Oficial de Justiça

      Embora a justiça não tenha feito parte, de uma forma relevante, da campanha eleitoral autárquica que hoje termina, tal como ontem aqui referíamos, algumas ocorrências foram, no entanto, detetadas aqui e ali e, na sequência da divulgada ontem, hoje divulgamos mais uma.

      Note-se que estas divulgações aqui se fazem porque nelas existem menções aos Oficiais de Justiça, que é assunto do interesse desta página, não havendo qualquer outro propósito senão o da divulgação daquilo que por aí se diz sobre os Oficiais de Justiça.

      O candidato do PSD à presidência da Câmara de Beja criticou o atraso no início das obras de construção do novo Palácio de Justiça daquela cidade, bem como na instalação de contentores para acolher provisoriamente serviços judiciais.

      "Infelizmente, aquilo que estava previsto" em relação à construção do novo Palácio de Justiça de Beja, da responsabilidade do Ministério da Justiça, está "atrasado", disse José Pinela Fernandes à agência Lusa, após ter visitado o Tribunal Judicial da Comarca de Beja no âmbito da sua campanha para as autárquicas.

      Já a instalação de contentores para acolher, provisoriamente e até à conclusão do novo Palácio de Justiça, o Juízo de Família e Menores da comarca, que foi deslocalizado em 2014 de Beja para Ferreira do Alentejo, estava prevista para janeiro deste ano, mas também "há um atraso" da parte do Ministério da Justiça, lamentou o candidato.

      "O que se pede agora" é que a Câmara de Beja, que é liderada, desde 2013, pelo comunista João Rocha, e o Ministério da Justiça "continuem a dialogar para que, efetivamente", o novo Palácio de Justiça "seja uma realidade", defendeu.

      O candidato, que é advogado, também lamentou a "escassez" de Oficiais de Justiça na Comarca de Beja, cujo respetivo quadro de pessoal só está preenchido "a 60%".

      O quadro de magistrados está totalmente preenchido, mas "há necessidade de mais funcionários" judiciais, disse, frisando que, devido à falta daqueles profissionais, "as pendências judiciais, apesar de terem diminuído, ainda são elevadas" na Comarca de Beja.

      Recorde-se que o Ministério da Justiça e a Câmara de Beja assinaram, no dia 01 de junho de 2016, um protocolo para a construção do novo Palácio de Justiça da cidade para albergar serviços da comarca espalhados por vários edifícios, sendo que três funcionam em Beja e um em Ferreira do Alentejo.

      Através do protocolo, o município cedeu dois terrenos para a construção do novo Palácio de Justiça de Beja e um outro para a instalação de contentores onde irá funcionar provisoriamente o Juízo de Família e Menores.

      A obra já deveria ter arrancado. Na véspera da assinatura do protocolo, o vice-presidente do município, Vítor Picado, disse à Lusa que a obra de construção do novo Palácio de Justiça de Beja, da responsabilidade do Ministério da Justiça, deveria começar durante o segundo trimestre deste ano, mas ainda não começou.

      Sobre este assunto, do novo palácio da Justiça de Beja e contentores a instalar, já aqui o divulgamos várias vezes, divulgando até as imagens projetadas do novo palácio e que são as que abaixo se voltam a reproduzir.

      Para mais informação pode aceder aos seguintes artigos publicados nesta página, com hiperligações incorporadas:

      “Contentores em Beja até 2020” de 18-05-2016.

      “Beja 2020” de 02-06-2016.

      “Voltam os Contentores, Agora em Beja por 4 Anos” de 15-10-2016.

      “Beja 2020 ?” de 10-03-2017.

      Pode ainda aceder ao artigo do Diário de Notícias que serviu de fonte e mote ao presente artigo, através da seguinte hiperligação: “Diário de Notícias”.