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Oficial de Justiça

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Sábado, 17.02.18

Os Totais Atuais e a Evolução dos últimos 14 anos

      À data de hoje, o número total de Oficiais de Justiça em Portugal, independentemente da entidade onde se encontram, uma vez que há Oficiais de Justiça em muitas entidades diferentes, diferentes dos tribunais e dos serviços do Ministério Público, e com muitas diversas funções, é de 7819.

      Destes mais de 7800 Oficiais de Justiça, mais de metade encontram-se nas categorias de ingresso: Escrivão Auxiliar e Técnico de Justiça Auxiliar, num total de 3938, menos 127 do que no ano anterior.

      Em sentido contrário, subiram os Técnicos de Justiça Adjuntos e os Escrivães Adjuntos, em mais 153 e 215, respetivamente.

      Em 2017, relativamente a 2016, manteve-se o número de Técnicos de Justiça Principais e diminuíram os Escrivães de Direito em 6 elementos.

      Os Secretários de Justiça perdem um para Secretário de Tribunal Superior e outro que deixa a carreira, sendo agora 94 elementos, não estando, no entanto, todos a exercer funções nesta categoria, dividindo-se por diferentes cargos em comissões de serviço.

      Recordemos que, de acordo com a informação do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), o Ministério da Justiça terá prometido lançar um movimento extraordinário ainda este mês de fevereiro para colocar Secretários de Justiça.

      No gráfico abaixo pode constatar a evolução da quantidade total dos Oficiais de Justiça nos últimos 14 anos (desde 2004), constatando ainda que o número total a atingir, de acordo com a previsão legal, ainda está longe de ser atingido.

OJ-TotaisAnuais-Grafico2017+LinhaVerde.jpg

      No quadro abaixo pode apreciar os valores totais por categorias ao longo dos últimos 14 anos.

OJ-TotaisAnuais2017.jpg

       Abaixo pode ainda apreciar as curvas de evolução ao longo dos últimos 14 anos dos Oficiais de Justiça por categoria. Todas as categorias têm perdas nítidas com exceção dos Secretários dos Tribunais Superiores e dos Escrivães Auxiliares e Técnicos de Justiça Auxiliares, nestas últimas tendo já sido recuperadas as perdas. Assim, o que se constata e é do conhecimento geral é a necessidade de repor todas as demais categorias que ainda se mostram deficitárias e ainda não recuperaram as perdas sofridas pelos congelamentos dos últimos anos.

OJ-Grafico-STS-2017.jpg

OJ-Grafico-SJ-2017.jpg

OJ-Grafico-EDir-2017.jpg

OJ-Grafico-TJP-2017.jpg

OJ-Grafico-EAdj-2017.png

OJ-Grafico-TJAdj-2017.jpg

OJ-Grafico-EAux+TJAux-2017.jpg

por: GF
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às 08:07


6 comentários

De Anónimo a 17.02.2018 às 17:06

Boa tarde,
Será que me pode informar quando estará previsto sairem as colocações do segundo movimento extraordinário? Já decorreu mais de um mês da inscrição a até ver não há novidades.
Muito obrigada.

De oficialdejustica a 17.02.2018 às 21:23

A organização de um Movimento costuma ser demorada. Este movimento extraordinário conterá, conforme anunciado, colocações oficiosas, pelo que tem este fator extra que noutros não houve, o que pode fazer demorar um pouco mais. De todos modos, o tempo já decorrido está mais ou menos dentro da normalidade. Já não deve faltar muito para conhecer o projeto do movimento.

De Anónimo a 20.02.2018 às 13:19

Afinal ainda vai demorar por causa de uma portaria que há de ser publicada com os quadros de pessoal dos Tribunais Administrativos e Fiscais, cujos quadros estão a ser revistos.

De Anónimo a 20.02.2018 às 17:13

Só após a publicação em D.R. da Portaria que aprovará os novos mapas de pessoal dos tribunais administrativos e fiscais por que razão ?

De Anónimo a 21.02.2018 às 17:01

http://oficialdejustica.blogs.sapo.pt/movimento-extraordinario-de-dezembro-399641

De Anónimo a 21.02.2018 às 23:12

Gostava que alguém me informasse, se possível, por que razão é que o projeto do movimento extraordinário há de estar dependente da publicação em D.R. da Portaria que aprovará os novos mapas de pessoal dos tribunais administrativos e fiscais, a qual, que eu saiba, ainda está e estará em discussão...

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