Oficial de Justiça

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) publicou ontem uma informação na sua página do Facebook em que aborda as condições de acesso ao concurso que está em curso para a admissão de novos 400 Oficiais de Justiça.

      A seguir se reproduz a referida comunicação:

      «Muito se tem falado sobre os ingressos, nomeadamente os requisitos habilitacionais. Essa é, tal como outras, uma matéria que nos preocupa e sobre a qual estamos sempre a trabalhar, muitas vezes de forma invisível, com o rigor e sentido de responsabilidade que nos caracteriza.

      Por exemplo, quando em 2008 os Técnicos Superior de Justiça se deslocaram à Assembleia da República, essa deslocação foi precedida de um trabalho de “formiguinha”, quase invisível, realizado pelo SOJ.

      A generalidade dos que aí estiveram é hoje Oficial de Justiça. Contudo, mesmo entre esses – sessenta e três –, só uma minoria (re)conhece o trabalho realizado pelo SOJ. Um trabalho realizado sem alardes nem bandeiras, de forma discreta, afastado das objetivas, mas firme na defesa da classe dos Oficiais de Justiça.

      Passaram-se quase 9 anos e praticamente já ninguém recorda. Todavia, quando hoje se fala na defesa do Estatuto, alguns sem qualquer legitimidade, importa recordar o passado. O SOJ nunca desistiu de defender e valorizar a classe que representa.

      Foi, e é, também na defesa e valorização da classe que temos acompanhado, desde a primeira hora, os Cursos de Técnico de Serviços Jurídicos, nomeadamente nas PAP, garantindo a excelência dessa formação.

      A realidade não é estática e estamos todos os dias, de forma discreta mas consistente, a trabalhar em prol da valorização e dignificação dos Oficiais de Justiça.

      O Aviso e o projeto de movimento estão a ser acompanhados… com sentido de responsabilidade.»

      A imagem que segue também foi divulgada pelo SOJ, com o mesmo comunicado, e nela se veem estudantes universitários na escadaria da Assembleia da República.

      Já na página do Facebook do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) nada consta sobre o ingresso mas na última publicação que ali consta, na qual se divulgam os resultados da votação na eleição dos 4 vogais do COJ (resultados aqui divulgados e apreciados no passado sábado, dia 28JAN), consta um comentário de um delegado sindical do SFJ, no qual pode ler-se assim:

      «É de salientar o aumento, quase para o dobro, dos votos em branco e nulos sendo que quase 20% não é uma percentagem a menosprezar. Tudo vai mal no que aos Oficiais de Justiça diz respeito e não vejo que o SFJ possa liderar uma mudança capaz de voltar a colocar os Oficiais de Justiça no devido lugar. Se não houver coesão, discussão de ideias, apresentação de propostas concretas saídas da base e que reflitam os problemas concretos e a realidade do dia-a-dia dos tribunais, temo o início de um longo e complicado processo do qual não sairemos bem».