Oficial de Justiça

      À data de hoje, o número total de Oficiais de Justiça em Portugal, independentemente da entidade onde se encontram, uma vez que há Oficiais de Justiça em muitas entidades diferentes, diferentes dos tribunais e dos serviços do Ministério Público, e com muitas diversas funções, é de 7819.

      Destes mais de 7800 Oficiais de Justiça, mais de metade encontram-se nas categorias de ingresso: Escrivão Auxiliar e Técnico de Justiça Auxiliar, num total de 3938, menos 127 do que no ano anterior.

      Em sentido contrário, subiram os Técnicos de Justiça Adjuntos e os Escrivães Adjuntos, em mais 153 e 215, respetivamente.

      Em 2017, relativamente a 2016, manteve-se o número de Técnicos de Justiça Principais e diminuíram os Escrivães de Direito em 6 elementos.

      Os Secretários de Justiça perdem um para Secretário de Tribunal Superior e outro que deixa a carreira, sendo agora 94 elementos, não estando, no entanto, todos a exercer funções nesta categoria, dividindo-se por diferentes cargos em comissões de serviço.

      Recordemos que, de acordo com a informação do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), o Ministério da Justiça terá prometido lançar um movimento extraordinário ainda este mês de fevereiro para colocar Secretários de Justiça.

      No gráfico abaixo pode constatar a evolução da quantidade total dos Oficiais de Justiça nos últimos 14 anos (desde 2004), constatando ainda que o número total a atingir, de acordo com a previsão legal, ainda está longe de ser atingido.

      No quadro abaixo pode apreciar os valores totais por categorias ao longo dos últimos 14 anos.

       Abaixo pode ainda apreciar as curvas de evolução ao longo dos últimos 14 anos dos Oficiais de Justiça por categoria. Todas as categorias têm perdas nítidas com exceção dos Secretários dos Tribunais Superiores e dos Escrivães Auxiliares e Técnicos de Justiça Auxiliares, nestas últimas tendo já sido recuperadas as perdas. Assim, o que se constata e é do conhecimento geral é a necessidade de repor todas as demais categorias que ainda se mostram deficitárias e ainda não recuperaram as perdas sofridas pelos congelamentos dos últimos anos.