Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Esta página é uma iniciativa informativa DIÁRIA especialmente vocacionada para Oficiais de Justiça. De forma independente da administração da justiça e dos sindicatos, aqui se disponibiliza a informação relevante com um novo artigo todos os dias.



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

ABAIXO-ASSINADO a decorrer para sindicância à DGAJ sobre a transparência dos Movimentos. O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou a iniciativa de reunir assinaturas num abaixo-assinado para pedir uma sindicância à DGAJ, por falta de transparência nos Movimentos dos Oficiais de Justiça. O abaixo-assinado está a decorrer até ao dia 02SET2019. Cada folha ou folhas de assinaturas devem ser remetidas para aquele sindicato até à data indicada. Esta página apoia esta iniciativa e por isso atempadamente a divulgou, mantendo ainda esta nota em destaque para que todos tenham conhecimento. Pode aceder à informação sindical do SOJ bem como obter o documento do Abaixo-assinado, diretamente pelas hiperligações incorporadas.
...............................................................................................................................
GREVES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA decretadas pelo SFJ para o período eleitoral:
26Ago-Seg (último dia para entrega das listas), 27Ago-Ter (sorteio e afixação das listas), 30Ago-Sex (último dia para suprir irregularidades) e 06Set-Sex (fim do prazo para afixação da relação completa das listas admitidas) (informação sindical "aqui").
Pode também consultar o Mapa-Calendário da CNE das Operações Eleitorais para a Eleição da Assembleia da República a 06-10-2019 "aqui".

...............................................................................................................................
LISTAS DE ANÚNCIOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA: Permutas, Carros e Alojamentos:
Veja os pedidos pendentes e atualizados de permutas, de partilha de carro e de procura de alojamento, especialmente este último, porque contém procura de alojamento URGENTE já para este mês. Consulte todas as listas acedendo pelas ligações acima no cabeçalho.

...............................................................................................................................
MOVIMENTO ANUAL 2019 - Versão final: Pode consultar a lista final do Movimento Ordinário dos Oficiais de Justiça em 2019 "aqui", pode também aceder ao nosso artigo publicado em 14AGO que apreciou esta lista final "aqui" e saiba bem que este movimento só produz efeitos depois de publicado em Diário da República, o que certamente ocorrerá no dia 30AGO.
...............................................................................................................................
LEGISLAÇÃO E PUBLICAÇÕES RELEVANTES RECÉM PUBLICADAS EM DR:
[1] - Decreto-Lei 97/2019 de 26Jul - Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais (Vigora a 16SET2019).
[2] - Lei 56/2019 de 05Ago - Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985.
[3] - Lei 55/2019 de 05Ago - Confere novas competências ao Tribunal da Propriedade Intelectual, procedendo à oitava alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto.
[4] - Aviso nº. 12568/2019, publicado no DR Ser. II de 07Ago - Homologa a lista unitária de ordenação final do curso de formação específico para Administrador Judiciário. Veja a lista "aqui"
[5] - Lei 58/2019 de 08Ago - Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
[6] - Lei 59/2019 de 08Ago - Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, transpondo a Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
[7] - Decreto-Lei 108/2019 de 13Ago - Altera o Estatuto da Aposentação, o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada para os subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA), aproximando-o do atual modelo em vigor no regime geral de segurança social.

...............................................................................................................................

Quarta-feira, 10.07.19

Reflexão sobre a Verdade e a Mentira

      Deparamo-nos, com surpresa, na publicação que a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) colocou no passado dia 05JUL na sua página do Facebook.

      Diz-se ali que a DGAJ foi «distinguida no mês de junho como serviço da administração pública com melhor índice de satisfação no Portal da Queixa.»

      E acrescenta-se que «O índice de satisfação expressa de forma objetiva o desempenho das marcas no Portal da Queixa com base na interação com os utilizadores que efetuaram reclamações.»

      Na mesma publicação encontra-se a imagem abaixo com o tal índice de satisfação.

PortalDaQueixa-DGAJ-1.jpg

      No entanto, quando acedemos ao Portal da Queixa, não encontramos aquele índice de 64,1 mas o de 67,2.

      De todos modos, seja a distinção no Portal da Queixa de 64,1 ou de 67,2, é considerada a melhor classificação ou índice de satisfação dos serviços públicos no passado mês de junho.

      A interpretação da DGAJ é que essa classificação avaliativa é positiva e, por isso, fez eco da mesma na sua página do Facebook, mas, discordamos completamente dessa apreciação que, embora seja de facto positiva, acima de 50%, sendo o valor máximo do índice os 100, consideramos, ainda assim, que a classificação é má e é negativa.

      Claro que são opiniões mas as opiniões devem sempre ser sustentadas de alguma forma em dados concretos e objetivos, tal como bem consta daquela publicação no Facebook: «O índice de satisfação expressa de forma objetiva o desempenho das marcas no Portal da Queixa», e se bem é verdade que aquele valor poderá representar um valor positivo, comprovável objetivamente pelos dados numéricos simples, é também verdade que esse mesmo valor pode representar um valor negativo, igualmente comprovável pelos mesmos dados numéricos.

      Será isto possível? Será possível que uma determinada classificação objetiva seja positiva para uns e negativa para outros?

      Sim, é possível, mas isso também só é possível se a realidade for deformada e apresentada de determinada forma, omitindo especialmente alguns dados, isto é, apresentando apenas uma face da mesma moeda.

PortalDaQueixa-DGAJ-2.jpg

      64,1 ou 67,2 são, de facto, classificações positivas, numa escala de zero a cem, mas esta avaliação não pode ser vista de forma isolada, porque não foi assim apresentada, mas integrada num conjunto de avaliações, por uma entidade que apresenta uma lista extensa de entidades diversas num determinado momento temporal: um mês.

      Esse índice de 64,1 apontado como o melhor dos serviços públicos no mês de junho é, no entanto, o pior da lista apresentada. E quando se diz o pior dessa lista de entidades desse mesmo mês de junho, quer-se dizer mesmo isso: o pior de todos; está no fim da lista. Já o índice de 67,2 não é o pior nem é o último da lista, porque é o penúltimo.

      E quantas entidades constam dessa lista desse mês? Meia-dúzia, uma dúzia? Nada mais, nada menos, do que 109 entidades.

      Como?

      A lista do mês de junho que apresenta a classificação de 64,1 com que a DGAJ se congratula mas que na lista do Portal surge como sendo 67,2, é composta por 109 (cento e nove) entidades e de todas essas, a pior classificação é esta da DGAJ ou a segunda pior, considerando os 67,2. É que nem sequer está acima de outras entidades públicas, como, por exemplo, a Câmara Municipal de Tavira, que não é uma empresa privada, cujo índice é de 98,0, isto é, está quase no topo, nem sequer está acima da entidade de gestão municipal, isto é, de gestão pública, a “Porto Lazer”, cuja classificação é de 65,0 ou até está se considerarmos a classificação que efetivamente consta da lista e, assim sendo, o ultimo lugar da lista seria este valor de 65,0 porque o penúltimo é o de 67,2.

      Para além dessas entidades, constata-se, na vasta lista de entidades ali colocadas que a DGAJ não consegue sequer superar os índices de satisfação de empresas tão problemáticas e com tantas queixas como as das telecomunicações; por exemplo, a NOS (enquanto operadora de TV, Internet e telefone), ali detém um índice de satisfação de 74.0. E até uma empresa, de um dos ramos de atividade mais odiados e difíceis, porque se dedica às cobranças, a “Credinformações Cobranças”, detém uma classificação de 93.5.

      Na lista podem ver-se algumas entidades a atingir o nível 100 e muitas com índices superiores a 90.

      Quer isto dizer que numa lista com mais de cem entidades, com tanta variedade de atividades, muitas delas bem penosas, haver uma entidade com a classificação mais baixa delas todas, não pode ser considerado algo bom, mesmo que a classificação esteja acima da fronteira do negativo e ainda que, das entidades daquela área, seja a melhor.

      Por isso, entendemos que a pior classificação da lista, ou a segunda pior, de 109 entidades classificadas não pode ser considerada positiva e entendemos que a falta desta informação, que ora aqui prestamos, é fundamental para que todos percebam como mesmo apresentando números e mesmo sendo estes externos, há sempre aspetos complementares ou interligados que não podem ser omitidos mas apreciados também na globalidade dos dados, para que se possa fazer um bom juízo da ação que se apresenta ou se avalia.

PortalDaQueixa-DGAJ-3.jpg

      Aqui há uns tempos, ouvimos uma história de um indivíduo, nosso conhecido, que, na sua juventude, participou numa prova de atletismo de uma freguesia, detendo tal prova prémios para os três primeiros lugares dos corredores dessa freguesia e outros três prémios para os três primeiros lugares dos participantes de fora da mesma freguesia. O tal indivíduo, ao ver que não havia inscritos de fora da freguesia, inscreveu-se e foi o único inscrito com tal característica o que, automaticamente, lhe conferia o primeiro prémio. O indivíduo chegou em último lugar à meta, bem em último e muito mais atrasado do que todos os demais, mas subiu ao palanque e foi-lhe dado o primeiro prémio e uma taça reluzente gravada com os dizeres de 1º lugar na prova de atletismo da freguesia. A taça, que ainda hoje guarda e exibe, serve para ser apresentada e para que se gabe da sua vitória naquela dura prova.

      De facto foi o primeiro a chegar à meta na sua modalidade, é verdade, mas esta verdade não pode ser vista assim desta forma isolada, há que avaliar as circunstâncias todas, como o facto de não haver mais ninguém a competir diretamente com ele e o facto de ter sido o último a cruzar a meta, verdadeiramente o último e isto são dados importantes para um bom juízo que não podem ser omitidos. Neste caso, se bem que há uma verdade, com as muitas omissões ela acaba por ser uma profunda mentira, ou uma inverdade ou uma pós-verdade, expressões que hoje se preferem utilizar mas que querem todas dizer o mesmo: que se trata de uma verdade falsa e, portanto, não sendo uma verdade plena, terá que ser uma mentira.

      Pode aceder às fontes citadas neste artigo através das seguintes hiperligações: “DGAJ-Facebook”, “Portal da Queixa, Lista de Junho” e “Portal da Queixa, Índice”.

CabecaEngrenagem.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:10


5 comentários

De Anónimo a 10.07.2019 às 21:22

Leiam:

https://www.publico.pt/2019/07/09/sociedade/opiniao/francisca-van-dunem-maior-expressao-preconceito-racial-consiste-negacao-preconceito-1879342

Toda gente sabe que os portugueses são um povo hospitaleiro, independentemente da raça, da cor, da religião ou da ideologia , bastando recordar o período pós desconolização.
O nosso país acolheu e integrou todos os retornados e todos os refugiados.
Este é um tema muito PRIMITIVO,, que discuti-lo entre a sociedade portuguesa é talqualmente falar agora da idade da pedra, em moldes que não sejam história das mentalidades, disciplina ministrada nas faculdades para quem cursou História.
Remetam-se essas dúvidas para outros continentes mas nunca para o centro da civilização - a Europa.
A pergunta que se impõe é saber cientificamente se o inverso é verdadeiro.
Não é, não é.
Entre a população negra que conheço pessoalmente, não tenho dúvida nenhuma em afirmar que esta, sim, por motivos infundados/desconhecidos/estudados com resultados não divulgados - são racistas e xenófobos .
O avanço inteletual dos portugueses, sendo portugal um país em vias de desenvolvimento, permitiu-nos ultrapassar a xenofobia há mais de 45 anos.



De Anónimo a 10.07.2019 às 22:21

Fobia a funcionários dos tribunais ..SIM, EXISTE.!!!
Não é entre nós essa fobia. Nós somos uma classe de trabalhadores sadia.
O fenómeno é OUTRO. Pensemos todos bem alto.
Não falta muito para nos retirarem o habitual "bom dia" ou "boa tarde" entre nós, a que, educadamente, estamos habituados.
Escravidão é crime.
Devemos, entre nós, explorar bem o conceito de "escravidão" escudados por Juristas e atuarmos. Atuarmos, através dos Tribunais Internacionais, ao mais alto nível.
D. Fernando reinou em que ano?

De Anónimo a 11.07.2019 às 00:20

Acontece que os negros, oriundos do berço da civilização , poderão ter justificação para eventuais sentimentos racistas, não tivessem sido eles vitimas da colonizacao e da escravatura, gerida com muito zelo pelos europeus. Pelo contrário, qualquer sentimento racista por parte dos europeus, apenas tem origem no egoísmo e presunção, como transparece na sua consideração da Europa como "centro da civilização"🤤. Chama civilização a um sistema onde reina o individualismo e a desigualdade social,
, onde pensamos que somos livres, mas totalmente escravos do consumo desenfreado? Um sistema que caminha a passos largos para a autodestruição ? É de rir tanta presunção e ignorância!

De Anónimo a 11.07.2019 às 22:07

Ohhh cara..ou caríssima ou íssimo;
O contra comentário sobre o centro da civilização, deveria ser efetuado por homens ou mulheres com "racio".
Não seja atrevido(a)..a ignorância é muito atrevida... e aplica-se, no espaço e no tempo, a si.
Eu sei que não conhece o termo.
Passe muito bem e aproveite a onda de calor para dar uns bons mergulhos.

De Anónimo a 11.07.2019 às 23:12

A melhor arma contra o racismo é a gargalhada! Ficarei uns minutos nesse registo, mas com uma vã esperança de que o vosso único neurônio perceba o sarcasmo....

Comentar Artigo



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt .................................................. < NOVO >
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

.................................................. Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Wally & The Timelines

    1.O Conselho de Ministros é presidido pelo Primeir...

  • Anónimo

    O condicionamento do próximo ato eleitoral continu...

  • Anónimo

    Perfeita análise! continuem assim com este blogue,...

  • Anónimo

    Apenas para recordar uma publicação nesta pagina e...

  • Anónimo

    Os Oficiais de Justiça têm que ter um regime espec...

  • Anónimo

    "Só" dá um corte de 39%... lei generosa...

  • Anónimo

    A memória de José Socrates!

  • Anónimo

    Greves boas, greves más e os resultados de umas e ...

  • Anónimo

    Também sou PS desde sempre e o PS nem ganhou as el...

  • Anónimo

    "Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia enc...

  • Durval Lopes

    Quanto faturam anualmente os oficiais de justiça ?

  • Anónimo

    O Povo é sereno até um dia...Não tarda muito o pov...

  • Anónimo

    A familygate!...

  • polígrafo

    " os direitos dos trabalhadores só se defendem at...

  • Anónimo

    Onde é que eu já vi este filme!A história repete-s...

  • Anónimo

    É isso mesmo! acrescendo que a politica atual é a ...

  • Anónimo

    verdade! ainda há quem goste de ser roubado, calan...

  • Anónimo

    é a gatunice encapotada mesmo!

  • Anónimo

    Gostei do artigo de hoje e também gostei do seu co...

  • Anónimo

    Excelente texto e análise da situação.Os tempos sã...

  • Anónimo

    Aqueles que se disponibilizarem a fazer o exercici...

  • Anónimo

    Segundo o ultimo relatorio da Dgaep a remuneração ...

  • Anónimo

    É bastante preocupante que no artigo se admita a d...

  • Durval Lopes

    Ninguém é obrigado a ser oficial de justiça, pode ...

  • Anónimo

    Tenrinho! Até posso ser! Mas nunca podemos compara...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................