que o colega cai no erro de se comparar com o colega ao lado que é licenciado, mas não tem que o fazer.

Defender que o recrutamento para novos ingressos tem de ser de licenciados não o vai prejudicar em nada.

Se notou, na informação sindical do SFJ vem informação sobre a atualização dos vencimentos dos assistentes operacionais e o assunto tenderá a ter cada vez maior importância à medida que a complexidade das nossas funções for compreendida como de nível 2.

Há quem se arvore de operário, apropriando-se do termo como se todos os demais colegas fossem "operários", MAS NÃO É ASSIM. Um operário exerce trabalho manual/mecânico e o de oficial não é - não devia ser - assim, pois é eminentemente intelectual.

Embora compreenda que hoje estamos todos habituados aos modelos do Citius, ao clicar do botão, quase de uma forma mecanizada, deveríamos ter sentido das tarefas que executamos e conformá-las, adequando-as à lei aplicável.

O que eu defendo é que sejamos cada vez menos "operários" e cada vez mais aptos a aprender e executar tarefas mais complexas.

Para isso é preciso uma preparação, seja pela experiência adquirida como o colega bem refere, ou pela formação de base (eventualmente licenciatura).



De Anónimo a 25.11.2022 às 13:18

DEIXEM-ME DIZER APENAS O SEGUINTE:

QUE IMAGEM É QUE DÃO AOS VOSSOS FILHOS QUANDO MENOSPREZAM - E ATÉ O ESCREVEM - OS LICENCIADOS, QUEM ESTUDOU, MESMO SENDO TRABALHADOR ESTUDANTE.

PORUE CARGA DE ÁGUA OBRIGAM OS VOSSOS FILHOS A IR À ESCOLA SE PENSAM DESTA FORMA, SERÁ SÓ PARA OS NÃO ATURAR.

ENTÃO OS SERVIÇOS NÃO FICAM MELHOR COM PESSOAS MAIS BEM PREPARADAS E QUALIFICADAS QUE NOS AJUDEM A EXECUTAR AS TAREFAS.

QUEREM QUEIMAR OS LICENCIADOS COMO OS EXTREMISTAS (DE ESUQERDA E DE DIREITA) QUEIMARAM OS LIVROS NA FOGUEIRA SÓ PARA SE SUPERIORIZAREM

ISTO É QUE É UMA VERDADEIRA ESTRATIFICAÇÃO DE CLASSES, UMA TENSÃO INADMISSIVEM NOS TENPOS MODERNOS

PENSEI QUE TIVESSEMOS TODOS APRENDIDO A LIÇÃO ATÉ POR CAUSA DA GUERRA NA UCRÂNIA MAS HÁ PENSAMENTOS QUE NÃO MUDAM

PARA MUITOS A IGNORÂNCIA É UM INSTRUMENTO DE ASCENÇÃO , E COMOS ASSIM É, QUANTO MAIS HOUVER MAIS POSSIBILIDADES TÊM DE SE DISTINGUIR DE ENTRE ELES

De Anónimo a 25.11.2022 às 13:28

Parece que ninguém leu o Parecer do CSM relativo ao último projecto de estatuto dos Oficiais de Justiça.

É só ler e perceber o que os magistrados pensam qual é o papel do Oficial de Justiça.

E eles é que mandam no Ministério da Justiça.

Aos colegas que com muito esforço e sacrifício conseguiram uma licenciatura não é aqui que vão ser tratados por doutores e muito menos terem o devido reconhecimento.

Isto é o reino dos Juízes e Procuradores.
Não é para mais ninguém, com excepção é claro dos poucos lugares de cunhas, administradores e alguns secretários.

Lamento, mas não vai ser aqui e devem andar muito distraídos para pensarem o contrário.

Para qualquer colega que anda por aqui há mais de 20 anos como eu, sabe que há coisas que não vão mudar.

FF

De Anónimo a 26.11.2022 às 12:50

Falo por mim ninguém fora do meu círculo de amigos sabe que sou licenciado e nunca fui nem quero ser tratado por doutor ou o que quer que seja.

Sou tratado pelo meu nome e exijo o respeito por quem mo deu.

A colega tem toda a razão em praticamente tudo o que diz.

Os tribunais foram tomados de "assalto" pelas magistraturas, foi uma opção política, como o governo sabe que vivem nos gabinetes, numa bolha, advinham que a gestão dos tribunais vai ser catastrófica e estão á espera da hecatombe.

Não há funcionários e não encontram solução, está está nos algoritmos da senhora ministra da justiça.

Este país vai pelo mau caminho e não há gente que oriente para um bom destino.

De Anónimo a 25.11.2022 às 13:30

Não percebo a razão desta discussão....
Não há OJ licenciados e não licenciados. Há só OJ. Ponto.
Quem veio para esta profissão veio para OJ... Não veio para OJ/ LICENCIADO.
Tanto é assim, que nas funções desempenhadas nas secções, não há discriminação em função das habilitações. Enquanto chefe de secção nem quero saber as habilitações de quem trabalha comigo...se está cá é porque é OJ e por isso faz o que está determinado pelo estatuto. Ponto final.

De Anónimo a 25.11.2022 às 23:43

Se não aproveita as eventuais mais valias de ter um licenciado na secção devia fazê-lo, pelo menos tendo consciência do que é liderar uma equipa de trabalho e tirar o máximo proveito das capacidades de cada um em prol de um objetivo comum.
Isso cheira a complexos e o umbigo fa-lo pensar pequeno.

De Anónimo a 26.11.2022 às 08:57

O valha-me Deus nosso senhor Jesus Cristo, de onde saiu está avebtesns?

De Anónimo a 25.11.2022 às 14:17

Esta classe continua cheia de individualistas, cada um a pensar na sua vidinha. Agora é a segregação entre licenciados e não licenciados. Se a maioria dos OJ não são licenciados é porque na altura isso não era exigido. Nada contra os licenciados, a classe tem evoluir e valorizar, o que está errado é diferencias as habilitações e á conta disso atribuir remunerações diferentes.
Vai chegar uma altura em que vai ser toda a gente licenciada, tenham calma. O que vai continuar é a haver a barreira entre juizes e funcionários, sejam licenciados ou não. Não pensem os licenciados que vão ter direito a algum tratamento especial por parte dos juizes por terem curso superior. Nem vão ter ordenados próximo de juiz.

De Anónimo a 25.11.2022 às 19:12

Sim, é verdade o que diz, todavia se a complexidade funcional passar para o nível 3 então não é que os salários têm mesmo de aumentar! Já reparou nisso?

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