Oficial de Justiça

      A eleição presidencial vai realizar-se já amanhã, domingo, dia 24 de janeiro. São sete os candidatos que se encontram na corrida para Belém mas no boletim de voto vai encontrar oito. Isto porque um dos candidatos, que é logo o primeiro da lista do boletim, não se qualificou mas já estava incluído na versão final do boletim de voto.

      Os boletins foram impressos antes de estar finalizada a regularização da situação dos candidatos, o que acabou por não acontecer no caso de Eduardo Baptista, que não entregou assinaturas suficientes. Assim, este encabeça o boletim, mas se fizer uma cruzinha junto da sua fotografia vai contar como voto nulo.

      A primeira candidata válida a surgir no boletim – a ordem dos nomes no boletim é escolhida de forma aleatória através de um sorteio feito pelo Tribunal Constitucional – é Marisa Matias, apoiada pelo Bloco de Esquerda. Segue-se o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.

      A lista continua com Tiago Mayan Gonçalves, apoiado pela Iniciativa Liberal, André Ventura, líder do Chega e Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans. O candidato apoiado pelo PCP, João Ferreira, é o penúltimo da lista, que fica completa com Ana Gomes.

      Este boletim de oito candidatos mas só com sete válidos, é semelhante ao que abaixo encontra na imagem que ilustra este artigo.

      Se não souber onde vota, pode obter essa informação através do sítio www.recenseamento.mai.gov.pt ou através de uma SMS gratuita para o número 3838, com a mensagem «RE (espaço) número de CC/BI (espaço) e data de nascimento no formato AAAAMMDD», por exemplo, a SMS seria assim: RE 12345678 19740425, em que o primeiro número é o do seu documento de identificação e o segundo número o da sua data de nascimento. Aguarde alguns segundos pela resposta completa com a indicação da sua secção de voto.

      Confirmar o local onde vota esta eleição é mesmo relevante nesta eleição. Com os ajustes realizados devido à situação de pandemia, o número de eleitores foi reduzido dos antigos 1500 por mesa a 1000. Isto representa um aumento de 2087 secções de voto e também de 10435 pessoas alocadas ao processo eleitoral, quando comparado com eleições anteriores. Os ajustes obrigaram também à alteração do local de voto de alguns eleitores.

      Esta é a 10ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976, e este será o terceiro ato eleitoral em tempos de pandemia, depois de um referendo local em Chaves e a Assembleia Legislativa dos Açores.

      Nesta eleição não se esqueça de levar o documento de identificação, mesmo que caducado, a sua própria esferográfica para fazer a cruz, obviamente, também, máscara, manter o distanciamento e desinfetar as mãos.

      Quanto ao cartão de identificação caducado, o Ministério da Justiça esclareceu que os cidadãos com cartão expirado a partir de 24 de fevereiro do ano passado "podem identificar-se junto da mesa de voto com esse mesmo cartão, não sendo necessária a apresentação de qualquer outro documento de identificação" nem comprovativo de que já pediram a renovação do cartão.

      Não há restrições à mobilidade para ir votar. O decreto presidencial que determinou a declaração do estado de emergência atualmente em vigor diz expressamente que está assegurada "a livre deslocação para o exercício do direito de voto". Se estiver recenseado num concelho ou distrito diferente daquele onde mora pode deslocar-se sem restrições.

      Se se inscreveu no voto antecipado mas não chegou a votar, ainda pode fazê-lo; não há nenhum impedimento a que exerça o direito de voto no dia 24.

      Se estiver obrigado a confinamento ou isolamento profilático no dia 24 não poderá votar por causa dessa obrigação.