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Oficial de Justiça

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Segunda-feira, 23.10.17

Quantos Somos?

      Foram divulgadas na passada sexta-feira as últimas listas de antiguidade das várias categorias da carreira de Oficiais de Justiça.

      Estas listas dizem respeito ao último dia de um ano completo verificado, isto é, ao único dia 31 de dezembro possível e que é o de 2016. As listas estão, portanto, atualizadas, porque ainda não ocorreu mais nenhum outro dia 31 de dezembro, mas, pese embora essa atualização, há uma outra desatualização: é que esse último dia do ano já ocorreu há cerca de 10 meses e o que se verifica é um atraso na divulgação destas listas, um atraso que se reputa de cerca de 7 meses, considerando-se que estas listas deveriam ter sido divulgadas em março passado, pelo menos, no mês anterior ao da abertura da apresentação de requerimentos para o movimento único anual que corresponde ao mês de abril.

      Pese embora o desfasamento na divulgação, aqui estão para análise, por 10 dias, as listas de antiguidade dos Oficiais de Justiça à data de 31-12-2016.

      Nestas listas há uma importante diferença a considerar que é a relativa aos 400 Escrivães Auxiliares e Técnicos de Justiça Auxiliares que já não estão (agora em 2017) nessas categorias mas nas de Escrivão Adjunto e de Técnico de Justiça Adjunto, por efeito das promoções este ano ocorridas.

      Para além do interesse individual e coletivo no controlo das respetivas antiguidades e no seu uso, por exemplo, para os movimentos, estas listas contêm os totais de Oficiais de Justiça para cada categoria, o que interessa para a visão geral da profissão.

      À pergunta: quantos somos? Pode se responder: à volta de 7500, sendo a distribuição por categorias a que pode apreciar no gráfico e no quadro abaixo, elaborados de acordo com estes últimos dados oficiais.

OJ-TotaisAnuais2016-Percentagem.jpg

      Os Oficiais de Justiça podem dividir-se em três grandes grupos percentuais: Na grande fatia, correspondente a mais de metade, estão os Auxiliares, com 54% de todos os Oficiais de Justiça; em segundo lugar estão os Adjuntos que totalizam 30% e, por fim, 16% ocupam cargos de chefia.

       Pode aceder à comunicação da DGAJ "aqui" e às listas (ainda em fase de audiência dos interessados), conforme as hiperligações abaixo indicadas que estão de acordo com as categorias, mais se indicando, para cada categoria, a quantidade de Oficiais de Justiça àquela data de 31DEZ2016.

      Secretários de Tribunais Superiores = 8

      Secretários de Justiça = 96

      Escrivães de Direito =1026

      Técnicos de Justiça Principais = 135

      Escrivães Adjuntos = 1682

      Técnicos de Justiça Adjuntos = 572

      Técnicos de Justiça Auxiliares e Escrivães Auxiliares = 4065

      Estas 7 listas, cujo acesso aqui se disponibiliza, estão também permanentemente disponíveis para aceder na coluna aqui à direita, na secção das ligações; local onde encontra muitas ligações; ao dia de hoje são 438, divididas por: 278 designadas Ligações de Interesse, 40 Ligações a Legislação, 78 Ligações a Documentos, 30 Ligações dos Tribunais e, por fim, 12 ligações a produtos “Por e Para Oficiais de Justiça”.

      Na secção das “Ligações a Documentos” encontra acessos permanentes não só a estas listas referentes a 2016, como ainda às referentes aos dois anos anteriores: 2014 e 2015.

      No quadro abaixo pode ver a evolução da quantidade de Oficiais de Justiça, totais e por categoria, nos últimos 13 anos; desde o ano de 2004.

OJ-TotaisAnuais2016.jpg

       Assim, no ano de 2016, verificou-se uma descida de 163 Oficiais de Justiça, no cômputo geral, sendo estas perdas oriundas de quase todas as categorias, mesmo daquelas, e especialmente nessas, em que se verifica um aumento, como as de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal. Nestas categorias, apesar do aumento numérico visível, ocorreu a maior perda de Oficiais de Justiça. Dos 163 perdidos, só 149 foram destas categorias, isto é, a maioria, uma vez que nestas categorias houve um reforço de 399 novos promovidos em 2016, não se verificando essa proporcionalidade no aumento total final.

      Já no gráfico abaixo pode ter uma visão geral dos totais de Oficiais de Justiça por ano, apreciando desta forma a evolução dos últimos 13 anos. No final, consta uma previsão para o final do ano de 2017, em curso, mas, como não podia deixar de ser, trata-se de uma mera previsão que contempla a entrada, até ao final do ano, de 400 novos Oficiais de Justiça mas que, na realidade, não deve ocorrer precisamente nessa quantidade mas em cerca de apenas 300. De todos modos, esta diferença de cerca de uma centena será suprida logo no início de 2018, pelo que se considerou desde já o valor total dos 400 para este gráfico, sendo, pois, tal valor relativo a 2017, meramente ilustrativo de uma possibilidade a concretizar-se a médio prazo.

OJ-TotaisAnuais-Grafico2016+Previsao2017.jpg

por: GF
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