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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
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3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
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4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
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Sexta-feira, 29.09.17

Os Oficiais de Justiça que Faltam em Beja e o Atraso da Obra

      Embora a justiça não tenha feito parte, de uma forma relevante, da campanha eleitoral autárquica que hoje termina, tal como ontem aqui referíamos, algumas ocorrências foram, no entanto, detetadas aqui e ali e, na sequência da divulgada ontem, hoje divulgamos mais uma.

      Note-se que estas divulgações aqui se fazem porque nelas existem menções aos Oficiais de Justiça, que é assunto do interesse desta página, não havendo qualquer outro propósito senão o da divulgação daquilo que por aí se diz sobre os Oficiais de Justiça.

      O candidato do PSD à presidência da Câmara de Beja criticou o atraso no início das obras de construção do novo Palácio de Justiça daquela cidade, bem como na instalação de contentores para acolher provisoriamente serviços judiciais.

      "Infelizmente, aquilo que estava previsto" em relação à construção do novo Palácio de Justiça de Beja, da responsabilidade do Ministério da Justiça, está "atrasado", disse José Pinela Fernandes à agência Lusa, após ter visitado o Tribunal Judicial da Comarca de Beja no âmbito da sua campanha para as autárquicas.

      Já a instalação de contentores para acolher, provisoriamente e até à conclusão do novo Palácio de Justiça, o Juízo de Família e Menores da comarca, que foi deslocalizado em 2014 de Beja para Ferreira do Alentejo, estava prevista para janeiro deste ano, mas também "há um atraso" da parte do Ministério da Justiça, lamentou o candidato.

      "O que se pede agora" é que a Câmara de Beja, que é liderada, desde 2013, pelo comunista João Rocha, e o Ministério da Justiça "continuem a dialogar para que, efetivamente", o novo Palácio de Justiça "seja uma realidade", defendeu.

      O candidato, que é advogado, também lamentou a "escassez" de Oficiais de Justiça na Comarca de Beja, cujo respetivo quadro de pessoal só está preenchido "a 60%".

      O quadro de magistrados está totalmente preenchido, mas "há necessidade de mais funcionários" judiciais, disse, frisando que, devido à falta daqueles profissionais, "as pendências judiciais, apesar de terem diminuído, ainda são elevadas" na Comarca de Beja.

      Recorde-se que o Ministério da Justiça e a Câmara de Beja assinaram, no dia 01 de junho de 2016, um protocolo para a construção do novo Palácio de Justiça da cidade para albergar serviços da comarca espalhados por vários edifícios, sendo que três funcionam em Beja e um em Ferreira do Alentejo.

      Através do protocolo, o município cedeu dois terrenos para a construção do novo Palácio de Justiça de Beja e um outro para a instalação de contentores onde irá funcionar provisoriamente o Juízo de Família e Menores.

      A obra já deveria ter arrancado. Na véspera da assinatura do protocolo, o vice-presidente do município, Vítor Picado, disse à Lusa que a obra de construção do novo Palácio de Justiça de Beja, da responsabilidade do Ministério da Justiça, deveria começar durante o segundo trimestre deste ano, mas ainda não começou.

      Sobre este assunto, do novo palácio da Justiça de Beja e contentores a instalar, já aqui o divulgamos várias vezes, divulgando até as imagens projetadas do novo palácio e que são as que abaixo se voltam a reproduzir.

TJ-Beja-ProjetoNovoPalacio1.jpg

      Para mais informação pode aceder aos seguintes artigos publicados nesta página, com hiperligações incorporadas:

      “Contentores em Beja até 2020 de 18-05-2016.

      “Beja 2020 de 02-06-2016.

      “Voltam os Contentores, Agora em Beja por 4 Anos de 15-10-2016.

      “Beja 2020 ? de 10-03-2017.

      Pode ainda aceder ao artigo do Diário de Notícias que serviu de fonte e mote ao presente artigo, através da seguinte hiperligação: “Diário de Notícias”.

TJ-Beja-ProjetoNovoPalacio2.jpg

por: GF
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Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:09


2 comentários

De Anónimo a 29.09.2017 às 13:39

Mas para os responsáveis está tudo bem.

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