Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
-
1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
...............................................................................................................................

FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
...............................................................................................................................

Quinta-feira, 21.10.21

Recrutamento de Técnicos Superiores para os Tribunais

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) continua a recrutar técnicos superiores, em regime de mobilidade, para os tribunais de primeira instância.

      Este é o segundo procedimento e, desta vez, a oferta abrange 18 das 23 comarcas. A data limite de candidatura é o dia 28 de outubro.

      A introdução destes técnicos superiores no regime geral dos Funcionários de Justiça, constitui o primeiro passo para uma cada vez maior ocupação de lugares nos tribunais de pessoal não Oficial de Justiça, com acesso a dados processuais e sem a responsabilização que é exigida aos Oficiais de Justiça.

      Por outro lado, a propagação destes técnicos vem ao encontro daquilo que é a intenção do Ministério da Justiça, e está plasmado na proposta de Estatuto apresentada, de converter em técnicos superiores alguns Oficiais de Justiça, passando todos os demais para funções gerais, numa nova conceção da carreira à imagem de entidades meramente administrativas, indiferenciadas, distintas do serviço executado num órgão de soberania como são os tribunais, ignorando-se ainda as características e especificidades dos serviços do Ministério Público.

      A caracterização geral das funções a desempenhar vem anunciada, na generalidade, das ofertas como sendo:

       «No âmbito das atividades próprias dos órgãos e serviços dos tribunais judiciais de primeira instância, as funções inseridas na área funcional de técnico superior implicam: a) Preparar e fornecer aos órgãos de gestão informação estruturada que permita a avaliação da atividade do tribunal e dos serviços; b) Extrair e tratar dados estatísticos que permitam monitorizar os objetivos fixados para a comarca; c) Preparar e fornecer aos órgãos de gestão informação estruturada que permita a elaboração dos relatórios da comarca; d) Preparar os procedimentos aquisitivos no âmbito do Código dos Contratos Públicos a levar a efeito pela comarca, bem como acompanhar a respetiva execução.»

      Para além destas atribuições que são comuns a todas as comarcas há, no entanto, algumas, que acrescentam mais atribuições, como as seguintes, vistas em algumas diferentes ofertas:

      «Preparar e fornecer aos órgãos de gestão todos os elementos necessários à mobilidade temporária de recursos humanos dentro da comarca; Monitorização da execução orçamental; Gestão de conflitos; Preparar e fornecer aos órgãos de gestão todos os elementos necessários à mobilidade temporária de recursos humanos dentro da comarca; Participação em júri de procedimento de aquisição de bens e serviços; Organização, gestão e controlo interno de faturação mensal por rubrica económica; Facilidade em elaborar documentos para apreciação superior; Elaboração de trabalhos/pareceres técnicos mediante solicitação dos órgãos de gestão; Apoiar o Conselho de Gestão na gestão de recursos humanos; Promover as ações respeitantes à movimentação e gestão pessoal, a fim de possibilitar uma correta afetação dos recursos humanos existentes, com as necessidades de cada serviço; Analisar e monitorizar indicadores de gestão, elaborar relatórios de gestão e mapas (Relatórios de atividades, etc.), assegurando as comunicações legalmente devidas junto das entidades externas competentes; Elaborar pareceres e informações técnicas; Prestar apoio técnico, monitorização, controle e acompanhamento dos processos de Avaliação de Desempenho (SIADAP) dos funcionários de justiça; Auxiliar na preparação, implementação e revisão/atualização de normativos (normas, regulamentos, ordens de serviço) relacionados com os Recursos Humanos e colaborar na elaboração de procedimentos e documentos internos (manuais) nesse domínio; Elaborar pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas de gestão e administração dos serviços da Comarca, nomeadamente construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa; Compilar e analisar a informação financeira e outra, que permita das sustentação à elaboração da proposta de orçamento a apresentar à DGAJ; Elaborar mapas para demonstração e relatos financeiros, bem como documentos de prestação de contas, em conformidade com as exigências legais; Gestão da plataforma GIS; Apoiar no registo de bens na aplicação de Património e controlar os bens móveis da Comarca...»

      Por fim, destacamos uma das atribuições, a única, que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) assinalou em nota informativa e que é a seguinte:

      «Controlar e acompanhar os processos de avaliação dos Oficiais de Justiça pelos serviços de inspetivos do COJ.»

      O SFJ destaca apenas essa atribuição, mas deveria destacar muitas outras, designadamente, as que se referem aos recursos humanos, pois os recursos humanos são, ao fim e ao cabo, os Oficiais de Justiça, bem como aquelas que implicam acesso à plataforma informática de gestão processual para a obtenção de dados estatísticos e, portanto, acesso também aos processos.

      Relativamente ao controlo e acompanhamento dos processos de avaliação dos Oficiais de Justiça pelos serviços de inspeção do COJ, diz o SFJ que "questionou o MJ e a DGAJ sobre o concurso publicado na BEP sob o n.º OE202110/0292, em particular sobre a caracterização do posto de trabalho constante na alínea e) “Controlar e acompanhar os processos de avaliação dos oficiais de justiça pelos serviços de inspetivos do COJ;”. Não aceitaremos mais esta tentativa de atropelo à legalidade e, de uma vez por todas, a direção da DGAJ não pode assumir uma postura arrogante, e parafraseando Luís XV, “a Lei sou eu”."

      A expressão generalista de "controlo e acompanhamento" de processos quer dizer o quê? Qual é o controlo? Como se processa esse acompanhamento? Qual é a abrangência desta intervenção?

      Note-se que, até aqui, estas funções são realizadas internamente por Oficiais de Justiça e pelos elementos dos órgãos de gestão. De todos modos, a introdução desta atribuição está circunscrita a uma comarca e não a todas, aliás, à mesma comarca onde as atribuições a conferir a estes técnicos superiores são as mais vastas; é a maior de todas.

Escolhido3.jpg

      Fontes: "DGAJ / Ofertas BEP" e "SFJ Info 19OUT".

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:01


24 comentários

De Anónimo a 21.10.2021 às 18:29

Ora bem...a ver se entendo.

Então querem um CINCO EM UM, certo???

- um estatístico
- um diretor financeiro
- um diretor de RH
- um diretor administrativo
- um gestor

1º Questão:
Então para quê o cargo de administrador?? Para fazer follow ups????
Para ir ao beija mão a Lisboa??
2ª Questão:
Este ministério paga a Juízes que exercem uma só atividade que é a de julgar, - pelo menos era o que deveria ser - em média 3,500 ou mais, (acho que estou a ser simpático nesta média).
E quer pagar ao multifacetado técnico superior, especializado em cinco áreas quanto??

De Anónimo a 21.10.2021 às 19:14

E um sindicato das infraestruturas judiciais!...

Comentar Artigo



bandeira-portugal-imagem-animada-0012 bandeira-ucrania-imagem-animada-0001
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Outubro 2021

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Bom dia,Foram ontem publicados os resultados das p...

  • Anónimo

    Temo que os efeitos sejam nulos ou que demorem uma...

  • Anónimo

    Muito bem!Mas fica de fora a questão dos Eventuai...

  • Anónimo

    Anónimo a 27.03.2024 às 14:34:Disfarça, disfarça.

  • Anónimo

    Ou alteram a tabela de salario ou ninguém vem.Quem...

  • Anónimo

    De facto andam por aqui uns tipos a cheirar a mofo...

  • oficialdejustica

    Claro que pode fazer greve às segundas, mas há con...

  • Anónimo

    Vai ser dificil e complicado cativarem a juventude...

  • Anónimo

    Oh 10.15h, a sua mente é perversa.eu leio em vão g...

  • Anónimo

    ...supra leia-se mora.

  • Anónimo

    Mais um bom artigo.O que me leva a um pedido de es...

  • Anónimo

    Resposta a Anónimo a 27.03.2024 às 11:14:Parece qu...

  • Anónimo

    Ui ui que medo do ilícito criminal.

  • Anónimo

    Mais nadae dá-me vómitos e diarreia quem ainda tem...

  • Anónimo

    infelizmente os que nos governam não merecem outra...

  • Anónimo

    O PS ignorou os OJ até ao último dia.

  • Anónimo

    Sim, Sim, sr chefinho da treta.Tu pelos vistos não...

  • Anónimo

    provavelmente deves ser reformado: já não és ofici...

  • Anónimo

    Devem estar a meter pessoal para porem os oficiais...

  • Anónimo

    E entretanto mais uma denúncia de contrato de um o...

  • Anónimo

    Enquanto assim for9h-17hVão explorar e gozar com ...

  • Anónimo

    Nunca pensei que AD fosse descobrir que só consegu...

  • Anónimo

    Ah ah ! Lindo o ventura logo a fazer m.... no prim...

  • Anónimo

    O lado bom da miséria de princípios que se assisti...

  • oficialdejustica

    Nota importante ao comentário de 26-03-2024 às 20:...



oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................