Oficial de Justiça

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      Afinal, ontem, depois da publicação do nosso artigo sobre a lista dos 5 candidatos ao lugar de Administrador Judiciário da Guarda, que acabou se por se comprovar só ter um candidato, publicou a DGAJ uma nova lista que apelidou de "retificada", agora contendo 2 candidatos.

      Indica a DGAJ que a lista está agora ordenada alfabeticamente (certamente para ser mais fácil localizar cada candidato na lista).

      Agora, sim, já temos uma coisa que se pode denominar como "lista" e que, como são dois, já permite usar o termo no plural: "candidatos".

      A este ritmo, de um candidato por dia, talvez amanhã haja um terceiro candidato e lá para a próxima segunda-feira se atinjam os cinco que a DGAJ deve apresentar nos termos legais se conseguir cumprir a Lei.

      Pode consultar a tal lista de candidatos retificada através da hiperligação incorporada.

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      Ontem decorreu uma inédita e inaudita marcha em Lisboa de polícias da PSP e de guardas da GNR e do Corpo Prisional. Uma das artérias mais importantes da capital mostrou-se magnificamente cheia, apontando a comunicação social para uma participação de 10 mil elementos daquelas três forças de segurança.

      Esta vistosa concentração e marcha tornou-se a inveja de muitos Oficiais de Justiça que, rapidamente, ultrapassaram alguma da postura crítica habitual, mobilizando-se para tentar organizar uma concentração e marcha semelhante, desenvolvendo e trocando ideias no nosso Grupo Nacional dos Oficiais de Justiça no WhatsApp.

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      Também no mesmo Grupo Nacional no WhatsApp se iniciou há dias a divulgação de uma missiva dirigida a diversas entidades que acabou por se transformar num abaixo-assinado que rapidamente chegou a muitos tribunais e está a conseguir uma muita significativa e rápida adesão a nível nacional, sem qualquer apoio dos sindicatos, mas movida pela espontaneidade e inconformidade dos Oficiais de Justiça a título pessoal.

      Esta iniciativa nasceu e desenvolve-se por iniciativa de um grupo de Oficiais de Justiça de Penafiel, insatisfeitos com a inação, ou com a pouca ação, dos sindicatos, especialmente neste momento em que assistem ao grande ímpeto das ações de outras carreiras.

      Os polícias e guardas, por exemplo, têm praticamente garantido o suplemento que reivindicam, no entanto, o movimento não esmorece, bem pelo contrário, está cada vez maior e conta com a óbvia e necessária união dos sindicatos que apoiam a espontaneidade desta ação que, desta forma, permite engrandecê-la.

      Pode aceder à dita missiva, seguindo a hiperligação aqui incorporada.

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      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou ontem uma nota informativa na qual dá conta da situação eleitoral presente e das greves ativas.

      Este assunto já foi aqui sobejamente analisado, designadamente, no que diz respeito à situação única atual de existirem greves que ocupam o dia todo sem serviços mínimos e que estão disponíveis para os Oficiais de Justiça as usarem quando bem entenderem.

      Esta semana serão entregues quase todas as listas candidatas ao próximo ato legislativo, sendo o último dia de entrega das listas na próxima segunda-feira 29JAN, dia em que também se devem afixar as listas à porta dos tribunais.

      Outro dos dias iniciais relevantes é a terça-feira 30JAN, dia de realização do sorteio das listas para a ordem em que devem constar nos boletins de voto.

      Na nota sindical de ontem, que o SOJ intitula de “Basta de declarações, afirmemos as ações!”, entre outros aspetos, é criticada a opção do outro sindicato (o SFJ) de se remeter apenas à divulgação de instruções sobre os “procedimentos a adotar” para os serviços mínimos da greve após as 17H00, quando se sabe que “a greve decretada pelo SOJ decorre das 13h30 às 24h00 (24h00 e não 17h00, como foi plantado em alguns documentos) e não tem serviços mínimos, em situação alguma. Haja rigor e verdade!”, lê-se na nota sindical que termina nos seguintes termos:

      «Assim, e em conclusão, este Sindicato apela a todos os Oficiais de Justiça para que não tenham receio de exercer o seu direito à greve, mesmo durante o período de entrega das listas, que termina a 29 de janeiro. Não é tempo de declarações, é tempo de ações! A razão está connosco e também a força para sermos ouvidos.»

      Fontes: “DGAJ Lista retificada” e “SOJ Nota Info”.